Câmara Municipal de Sumaré

Projetos de Lei (125)

Nº 516/2025 - 08/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências.

Nº 512/2025 - 08/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, diretrizes para o incentivo à Musicoterapia como prática terapêutica complementar destinada a pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.

Nº 504/2025 - 24/11/2025 - Torna obrigatória a comunicação imediata ao Conselho Tutelar, pelas escolas da rede municipal de Sumaré, nos casos de faltas reiteradas e de violência contra estudantes.

Nº 500/2025 - 14/11/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, previsto no §3º do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), nos processos de licitações públicas realizadas no âmbito do Poder Público do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 498/2025 - 12/11/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa “Cuidando de Quem Educa”, voltado à promoção da saúde mental e ao bem-estar dos profissionais da educação da rede pública municipal, e dá outras providências.

Nº 484/2025 - 29/10/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Programa Farmácia Parceira, destinado à dispensação excepcional de medicamentos essenciais, produtos de nutrição para pacientes acamados, fraldas e demais insumos de saúde em estabelecimentos farmacêuticos credenciados da rede privada, e dá outras providências.

Nº 470/2025 - 16/10/2025 - Assegura aos professores e demais servidores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sumaré o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar e dá outras providências.

Nº 466/2025 - 15/10/2025 - Autoriza os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino a utilizarem vestimentas alternativas ao uniforme escolar, mais adequadas às suas necessidades sensoriais, e dá outras providências.

Nº 465/2025 - 15/10/2025 - Dispõe sobre o dever de informação e veda práticas abusivas por parte das concessionárias de serviços públicos essenciais acerca da responsabilidade por débitos de terceiros, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 459/2025 - 13/10/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.

Nº 454/2025 - 02/10/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.

Nº 453/2025 - 02/10/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 445/2025 - 26/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo de Sumaré a adquirir Impressoras Braille para a Rede Municipal de Ensino.

Nº 444/2025 - 24/09/2025 - Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 440/2025 - 18/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atenção Domiciliar a Pessoas Acamadas – “Cuidar+”, e dá outras providências.

Nº 436/2025 - 15/09/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Bruxismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 425/2025 - 08/09/2025 - Institui o “Dia Municipal do Motorista de Transporte Coletivo” no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 424/2025 - 08/09/2025 - Institui o “Dia Municipal do Agente Funerário” no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 423/2025 - 08/09/2025 - Institui o “Dia Municipal do Padeiro” no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 418/2025 - 28/08/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências.

Nº 363/2025 - 11/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atenção às Teleangiectasias (vasinhos) na rede municipal de saúde e dá outras providências

Nº 358/2025 - 09/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas com Diabetes e o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 346/2025 - 02/06/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 342/2025 - 23/05/2025 - Dispõe sobre criação da Capelania Escolar no Município de Sumaré e dá outras providências

Nº 339/2025 - 19/05/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir atividades extracurriculares no contraturno escolar nas escolas da rede pública municipal de Sumaré e dá outras providências

Nº 335/2025 - 15/05/2025 - Institui, no Município de Sumaré, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em pessoas com Diabetes e dá outras providências.

Nº 325/2025 - 05/05/2025 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e Secretários Municipais Adjuntos.”

Nº 323/2025 - 05/05/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.

Nº 315/2025 - 25/04/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.732, de 13 de dezembro de 1994.

Nº 314/2025 - 25/04/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissionais e estagiários da área de educação física nas academias ao ar livre do Município de Sumaré.

Nº 312/2025 - 23/04/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Sumaré, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Nº 311/2025 - 22/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências

Nº 285/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.

Nº 278/2025 - 28/03/2025 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a autoavaliação institucional participativa das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Educação

Nº 277/2025 - 28/03/2025 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Sumaré, o programa “Maio Amarelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes no âmbito municipal, e dá outras providências.

Nº 251/2025 - 14/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Colônia de Férias para Estudantes" no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 250/2025 - 14/03/2025 - Institui a Olimpíada de Matemática de Sumaré e dá outras providências.

Nº 239/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a Lei “Eduardo Brazilino Queiroz” que estabelece diretrizes complementares para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no âmbito do Município de Sumaré, em conformidade com as normas nacionais e estaduais.

