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Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Emendas (20)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 09/12/2024 - Emenda 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Cria o "Passe Livre" no Sistema de Transporte Coletivo de Sumaré e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - 18/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Modifica o incisos II, IV e VII do artigo 36 do Projeto de Lei nº 302 de 16 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Municipal Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”..

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - 18/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 04/11/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Cria o "Passe Livre" no Sistema de Transporte Coletivo de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/05/2023 - Emenda modificativa - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 - 30/09/2021 - Tenho a honra de apresentar sobre o Projeto de Lei nº 291/21, que dispõe a respeito da obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré”, a EMENDA MODIFICATIVA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 301/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais, a EMENDA MODIFICATIVA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 - 27/09/2021 - Dispõe a respeito da obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 247/2021 - 31/08/2021 - Emenda Modificativa ao PL 247

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 - 04/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de lei Municipal n° 130, de 20 de abril de 2021.

Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2021 - 16/03/2021 - EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02 DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 23/02/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 37/2021

Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 01/10/2019 - Emenda Aditiva e Supressiva ao Projeto de Lei nº 27/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Muniicpal nº 2244 de 13 de dezembro de 1990.

Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 01/10/2019 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº149/2017. (dfr)

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 153/2018 - 07/05/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 153/2018. (NM)

Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 13/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº117/18. (MC)

Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 153/2018 - 23/10/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 153/2018.

Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - 26/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resoçução nº 21/2017

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