Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Substitutivos (8)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - 01/08/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 01/02/2022 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PELO TEMPO DE TRÊS HORAS, DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2021 - 24/11/2021 - SUBSTITUTIVO AO PL 118 DE 2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 - 31/08/2021 - “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências”

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - 03/04/2020 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 224/2019. (NM)

Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 337/2019 - 13/12/2019 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 337/2019 - Dispõe sobre alterações da Lei 4530, de 20 de dezembro de 2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Pró Educação Básica - PROEB - no Municipio de Sumaré.

Nº 5/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 14/08/2018 - Substitutivo Total ao Projeto de Resolução nº 07/2018.(era)

Nº 4/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 14/08/2018 - Substitutivo total a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2018.(era)

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