Vereadores - PROF. EDINHO - Proposituras
Leis Ordinárias (50)
Nº 7551 - 14/11/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas com Diabetes e o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7546 - 07/11/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 7544 - 03/11/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7533 - 22/10/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Bruxismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7513 - 25/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências.
Nº 7500 - 28/08/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.
Nº 7484 - 18/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissionais e estagiários da área de educação física nas academias ao ar livre do Município de Sumaré.
Nº 7464 - 16/05/2025 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Sumaré, o programa “Maio Amarelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes no âmbito municipal, e dá outras providências.
Nº 7459 - 14/05/2025 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a autoavaliação institucional participativa das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Educação
Nº 7457 - 07/05/2025 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e Secretários Municipais Adjuntos.”
Nº 7455 - 07/05/2025 - Institui a Olimpíada de Matemática de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7449 - 28/04/2025 - Institui a Semana Cultural Mostre seu Talento no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7441 - 09/04/2025 - Dispõe sobre a Lei “Eduardo Brazilino Queiroz” que estabelece diretrizes complementares para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no âmbito do Município de Sumaré, em conformidade com as normas nacionais e estaduais.
Nº 7438 - 04/04/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7408 - 10/03/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Nº 7407 - 10/03/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, nas sub-regiões do município de Sumaré e da outras providências.
Nº 6511 - 22/01/2021 - Institui o Coral Jovem Municipal da Cidade de Sumaré.(era)
Nº 6505 - 21/01/2021 - Institui o programa adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré,objetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas.(mdrs)
Nº 6457 - 08/01/2021 - Institui o Programa de Higiene Bucal intitulado "Sorriso Inocente" na rede pública municipal de ensino de Sumaré/SP. (DV)
Nº 6437 - 06/11/2020 - Institui a Semana Municipal do Judô e dá outras providências. (dfr)
Nº 6433 - 03/11/2020 - “Institui o Programa Municipal de Políticas Públicas, visando a “Geração de Emprego e Renda”, Qualificação Profissional, Inserção no Mercado de Trabalho, Município de Sumaré/SP e dá outras providencias.”
Nº 6427 - 22/10/2020 - Cria o programa de incentivo a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.(DV)
Nº 6420 - 07/10/2020 - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A DOENÇA "CINOMOSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 6415 - 01/10/2020 - "Institui o dia 19 de setembro como o Dia do educador Social, na cidade de Sumaré.". (NM)
Nº 6404 - 14/09/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
Nº 6365 - 09/06/2020 - Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.(DV)
Nº 6359 - 03/06/2020 - Institui o Dia Municipal do Coordenador Pedagógico no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Nº 6348 - 11/05/2020 - Institui o dia 26 de setembro como dia dos Cuidadores de Alunos, na Cidade de Sumaré.
Nº 6338 - 01/04/2020 - Institui o dia 12 de maio como o dia municipal do Profissional de Enfermagem. (dfr)
Nº 6318 - 27/02/2020 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. (dfr)
Nº 6306 - 15/01/2020 - Institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos no Calendário de Eventos do Município. (dfr)
Nº 6301 - 07/01/2020 - Institui o Programa Adote uma Lixeira
Nº 6286 - 28/11/2019 - "Institui o Dia do Diretor Escolar no Município de Sumaré". (NM)
Nº 6278 - 21/11/2019 - Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma" no Município de Sumaré e dá outras prividências.(PH)
Nº 6268 - 06/11/2019 - Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar e auxiliar de cozinha escolar no Calendário Oficial de Eventos do Município.(PH)
Nº 6255 - 03/10/2019 - Dispõe sobre o programa Adote um aluno carente, no âmbito do município de Sumaré. (DV)
Nº 6243 - 05/09/2019 - Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. (dfr)
Nº 6198 - 16/05/2019 - "Institui o "BANCO DE ÓCULOS" intitulado pela campanha "OLHOS DE ANJOS" no Município de Sumaré, e dá outras providências". (NM)
Nº 6196 - 13/05/2019 - Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Município de Sumaré e dá outras providências. (MC)
Nº 6185 - 02/05/2019 - Cria o "Dia do Cuidador de Idosos" no Âmbito do município de Sumaré. (GV)
Nº 6184 - 30/04/2019 - Determina que as Agências bancarias disponibilizem um numero minimo de funcionarios / estagiarios na funçâo "Posso Ajudar" e outras disposições no âmbito do municipio de sumaré (L.S)
Nº 6161 - 01/04/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, a ser celebrado anualmente na 4ª quinta-feira do mês de Novembro. (NM)
Nº 6150 - 14/03/2019 - Estabelece o dia do aluno destaque com a entrega de certificado, para estudantes do ensino fundamental e médio da rede de ensino publica Municipal do Municipio de sumaré e dá outras providências. (MC)
Nº 6130 - 19/12/2018 - Institui o mês da mobilização dos homens pelo fim da violencia contra as mulheres tendo como titulo - campanha do Laço Branco - e dá outras providências.(era)
Nº 6118 - 26/11/2018 - Institui o calendário oficial do Município de Sumaré o "Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil" e dá outras providências. (GV)
Nº 6112 - 24/10/2018 - Institui o dia do profissional de educação física do Município de Sumaré. (MC)
Nº 6073 - 26/06/2018 - Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouras públicas. (mssp)
Nº 6045 - 19/04/2018 - Estabelece normas para as pessoas jirídicas de direito público e privado localizada no Município de Sumaré, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências. (mssp)
Nº 5954 - 13/07/2017 - Dispõe sobre a criação da semana do Meio Ambiente no Municipio de Sumaré com fomento, orinetação e atividades junto a sociedade e comunidade estudantil.(era)
Nº 5918 - 09/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na pagina oficial da Prefeitura Municipal na internet, e no diario oficial do Municipio da relação de lista de medicamentos disponivel e daquelas em falta na rede municipal de saúde.(era)