Vereadores - VALDIR DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Lei (65)
Nº 147/2024 - 10/09/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de Transporte Individual de Passageiros oferecidos e solicitado exclusivamente por Aplicativos, no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 78/2024 - 08/04/2024 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
Nº 73/2024 - 02/04/2024 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 21/2024 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos.
Nº 315/2023 - 11/12/2023 - “Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 6.006/2017 e dá outras providências”.
Nº 283/2023 - 19/10/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o Dia Municipal do “VEM DE BIKE”
Nº 270/2023 - 06/10/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 24 do Loteamento Residencial Santa Joana, que passa a se chamar Rua Walter Tavares Fontes.
Nº 220/2023 - 19/09/2023 - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Nº 183/2023 - 09/08/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Nº 91/2023 - 03/04/2023 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 71/2023 - 08/03/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Farmácia 24 horas nas UPA’s – Unidades de Pronto Atendimento do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 48/2023 - 16/02/2023 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 32/2023 - 08/02/2023 - Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
Nº 17/2023 - 06/02/2023 - Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
Nº 284/2022 - 07/10/2022 - Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado, no âmbito do município de Sumaré, dos laudos médicos e dos laudos médico-periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
Nº 192/2022 - 02/08/2022 - Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para Tratamento de Saúde no município de Sumaré
Nº 185/2022 - 14/07/2022 - Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental – Aja de Sumaré, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social e dá outras providências
Nº 172/2022 - 27/06/2022 - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 174/2021 - 28/05/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono, e dá outras providências
Nº 173/2021 - 28/05/2021 - Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências
Nº 172/2021 - 28/05/2021 - Cria o passe livre no transporte coletivo urbano ao estagiário da área de saúde obrigatório e dá outras providências
Nº 171/2021 - 28/05/2021 - Institui a semana municipal do vôlei no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 152/2021 - 10/05/2021 - "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono, e dá outras providências”.
Nº 146/2021 - 04/05/2021 - Dá nova redação ao §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 6.321, de 03 de março de 2020.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 124/2021 - 13/04/2021 - Cria o Programa de Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural de Sumaré - PADAPPRS com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia
Nº 123/2021 - 13/04/2021 - Inclui o álcool gel e máscara descartável na lista de produtos da cesta básica distribuídas as famílias carentes pela Prefeitura Municipal de Sumaré
Nº 97/2021 - 22/03/2021 - Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito municipal
Nº 38/2021 - 03/02/2021 - Estabelece desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados.
Nº 117/2020 - 29/06/2020 - Projeto de Lei que concede desconto no pagamento de IPTU aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados.
Nº 56/2020 - 14/04/2020 - Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 5309, de 26 de dezembro de 2011, que denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim Nossa Senhora da Conceição II, de rua Mirela Soares de Lima.
Nº 7/2020 - 24/01/2020 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de Meia-Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Sumaré. (ksm)
Nº 321/2019 - 18/11/2019 - Denomina a Praça n° 4 e a Área Verde n° 3 entre os Bairros Altos Sumaré e a Vila Carlota, de Praça DONA VERA.(ICSS)
Nº 309/2019 - 04/11/2019 - "Institui no município de Sumaré, o uso do Colar de Girassol, como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência não visível". (NM)
Nº 208/2019 - 28/06/2019 - Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optometricos de profissionais habilitados para o atendimento a saude visual primaria na rede privada do municipio de Sumaré (L.S)
Nº 160/2019 - 29/05/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 6146, de 08 de março de 2019.
Nº 150/2019 - 22/05/2019 - Denomina a Rua 02 do Loteamento Vila Sol Nascente de Rua "Carmem Pereira Brito". (NM)
Nº 79/2019 - 26/03/2019 - Estabelece no ambito do Municipio de Sumaré, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.(era)
Nº 78/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 77/2019 - 26/03/2019 - Institui no Municipio de Sumaré a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção ao Escorpionismo.(era)
Nº 76/2019 - 26/03/2019 - Altera artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta o artigo 4º a lei municipal 3310, de 27 de maio de 1999.(era)
Nº 3/2019 - 16/01/2019 - Denomina a Rua 15 do loteamento Jardim São Francisco, de Rua "Luiz Bento de Almeida". (NM)
Nº 203/2018 - 26/11/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 164/2018 - 27/09/2018 - Institui o Dia Municipal do triclista. (MC)
Nº 161/2018 - 20/09/2018 - Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências. (MC)
Nº 150/2018 - 04/09/2018 - Institui o ''Encontro de Comitivas To Largado'' no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e da outras providências. (GV)
Nº 130/2018 - 02/08/2018 - "Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 129/2018 - 02/08/2018 - "Institui o Dia Municipal do Voluntário". (NM)
Nº 126/2018 - 10/07/2018 - Altera Artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n°3310, de 27 de Maio de 1999. (MC)
Nº 125/2018 - 10/07/2018 - Institui no Município de Sumaré a "Semana da Conscientização, Combate e Prevenção ao Esrpionismo". (MC)
Nº 114/2018 - 25/06/2018 - Institui no Município de Sumaré a " semana da conscientização, combate e prevenção ao Escorpionismo".
Nº 100/2018 - 15/06/2018 - Denomina a Rua 04 do loteamento Jardim das Águas de Rua Pierina pirissinotti Lopes. (MC)
Nº 99/2018 - 15/06/2018 - Denomina a Rua 01 do loteamento Parque Ideal passa a ser denominada de Rua Marcel Gomes da Silva. (MC)
Nº 36/2018 - 12/03/2018 - Dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento de taxas, emolumentos e tarifas do serviço funerário, devidas razão da realização de funeral. (mssp)
Nº 4/2018 - 24/01/2018 - Denomina a Rua 01 do loteamento Parque Santo Antonio de Rua Vicente Joaquim Alves.
Nº 202/2017 - 29/11/2017 - Denomina a Rua 11 do loteamento Parque Ideal de Rua Lorenço José Julio.(era)
Nº 180/2017 - 26/10/2017 - "Estabelece no âmbito do município de Sumaré, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências".(TSSG)
Nº 167/2017 - 10/10/2017 - Dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral.
Nº 162/2017 - 09/10/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4864, de 05 de outubro de 2009.
Nº 78/2017 - 12/05/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°5.926, de 10 de abril de 2017. ( mdr)
Nº 38/2017 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermecados e similiares, no âmbito do municipio de Sumaré, de possuírem carrinhos de compras adaptados as pessoas com deficiência " Lei Nychollas".(fnm)