Vereadores - PROF. EDINHO - Proposituras
Projetos de Lei (73)
Nº 201/2020 - 20/10/2020 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VÔLEI NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 149/2020 - 21/08/2020 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, E EDUCAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 142/2020 - 18/08/2020 - Proíbe a queimada de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e rural no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 140/2020 - 17/08/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
Nº 130/2020 - 30/07/2020 - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A DOENÇA "CINOMOSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 129/2020 - 30/07/2020 - “Institui o Programa Municipal de Políticas Públicas, visando a “Geração de Emprego e Renda”, Qualificação Profissional, Inserção no Mercado de Trabalho, Município de Sumaré/SP e dá outras providencias.”
Nº 128/2020 - 29/07/2020 - "Autoriza o Executivo Municipal a criar/instalar o sistema de monitoramento por câmeras em tempo real nas principais avenidas comerciais e frente de escolas da cidade de Sumaré e com tecnologia para identificação de veículos roubados e dá outras providências.”
Nº 107/2020 - 17/06/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública na Cidade de Sumaré.
Nº 74/2020 - 19/05/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o centro de apoio e solidariedeade ao autista intitulado Casa do Bem no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 43/2020 - 10/03/2020 - Institui o Programa Celti - Centro de Estudos Livres da Terceira Idade no Município de Sumaré.
Nº 34/2020 - 03/03/2020 - Institui o dia 26 de setembro como dia dos Cuidadores de Alunos, na Cidade de Sumaré.
Nº 28/2020 - 12/02/2020 - Institui o Programa Adote a Saúde
Nº 27/2020 - 12/02/2020 - Cria mecanismo de parcerias com consultórios particulares de odontologia a fim de atender os cidadãos carentes no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 2/2020 - 17/01/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e suas familias.
Nº 1/2020 - 17/01/2020 - Institui o Dia Municipal do Coordenador Pedagogico no Calendário Oficial de Eventos do Municipio.
Nº 317/2019 - 11/11/2019 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. (dfr)
Nº 315/2019 - 08/11/2019 - Institui o dia 12 de maio como o dia municipal do Profissional de Enfermagem. (dfr)
Nº 314/2019 - 08/11/2019 - Institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos no Calendário de Eventos do Município. (dfr)
Nº 303/2019 - 29/10/2019 - Institui a Semana Municipal do Judô e dá outras providências. (dfr)
Nº 294/2019 - 16/10/2019 - "Proíbe a utilização de veículos de carga movidos por tração animal, no perímetro urbano do município de Sumaré".
Nº 291/2019 - 15/10/2019 - "Institui a Semana Municipal de Incentivo, Apoio e Orientação à Adoção da Criança e Adolescente, todo mês de maio de cada ano, no município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 282/2019 - 07/10/2019 - "Institui a Olimpíada de Matemática do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 281/2019 - 07/10/2019 - "Institui o Dia do Diretor Escolar no Município de Sumaré". (NM)
Nº 270/2019 - 20/09/2019 - "Proíbe a preparação concreto, argamassa ou similares sobre as ruas asfaltadas e leitos de logradouros públicos pavimentados". (NM)
Nº 267/2019 - 17/09/2019 - "Institui o dia 19 de setembro como o Dia do educador Social, na cidade de Sumaré.". (NM)
Nº 257/2019 - 10/09/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Jardins Fotográficos no Município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 241/2019 - 19/08/2019 - Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar e auxiliar de cozinha escolar no Calendário Oficial de Eventos do Município.(PH)
Nº 236/2019 - 12/08/2019 - Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. (dfr)
Nº 200/2019 - 19/06/2019 - Institui o Programa de Higiene Bucal intitulado "Sorriso Inocente" na rede pública municipal de ensino de Sumaré/SP. (DV)
Nº 199/2019 - 18/06/2019 - Institui a Seman Municipal do Skatista no Municipio de Sumaré e da outras providencias (L.S)
Nº 187/2019 - 11/06/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Solidário de Acolhimento Noturno do Município de Sumaré e dá outras providências. (DV)
Nº 162/2019 - 30/05/2019 - Institui Festival Cultural "Descobrindo Talentos" nas Escolas do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 161/2019 - 30/05/2019 - Institui Semana Cultural "Mostre Seu Talento" no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 132/2019 - 13/05/2019 - Dispõe sobre criação da Capelania Escolar no Município de Sumaré e dá outras providências.(PH)
Nº 131/2019 - 13/05/2019 - Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma" no Município de Sumaré e dá outras prividências.(PH)
Nº 118/2019 - 25/04/2019 - "Institui o Programa "Educa Lixo" o qual consiste na implantação para recebimento do sistema de seleção de resíduos recicláveis nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública". (NM)
Nº 98/2019 - 08/04/2019 - "Assegura aos profissionais da rede pública municipal de educação, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências" (DV)
Nº 97/2019 - 08/04/2019 - Dispõe sobre o programa Adote um aluno carente, no âmbito do município de Sumaré. (DV)