Nº 233/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Sumaré para portadores de fibromialgia incapacitante ou que prejudique significativamente a vida normal e dá outras providências.

Nº 192/2025 - 17/02/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Nº 191/2025 - 17/02/2025 - Institui o Programa Kimonos da Paz, que dispõe sobre a inclusão de artes marciais como atividade complementar nas escolas municipais de Sumaré, visando desenvolver a disciplina, autocontrole, respeito mútuo e saúde dos estudantes.

Nº 188/2025 - 17/02/2025 - Institui a Semana Cultural Mostre seu Talento no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 187/2025 - 17/02/2025 - Institui o Programa Educa lixo que consiste em um sistema de seleção de resíduos recicláveis a ser implantado nas escolas municipais de Sumaré.

Nº 144/2025 - 10/02/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Nº 141/2025 - 06/02/2025 - Proíbe a preparação de concreto, argamassa e similares sobre novos pavimentos asfálticos das vias públicas e dá outras providências.

Nº 136/2025 - 06/02/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Solidário de Acolhimento Noturno do Município de Sumaré e dá outras Providências.

Nº 135/2025 - 05/02/2025 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.244, de 13 de dezembro de 1990, propondo o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) em até 10 vezes.

Nº 134/2025 - 05/02/2025 - Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar e conscientizar os alunos da rede municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nº 131/2025 - 04/02/2025 - Proíbe a reprodução de músicas que contenham apologia ao crime, uso de drogas, violência, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou expressões de duplo sentido nas escolas municipais de Sumaré e dá outras providências.

Nº 130/2025 - 04/02/2025 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de propriedade particular no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 127/2025 - 04/02/2025 - Estabelece o tempo máximo de atendimento aos pacientes em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2025 - 01/01/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, nas sub-regiões do município de Sumaré e da outras providências.

Nº 201/2020 - 20/10/2020 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VÔLEI NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 149/2020 - 21/08/2020 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, E EDUCAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 142/2020 - 18/08/2020 - Proíbe a queimada de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e rural no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 140/2020 - 17/08/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.

Nº 130/2020 - 30/07/2020 - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A DOENÇA "CINOMOSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 129/2020 - 30/07/2020 - “Institui o Programa Municipal de Políticas Públicas, visando a “Geração de Emprego e Renda”, Qualificação Profissional, Inserção no Mercado de Trabalho, Município de Sumaré/SP e dá outras providencias.”

Nº 128/2020 - 29/07/2020 - "Autoriza o Executivo Municipal a criar/instalar o sistema de monitoramento por câmeras em tempo real nas principais avenidas comerciais e frente de escolas da cidade de Sumaré e com tecnologia para identificação de veículos roubados e dá outras providências.”

Nº 107/2020 - 17/06/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública na Cidade de Sumaré.

Nº 74/2020 - 19/05/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o centro de apoio e solidariedeade ao autista intitulado Casa do Bem no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)

Nº 43/2020 - 10/03/2020 - Institui o Programa Celti - Centro de Estudos Livres da Terceira Idade no Município de Sumaré.

Nº 34/2020 - 03/03/2020 - Institui o dia 26 de setembro como dia dos Cuidadores de Alunos, na Cidade de Sumaré.

Nº 28/2020 - 12/02/2020 - Institui o Programa Adote a Saúde

Nº 27/2020 - 12/02/2020 - Cria mecanismo de parcerias com consultórios particulares de odontologia a fim de atender os cidadãos carentes no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 17/01/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e suas familias.

Nº 1/2020 - 17/01/2020 - Institui o Dia Municipal do Coordenador Pedagogico no Calendário Oficial de Eventos do Municipio.

Nº 317/2019 - 11/11/2019 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. (dfr)

Nº 315/2019 - 08/11/2019 - Institui o dia 12 de maio como o dia municipal do Profissional de Enfermagem. (dfr)

Nº 314/2019 - 08/11/2019 - Institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos no Calendário de Eventos do Município. (dfr)

Nº 303/2019 - 29/10/2019 - Institui a Semana Municipal do Judô e dá outras providências. (dfr)

Nº 294/2019 - 16/10/2019 - "Proíbe a utilização de veículos de carga movidos por tração animal, no perímetro urbano do município de Sumaré".

