Vereadores - PROF. EDINHO - Proposituras
Emendas (10)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 19/02/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos Custos de Locação dos Prédios Públicos alugados pelo Município, através da criação de QR-CODES com os valores detalhados, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 19/02/2026 - Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 262/2025 - 19/02/2026 - Institui a Lei Anticorrupção no âmbito do Município de Sumaré e proíbe a nomeação ou designação de acusados ou condenados por corrupção passiva, dentre outros crimes, para o exercício de cargos de direção, chefia ou assessoramento, cargos em comissão ou de confiança, ou ainda de funções gratificadas na Administração Pública Direta e Indireta.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 06/10/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 127/2025, que altera integralmente o art. 7º do Projeto de Lei nº 127/2025 para disciplinar as medidas de responsabilização pelo descumprimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2025 - 07/04/2025 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 233/2025 - "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Sumaré para portadores de fibromialgia incapacitante ou que prejudique significativamente a vida normal e dá outras providências."
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2020 - 15/09/2020 - “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO MÉDIO DE SUMARÉ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 15/09/2020 - “INSTITUI O PROGRAMA DE MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2020 - 26/08/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 142/2020 que “Proíbe a queimada de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e rural no Município de Sumaré e dá outras providências”
Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - 07/05/2020 - Emenda modificativa/aditiva ao Projeto de Lei n° 63/2020. (NM)
Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 03/09/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 180/2018 - Cria o sistema de captação e aproveitamento de água de chuva e institui a sua obrigatoriedade nos novos imóveis localizados no Municipio e dá outras providências.(era)