Vereadores - EDGARDO JOSE CABRAL - Proposituras
Projetos de Lei (23)
Nº 325/2021 - 19/10/2021 - “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO E SERINGAS SEM USO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 140/2020 - 17/08/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
Nº 107/2020 - 17/06/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública na Cidade de Sumaré.
Nº 52/2020 - 24/03/2020 - Denomina a Rua 02 do Loteamento denominado Jardim Residencial Reserva Bordon III de Rua Aparecida Rosa de Jesus Garcia.
Nº 357/2019 - 11/12/2019 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 277/2019 - 01/10/2019 - Dispõe sobre o programa "Artes Marciais nas Escolas" do município de Sumaré e dá outras providências.(ICSS)
Nº 220/2019 - 30/07/2019 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento, nas unidades municipais de saúde, às pessoas portadoras de diabetes, nos casos de realização de exames médicos em jejum total, no Município de Sumaré e dá outras providências. (DFR)
Nº 198/2019 - 18/06/2019 - Estabelece que as UBS´s (Unidade Basica de Saude) e PSF´s (Posto de Saude da Familia), ofereçam atraves de profissionais especializados durante o pré-Natal, orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recem- nascidos, no municipio de sumaré e da outras providencias (L.S)
Nº 114/2019 - 23/04/2019 - Dispõe sobre o Programa de Saúde Preventiva para profissionais de educação que atuam na educação infantil e familiares das crianças e dá outras providências.(PH)
Nº 111/2019 - 16/04/2019 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Sumaré o "Dia da Consciência Jovem", a ser comemorado, atualmente no último domingo do mês de abril, e dá outras providências.(PH)
Nº 56/2019 - 07/03/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré a "Festa do Outono" a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de abril.(PH)
Nº 39/2019 - 13/02/2019 - Autoriza o Poder Executivo implantar o 2º conselho tutelar no municipiode sumaré a da outras providencias (L.S)
Nº 216/2018 - 07/12/2018 - "Dispõe sobre a determinação de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Sumaré e dá outras providências." (NM)
Nº 215/2018 - 07/12/2018 - "Dispõe sobre a instalação de pipódromos no município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 190/2018 - 09/11/2018 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar". a ser realizado anualmente no dia 18 de novembro". (NM)
Nº 149/2018 - 28/08/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Suicidio no MUnicipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 60/2018 - 24/04/2018 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de Sumaré, e dá outras providências. (LMS)
Nº 181/2017 - 27/10/2017 - "Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 6º da Lei Municipal nº 3804, de 30 de maio de 2003".(TSSG)
Nº 129/2017 - 22/08/2017 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 6º da Lei Municipal nº 3804, de 30 de maio de 2003.
Nº 114/2017 - 28/07/2017 - Institui no calendário oficial do Municipio de Sumaré o dia do Obreiro Universal a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.(era)
Nº 109/2017 - 27/06/2017 - "Dispõe sobre a criação do Programa "Papelaria Popular" no município de Sumaré, e dá outras providências".(TSSG)
Nº 60/2017 - 10/04/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue e o Serviçi Volante de coleta de Sangue no Município de Sumaré e dá outras providências. (vcms)