Nº 291/2019 - 15/10/2019 - "Institui a Semana Municipal de Incentivo, Apoio e Orientação à Adoção da Criança e Adolescente, todo mês de maio de cada ano, no município de Sumaré e dá outras providências".

Nº 282/2019 - 07/10/2019 - "Institui a Olimpíada de Matemática do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)

Nº 281/2019 - 07/10/2019 - "Institui o Dia do Diretor Escolar no Município de Sumaré". (NM)

Nº 270/2019 - 20/09/2019 - "Proíbe a preparação concreto, argamassa ou similares sobre as ruas asfaltadas e leitos de logradouros públicos pavimentados". (NM)

Nº 267/2019 - 17/09/2019 - "Institui o dia 19 de setembro como o Dia do educador Social, na cidade de Sumaré.". (NM)

Nº 257/2019 - 10/09/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Jardins Fotográficos no Município de Sumaré e dá outras providências".

Nº 241/2019 - 19/08/2019 - Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar e auxiliar de cozinha escolar no Calendário Oficial de Eventos do Município.(PH)

Nº 236/2019 - 12/08/2019 - Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. (dfr)

Nº 200/2019 - 19/06/2019 - Institui o Programa de Higiene Bucal intitulado "Sorriso Inocente" na rede pública municipal de ensino de Sumaré/SP. (DV)

Nº 199/2019 - 18/06/2019 - Institui a Seman Municipal do Skatista no Municipio de Sumaré e da outras providencias (L.S)

Nº 187/2019 - 11/06/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Solidário de Acolhimento Noturno do Município de Sumaré e dá outras providências. (DV)

Nº 162/2019 - 30/05/2019 - Institui Festival Cultural "Descobrindo Talentos" nas Escolas do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)

Nº 161/2019 - 30/05/2019 - Institui Semana Cultural "Mostre Seu Talento" no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)

Nº 132/2019 - 13/05/2019 - Dispõe sobre criação da Capelania Escolar no Município de Sumaré e dá outras providências.(PH)

Nº 131/2019 - 13/05/2019 - Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma" no Município de Sumaré e dá outras prividências.(PH)

Nº 118/2019 - 25/04/2019 - "Institui o Programa "Educa Lixo" o qual consiste na implantação para recebimento do sistema de seleção de resíduos recicláveis nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública". (NM)

Nº 98/2019 - 08/04/2019 - "Assegura aos profissionais da rede pública municipal de educação, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências" (DV)

Nº 97/2019 - 08/04/2019 - Dispõe sobre o programa Adote um aluno carente, no âmbito do município de Sumaré. (DV)

Nº 61/2019 - 14/03/2019 - Institui o Programa de conscientização sobre jogos violentos visando sensibilizar os alunos da rede municipal de ensino.(era)

Nº 60/2019 - 12/03/2019 - Institui o Programa "Maria da Penha vai a Escola" visando sensibilizar e consicentizar os alunos da rede municipal sobre a violência domestica e familiar contra a mulher (L.S)

Nº 58/2019 - 12/03/2019 - Determina que as Agências bancarias disponibilizem um numero minimo de funcionarios / estagiarios na funçâo "Posso Ajudar" e outras disposições no âmbito do municipio de sumaré (L.S)

Nº 48/2019 - 25/02/2019 - Cria o programa de incentivo a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.(DV)

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Institui o programa Adote uma Lixeira (L.S)

Nº 41/2019 - 18/02/2019 - Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.(DV)

Nº 40/2019 - 15/02/2019 - Cria o "Dia do Cuidador de Idosos" no Âmbito do município de Sumaré. (GV)

Nº 27/2019 - 12/02/2019 - "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.244 de 13 de dezembro de 1990". (NM)

Nº 26/2019 - 11/02/2019 - "Institui o "BANCO DE ÓCULOS" intitulado pela campanha "OLHOS DE ANJOS" no Município de Sumaré, e dá outras providências". (NM)