Nº 61/2019 - 14/03/2019 - Institui o Programa de conscientização sobre jogos violentos visando sensibilizar os alunos da rede municipal de ensino.(era)
Nº 60/2019 - 12/03/2019 - Institui o Programa "Maria da Penha vai a Escola" visando sensibilizar e consicentizar os alunos da rede municipal sobre a violência domestica e familiar contra a mulher (L.S)
Nº 58/2019 - 12/03/2019 - Determina que as Agências bancarias disponibilizem um numero minimo de funcionarios / estagiarios na funçâo "Posso Ajudar" e outras disposições no âmbito do municipio de sumaré (L.S)
Nº 48/2019 - 25/02/2019 - Cria o programa de incentivo a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.(DV)
Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Institui o programa Adote uma Lixeira (L.S)
Nº 41/2019 - 18/02/2019 - Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.(DV)
Nº 40/2019 - 15/02/2019 - Cria o "Dia do Cuidador de Idosos" no Âmbito do município de Sumaré. (GV)
Nº 27/2019 - 12/02/2019 - "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.244 de 13 de dezembro de 1990". (NM)
Nº 26/2019 - 11/02/2019 - "Institui o "BANCO DE ÓCULOS" intitulado pela campanha "OLHOS DE ANJOS" no Município de Sumaré, e dá outras providências". (NM)
Nº 23/2019 - 07/02/2019 - "Institui no âmbito do Município de Sumaré, o festival de pipas, papagaios e raias, a ser comemorado no mês de agosto de cada ano, e dá outras providências". (NM)
Nº 22/2019 - 06/02/2019 - Institui no Calendário Oficial do Municipio de Sumaré o mÊs "Maio Amarelo" para conscientização e prevenção de acidentes de trânsrito. (GV)
Nº 210/2018 - 03/12/2018 - Institui o Coral Jovem Municipal da Cidade de Sumaré.(era)
Nº 206/2018 - 27/11/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, a ser celebrado anualmente na 4ª quinta-feira do mês de Novembro. (NM)
Nº 187/2018 - 30/10/2018 - Institui o mês da mobilização dos homens pelo fim da violencia contra as mulheres tendo como titulo - campanha do Laço Branco - e dá outras providências.(era)
Nº 186/2018 - 26/10/2018 - Torna obrigatória a instalação e manutenção de iluminação Pública no Pontos de ônibus do município de Sumaré, e dá outras providencias.
Nº 184/2018 - 25/10/2018 - Institui o Dia do Antigomobilismo. (MC)
Nº 163/2018 - 26/09/2018 - Institui o calendário oficial do Município de Sumaré o "Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil" e dá outras providências. (GV)
Nº 158/2018 - 14/09/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.732 de 13 de dezembro de 1994. (MC)
Nº 145/2018 - 20/08/2018 - Institui o dia do profissional de educação física do Município de Sumaré. (MC)
Nº 127/2018 - 20/07/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissionais e estagiários da área de educação fisica nas academias ao ar livre do Município de Sumaré-SP. (MC)
Nº 124/2018 - 06/07/2018 - Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Município de Sumaré e dá outras providências. (MC)
Nº 123/2018 - 03/07/2018 - Dispõe sobre a proibição de rinha de animais no Município de Sumaré. (MC)
Nº 122/2018 - 03/07/2018 - "Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares". (NM)
Nº 121/2018 - 03/07/2018 - "Cria o Programa Empresa Amiga da Educação de Qualidade no âmbito do município de Sumaré".
Nº 97/2018 - 12/06/2018 - Estabelece o dia do aluno destaque com a entrega de certificado, para estudantes do ensino fundamental e médio da rede de ensino publica Municipal do Municipio de sumaré e dá outras providências. (MC)
Nº 85/2018 - 21/05/2018 - Institui o Dezembro Amarelo, e o inclui no Calendário Oficial de eventos do Município.(MC)
Nº 81/2018 - 15/05/2018 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a autoavaliação institucional participativa das Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Educação através dos seus respectivos Conselhos Escolares, em consonância com o Plano de Municipal de Educação de Sumaré. (MC)
Nº 80/2018 - 15/05/2018 - Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouras públicas. (mssp)
Nº 41/2018 - 22/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências. (NM)
Nº 17/2018 - 19/02/2018 - Estabelece normas para as pessoas jirídicas de direito público e privado localizada no Município de Sumaré, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências. (mssp)
Nº 133/2017 - 29/08/2017 - Institui o programa adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré,ojetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas.(mdrs)
Nº 132/2017 - 29/08/2017 - Istitui a Numeração, demarcação ou indentificação dos postes com lâmpada ou luminária de energia que ficam acoplados juntos a estes no âmbito do Município de Sumaré, os quais receberão uma numeração individualizada.(mdrs)
Nº 90/2017 - 01/06/2017 - Dispõe sobre a criação da semana do Meio Ambiente no Municipio de Sumaré com fomento, orinetação e atividades junto a sociedade e comunidade estudantil.(era)
Nº 89/2017 - 30/05/2017 - Dispõe sobre a criação da semana do meio ambiente no Municipio de sumaré com o fomento, orientação e atividades junto a sociedade e comunidade estudantil.(era)
Nº 26/2017 - 13/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na pagina oficial da Prefeitura Municipal na internet, e no diario oficial do Municipio da relação de lista de medicamentos disponivel e daquelas em falta na rede municipal de saúde.(era)