Vereadores - WILLIAN SOUZA - Proposituras
Pedido de Urgência (12)
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - 03/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.136 de 25 de agosto de 2023 e dá outras providências”
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 187/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 187/2023 - Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 6.942 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 5.913 de 20 de janeiro de 2017 dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 11/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Dispõe sobre a alteração da ementa e dos artigos que específica da Resolução nº 333, de 08 de março de 2023
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 11/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Contratação de profissionais de seguranças nas escolas
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - 11/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - 04/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Obriga a presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos culturais, públicos ou privados no município de Sumaré com expectativa de público superior a 200 (duzentas) pessoas para realizar a sua interpretação e tradução.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - 04/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 42, dá nova redação ao artigo 47, renumera o parágrafo único e cria o parágrafo 2º ao artigo 50, todos da Lei Municipal nº 5.731, de 06 de março de 2015 e dá outras providências”.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - 14/03/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - “Acrescenta parágrafo único e altera a redação do caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.366, de 22 de outubro de 1999 e dá outras providências”.
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 07/03/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.”
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 07/03/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos visando buscar soluções para as questões relacionadas às regularizações fundiárias; aplicação de taxas de juros em loteamentos particulares; ligações de água e energia em núcleos irregulares ou em fase de regularização; contrapartidas exigidas pelo poder público para os loteamentos: Santa Joana, Estância Árvore da Vida, Sitio Pau Pintado, Viva Vista, Colinas, Recanto, Alameda, Mirante, Solar, Brisa (casa), Paisagem, Horizonte e Jardim Paulistano, entre outros; contratos do programa “Minha Casa Minha Vida”; acompanhar os processos de REURB – Regularização Fundiária Urbana; e tratamento de esgoto na cidade para fins de atendimento à saúde pública e a implantação do coletor tronco, entre outros assuntos correlatos.
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - 07/03/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - “Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar o eventual descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta entabulado entre a empresa BRK Ambiental, o Ministério Público – GAEMA e o município de Sumaré, análise dos reajustes anuais ordinários e os extraordinários, as ligações de água de acordo com o marco regulatório do saneamento básico, o REURB e leis municipais, o descumprimento de leis municipais, apurar as contrapartidas para a realização e implementação de novos empreendimentos no município através dos Formulários de Viabilidade de Empreendimentos (FOVIE), apurar os fluxos de caixas (entradas e saídas) da concessionária, análise da situação financeira da empresa e análise geral do contrato de concessão para apuração de eventuais descumprimentos contratuais”.