Nº 23/2019 - 07/02/2019 - "Institui no âmbito do Município de Sumaré, o festival de pipas, papagaios e raias, a ser comemorado no mês de agosto de cada ano, e dá outras providências". (NM)

Nº 22/2019 - 06/02/2019 - Institui no Calendário Oficial do Municipio de Sumaré o mÊs "Maio Amarelo" para conscientização e prevenção de acidentes de trânsrito. (GV)

Nº 210/2018 - 03/12/2018 - Institui o Coral Jovem Municipal da Cidade de Sumaré.(era)

Nº 206/2018 - 27/11/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, a ser celebrado anualmente na 4ª quinta-feira do mês de Novembro. (NM)

Nº 187/2018 - 30/10/2018 - Institui o mês da mobilização dos homens pelo fim da violencia contra as mulheres tendo como titulo - campanha do Laço Branco - e dá outras providências.(era)

Nº 186/2018 - 26/10/2018 - Torna obrigatória a instalação e manutenção de iluminação Pública no Pontos de ônibus do município de Sumaré, e dá outras providencias.

Nº 184/2018 - 25/10/2018 - Institui o Dia do Antigomobilismo. (MC)

Nº 163/2018 - 26/09/2018 - Institui o calendário oficial do Município de Sumaré o "Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil" e dá outras providências. (GV)

Nº 158/2018 - 14/09/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.732 de 13 de dezembro de 1994. (MC)

Nº 145/2018 - 20/08/2018 - Institui o dia do profissional de educação física do Município de Sumaré. (MC)

Nº 127/2018 - 20/07/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissionais e estagiários da área de educação fisica nas academias ao ar livre do Município de Sumaré-SP. (MC)

Nº 124/2018 - 06/07/2018 - Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Município de Sumaré e dá outras providências. (MC)

Nº 123/2018 - 03/07/2018 - Dispõe sobre a proibição de rinha de animais no Município de Sumaré. (MC)

Nº 122/2018 - 03/07/2018 - "Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares". (NM)

Nº 121/2018 - 03/07/2018 - "Cria o Programa Empresa Amiga da Educação de Qualidade no âmbito do município de Sumaré".

Nº 97/2018 - 12/06/2018 - Estabelece o dia do aluno destaque com a entrega de certificado, para estudantes do ensino fundamental e médio da rede de ensino publica Municipal do Municipio de sumaré e dá outras providências. (MC)

Nº 85/2018 - 21/05/2018 - Institui o Dezembro Amarelo, e o inclui no Calendário Oficial de eventos do Município.(MC)

Nº 81/2018 - 15/05/2018 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a autoavaliação institucional participativa das Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Educação através dos seus respectivos Conselhos Escolares, em consonância com o Plano de Municipal de Educação de Sumaré. (MC)

Nº 80/2018 - 15/05/2018 - Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouras públicas. (mssp)

Nº 41/2018 - 22/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências. (NM)

Nº 17/2018 - 19/02/2018 - Estabelece normas para as pessoas jirídicas de direito público e privado localizada no Município de Sumaré, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências. (mssp)

Nº 133/2017 - 29/08/2017 - Institui o programa adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré,ojetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas.(mdrs)

Nº 132/2017 - 29/08/2017 - Istitui a Numeração, demarcação ou indentificação dos postes com lâmpada ou luminária de energia que ficam acoplados juntos a estes no âmbito do Município de Sumaré, os quais receberão uma numeração individualizada.(mdrs)

Nº 90/2017 - 01/06/2017 - Dispõe sobre a criação da semana do Meio Ambiente no Municipio de Sumaré com fomento, orinetação e atividades junto a sociedade e comunidade estudantil.(era)

Nº 89/2017 - 30/05/2017 - Dispõe sobre a criação da semana do meio ambiente no Municipio de sumaré com o fomento, orientação e atividades junto a sociedade e comunidade estudantil.(era)

Nº 26/2017 - 13/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na pagina oficial da Prefeitura Municipal na internet, e no diario oficial do Municipio da relação de lista de medicamentos disponivel e daquelas em falta na rede municipal de saúde.(era)