Vereadores - EDGARDO JOSE CABRAL - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6510 - 22/01/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa "Papelaria Popular" no município de Sumaré, e dá outras providências".(TSSG)
Nº 6423 - 14/10/2020 - Estabelece que as UBS´s (Unidade Basica de Saude) e PSF´s (Posto de Saude da Familia), ofereçam atraves de profissionais especializados durante o pré-Natal, orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recem- nascidos, no municipio de sumaré e da outras providencias (L.S)
Nº 6404 - 14/09/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
Nº 6374 - 26/06/2020 - Dispõe sobre o Programa de Saúde Preventiva para profissionais de educação que atuam na educação infantil e familiares das crianças e dá outras providências.(PH)
Nº 6351 - 20/05/2020 - Denomina a Rua 02 do Loteamento denominado Jardim Residencial Reserva Bordon III de Rua Aparecida Rosa de Jesus Garcia.
Nº 6324 - 13/03/2020 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 6282 - 28/11/2019 - Dispõe sobre o programa "Artes Marciais nas Escolas" do município de Sumaré e dá outras providências.(ICSS)
Nº 6250 - 08/09/2019 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento, nas unidades municipais de saúde, às pessoas portadoras de diabetes, nos casos de realização de exames médicos em jejum total, no Município de Sumaré e dá outras providências. (DFR)
Nº 6207 - 04/06/2019 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Sumaré o "Dia da Consciência Jovem", a ser comemorado, atualmente no último domingo do mês de abril, e dá outras providências.(PH)
Nº 6202 - 16/05/2019 - "Dispõe sobre a instalação de pipódromos no município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 6176 - 24/04/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré a "Festa do Outono" a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de abril.(PH)
Nº 6144 - 08/03/2019 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar". a ser realizado anualmente no dia 18 de novembro". (NM)
Nº 6110 - 19/10/2018 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de Sumaré, e dá outras providências. (LMS)
Nº 6100 - 26/09/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Suicidio no MUnicipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 6052 - 04/05/2018 - "Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 6º da Lei Municipal nº 3804, de 30 de maio de 2003".(TSSG)
Nº 5995 - 06/11/2017 - Institui no calendário oficial do Municipio de Sumaré o dia do Obreiro Universal a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.(era)
Nº 5963 - 24/08/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue e o Serviçi Volante de coleta de Sangue no Município de Sumaré e dá outras providências. (vcms)