Vereadores - VALDIR DE OLIVEIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (42)
Nº 7300 - 22/05/2024 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
Nº 7279 - 03/04/2024 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 7263 - 13/03/2024 - Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos.
Nº 7216 - 12/12/2023 - “Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 6.006/2017 e dá outras providências”.
Nº 7215 - 12/12/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o Dia Municipal do “VEM DE BIKE”
Nº 7208 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 24 do Loteamento Residencial Santa Joana, que passa a se chamar Rua Walter Tavares Fontes.
Nº 7193 - 13/11/2023 - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Nº 7171 - 11/10/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Nº 7067 - 18/04/2023 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 6997 - 05/12/2022 - Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado, no âmbito do município de Sumaré, dos laudos médicos e dos laudos médico-periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
Nº 6968 - 03/11/2022 - "Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 172/22” - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”
Nº 6925 - 15/09/2022 - Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental – Aja de Sumaré, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social e dá outras providências
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6816 - 03/05/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono, e dá outras providências”.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6738 - 16/02/2022 - Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6617 - 06/07/2021 - Institui a semana municipal do vôlei no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 6580 - 27/05/2021 - Dá nova redação ao §1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.321, de 03 de março de 2020
Nº 6401 - 11/09/2020 - Denomina a Praça n° 4 e a Área Verde n° 3 entre os Bairros Altos Sumaré e a Vila Carlota, de Praça DONA VERA.(ICSS)
Nº 6350 - 15/05/2020 - Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 5309, de 26 de dezembro de 2011, que denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim Nossa Senhora da Conceição II, de rua Mirela Soares de Lima.
Nº 6334 - 26/03/2020 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de Meia-Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Sumaré. (ksm)
Nº 6302 - 07/01/2020 - "Institui no município de Sumaré, o uso do Colar de Girassol, como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência não visível". (NM)
Nº 6224 - 04/07/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 6146, de 08 de março de 2019.
Nº 6216 - 19/06/2019 - Denomina a Rua 02 do Loteamento Vila Sol Nascente de Rua "Carmem Pereira Brito". (NM)
Nº 6211 - 12/06/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 6186 - 02/05/2019 - Institui no Municipio de Sumaré a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção ao Escorpionismo.(era)
Nº 6164 - 01/04/2019 - Denomina a Rua 15 do loteamento Jardim São Francisco, de Rua "Luiz Bento de Almeida". (NM)
Nº 6146 - 08/03/2019 - Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências. (MC)
Nº 6135 - 07/01/2019 - Institui o ''Encontro de Comitivas To Largado'' no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e da outras providências. (GV)
Nº 6115 - 14/11/2018 - Institui o Dia Municipal do triclista. (MC)
Nº 6106 - 15/10/2018 - "Institui o Dia Municipal do Voluntário". (NM)
Nº 6099 - 26/09/2018 - "Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 6092 - 04/09/2018 - Denomina a Rua 04 do loteamento Jardim das Águas de Rua Pierina pirissinotti Lopes. (MC)
Nº 6087 - 28/08/2018 - Denomina a Rua 01 do loteamento Parque Ideal passa a ser denominada de Rua Marcel Gomes da Silva. (MC)
Nº 6054 - 04/05/2018 - Dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento de taxas, emolumentos e tarifas do serviço funerário, devidas razão da realização de funeral. (mssp)
Nº 6040 - 28/03/2018 - Denomina a Rua 01 do loteamento Parque Santo Antonio de Rua Vicente Joaquim Alves.
Nº 6021 - 04/03/2018 - Denomina a Rua 11 do loteamento Parque Ideal de Rua Lorenço José Julio.(era)
Nº 5983 - 19/10/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°5.926, de 10 de abril de 2017.
Nº 5926 - 10/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermecados e similiares, no âmbito do municipio de Sumaré, de possuírem carrinhos de compras adaptados as pessoas com deficiência " Lei Nychollas".(fnm)