Vereadores - MARCIO BRIANES - Proposituras
Leis Ordinárias (49)
Nº 6508 - 21/01/2021 - Institui no âmbito do Município de Sumaré o Dia Municipal do Biomédico na forma que indica.
Nº 6454 - 06/01/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar
Nº 6446 - 16/12/2020 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Nº 6438 - 06/11/2020 - Institui a Semana Municipal do consumidor no Município de Sumaré.
Nº 6428 - 22/10/2020 - Inclui no Calendário Cultural do Município de Sumaré, o Dia do Músico em 22 de novembro e dá outras providências.
Nº 6421 - 07/10/2020 - Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Município de Sumaré.
Nº 6393 - 27/08/2020 - Denomina o Sistema de Lazer 02 do loteamento denominado Parque Residencial Salerno de Praça Diomaria Meira (Didi).
Nº 6383 - 16/07/2020 - Denomina a Área Verde 02 e a Área Verde 03 do loteamento denominado Jardim dos Ipês II de Área Verde Ivan Fernandes Ribeiro.(era)
Nº 6377 - 30/06/2020 - Estabelece no âmbito do Município de Sumaré a obrigatoriedade dos bancos e correspondentes bancários providenciarem a limpeza dos terminais e equipamentos durante a pandemia de Covid-19 conforme especifica.
Nº 6347 - 11/05/2020 - Institui o Dia do Desapego Consciente no Município de Sumaré, objetivando promover na sociedade uma educação ambiental duradoura através do descarte consciente de materiais em adequadas condições de reutilização e dá outras providências.(PH)
Nº 6330 - 24/03/2020 - Dispõe sobre a criação, no Município de Sumaré, do "Programa Pomares Comunitários" em áreas públicas , praças, campos de futebol, creches, escolas, centros comunitários e outros.(DV)
Nº 6313 - 16/01/2020 - Proíbe informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem os estabelecimentos comerciais ou congêneres da responsabilidade por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo. (NM)
Nº 6303 - 07/01/2020 - Dispõe sobre a religação do fornecimento de agua pela empresa concessionária em caso de quitação dos debitos em atrasos, no Municipio de Sumaré.(era)
Nº 6294 - 13/12/2019 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sumaré, o "Dia do Plantio Simultâneo" e dá outras providências. (DV)
Nº 6285 - 28/11/2019 - Dispõe sobre a Semana de Incentivo a Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças no Município de Sumaré e dá outras providências. (DV)
Nº 6264 - 30/10/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o Dia Municipal do DeMolay e dá outras providências. (dfr)
Nº 6258 - 09/10/2019 - Dispõe sobre a instituição da Semana do Consumo Consciente nas escolas públicas municipais da cidade de Sumaré e dá outras providências.(PH)
Nº 6244 - 05/09/2019 - Institui o Dia Municipal do Pedestreno Municipio de Sumaré, e dá outras providências.(era)
Nº 6233 - 29/08/2019 - Dispõe sobre a cobrança de multa para o descarte irregular de resíduos sólidos ou lixo. (DV)
Nº 6192 - 02/05/2019 - Denomina o Sistema de Lazer E, do Loteamento denominado Jardim dos Ipês de Praça José Alves Gomes. (NM)
Nº 6178 - 24/04/2019 - Dispõe sobre a semana Municipal de combate a violencia domestica e familiar contra a mulher (L.S)
Nº 6158 - 01/04/2019 - Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodialise ou utilizem bolsa de colostomia na Cidade de Sumaré.(era)
Nº 6117 - 26/11/2018 - Denomina o Sistema de Lazer D, do Loteamento denominado Jardim dos Ipês de Praça João Pereira Neto. (GV)
Nº 6076 - 11/07/2018 - Denomina a Avenida 01 Lado A e sua contígua Av. 02 Lado A, bem como da Avenida 01 Lado B e sua contígua Av. lado 02 Lado B, do Loteamento Denominado Industrial Veccon Gamma de Avenida Olivio Callegari. (mssp)
Nº 6067 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.(era)
Nº 6062 - 23/05/2018 - Denomina a Rua 12 do Loteamento denominado Pq. Dante Marmirrolli de Rua Ermes Cirico da Rocha. (mssp)
Nº 6060 - 17/05/2018 - Dispões sobre a obrigatoriedade de implantação de informativo de lei nº 5956, de 13 de julho de 2017. (mssp)
Nº 6059 - 17/05/2018 - Denomina a Rua 11 do Loteamento denominado Residencial Santa Joana de Rua Nadir Aparecido Schidelski. (mssp)
Nº 6058 - 15/05/2018 - "Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estações rádio-base de telefonia celular no Município e dá outras providências".(TSSG)
Nº 6037 - 20/03/2018 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 5969, de 05 de setembro de 2017.
Nº 6035 - 20/03/2018 - Denomina a Rua 3 do Loteamento denominado Parque Dante Marmirolli de Rua Aparecida Chaves Riquena. (FSM)
Nº 6030 - 13/03/2018 - Denomina a Rua "03" do loteamento Jardim Paulistano de Rua José Natal Champam.
Nº 6025 - 08/03/2018 - Denomina a Rua "A" do loteamento Parque Emília de Rua Celso Valentim Champan.
Nº 6004 - 07/12/2017 - Denomina a Rua "D" do loteamento Jardim dos Ipês II de Rua Glória de Jesus Piperno Rocha.
Nº 5994 - 06/11/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 5968, de 05 de setembro de 2017 que denonina a Estrada "11" do loteamento Chacara Monte Alegre de Rua Luiz Marques Mariano Neto.
Nº 5989 - 26/10/2017 - Denomina a Rua "k" do loteamento Jd. dos Ipês 2 de rua Sinezio Ribeiro de Brito.
Nº 5987 - 19/10/2017 - Denomina a Rua M do Loteamento Jardim dos Ipês II de Rua Luciano Morete.(era)
Nº 5980 - 29/09/2017 - Denomina a Rua A do Loteamento Jardim dos Ipês II de Rua Raimundo Nonato da Silva.(era)
Nº 5979 - 21/09/2017 - Denomina a Rua L do Loteamento Jardim dos Ipês II de Rua José Geraldo de Araújo.(era)
Nº 5975 - 20/09/2017 - Denomina a Rua "B" do Loteamento Jardim dos Ipês II de Rua Brigida Nunes França.(TSSG)
Nº 5974 - 20/09/2017 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimento comercias, que aceitam pagamentos na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda correte.
Nº 5973 - 18/09/2017 - Denomina a Rua "H" do Loteamento Jardim dos Ipês II de Rua Renato França.(TSSG)
Nº 5969 - 05/09/2017 - Denomina a Rua "I" do Loteamento Jardim dos Ipês II de Rua Alcione Aparecida Fernandes Pereira.(TSSG)
Nº 5968 - 05/09/2017 - Denomina a Estrada "11" do Loteamento Chácara Monte Alegre de Rua Luiz Marques Mariano Neto.(TSSG)
Nº 5967 - 04/09/2017 - Mensagem nº Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores.
Nº 5961 - 24/08/2017 - Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue a todas as categorias trabalhadoras e dá outras providências. (vcms)
Nº 5956 - 13/07/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Nº 5946 - 29/06/2017 - Dispõe sobre, autoriza o poder executivo municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de aposenteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os ultiliza, e dá outras providências. (vcms)
Nº 5941 - 19/06/2017 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2244, de 13 de dezembro de 1990''. (vcms)