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Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (21)

Nº 573/2024 - 02/04/2024 - Concede Título de Cidadão Sumareense ao Padre César Divino de Souza.

Nº 559/2023 - 27/09/2023 - Confere o título de Cidadão Sumareense ao Padre Renato de Moura Petrocco

Nº 552/2022 - 30/11/2022 - Confere o título de Cidadão Sumareense a Valentim Carlos Omborgo

Nº 542/2022 - 17/08/2022 - Dispõe sobre a Instituição de “Diploma de Mérito Jurídico” a ser concedido pela Câmara Municipal de Sumaré

Nº 539/2022 - 25/05/2022 - Confere o título de Cidadão Sumareense a Orisvaldo Dias.

Nº 538/2022 - 11/05/2022 - “Fica denominado de “Professora Ceilita Miranda De Nadai” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré, situado à Travessa 1º Centenário, nº 32, Centro”.

Nº 530/2021 - 01/12/2021 - Revoga na integra o Decreto Legislativo nº 507, de 02 de junho de 2021

Nº 521/2021 - 24/11/2021 - Dispõe sobre compilação e readequação das disposições que disciplinam as honrarias instituídas pela Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.

Nº 519/2021 - 10/11/2021 - Institui homenagem aos apoiadores da causa animal.

Nº 517/2021 - 10/11/2021 - Cria a “Medalha Rodolpho Albino” aos profissionais da saúde do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 515/2021 - 27/10/2021 - Dispõe sobre a alteração da ementa e do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 252, de 02 de junho de 2004.

Nº 511/2021 - 22/06/2021 - Dispõe sobre a licença ao Vice-Prefeito municipal para assumir, sem perder o mandato, na condição de suplente , o cargo de Deputado Federal, pelo tempo em que durar o afastamento do titular

Nº 510/2021 - 16/06/2021 - Denomina de “Antônio Pereira de Camargo Neto” a galeria de ex-presidentes da Câmara Municipal de Sumaré.

Nº 509/2021 - 09/06/2021 - Fica denominado de “Ronaldo Mendes de Souza” o saguão de entrada do prédio sede da Câmara Municipal de Sumaré, situado à Travessa 1º Centenário, nº 32, Centro

Nº 507/2021 - 02/06/2021 - “Confere o título de Cidadão Sumareense a Carlos Alberto Rolim Zarattini”

Nº 506/2021 - 07/04/2021 - Fica denominado de “Ângelo Augusto Perugini” o prédio anexo da Câmara Municipal de Sumaré, situado à Rua Dom Barreto, 1.294, Centro

Nº 505/2021 - 07/04/2021 - Fica denominada de “José Pereira do Santos” a Tribuna do Plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal de Sumaré

Nº 504/2020 - 09/12/2020 - Confere o título de Cidadão Sumareense ao “Senhor Luiz Fernando da Silva”

Nº 503/2020 - 09/12/2020 - Confere o título de Cidadão Sumareense ao “Padre Emerson Ginetti”

Nº 502/2020 - 09/12/2020 - Confere o título de Cidadão Sumareense ao “Pastor António Carlos de Souza"

Nº 452/2019 - 02/10/2019 - "Cria a 'Medalha Paulo Freire' aos educadores do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)

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