Vereadores - NEY DO GÁS - Proposituras
Leis Ordinárias (37)
Nº 7253 - 04/03/2024 - Autoriza a criação da Campanha Mamografia Preventiva para Mulheres com idade entre 35 e 50 Anos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7195 - 14/11/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Nº 7135 - 25/08/2023 - Autoriza a criação do Programa Aprendendo a Reciclar nas Escolas da Rede Pública Municipal.
Nº 7117 - 29/06/2023 - Autoriza a criação do Treinamento de Primeiros Socorros e de Prevenção a Acidentes Domésticos para alunos da Rede de Ensino Municipal
Nº 7107 - 05/06/2023 - Institui o uso obrigatório de Crachá de Identificação Funcional e dá outras providências
Nº 7095 - 16/05/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL
Nº 7052 - 30/03/2023 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Sumaré
Nº 6939 - 29/09/2022 - Autoriza a criação do ‘Programa de Alfabetização Digital’, destinado aos munícipes com idade acima de sessenta anos.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6783 - 25/03/2022 - Dispõe sobre a criação de reserva de vagas de empregos e concursos públicos para as vítimas de violência doméstica e familiar, na administração pública municipal direta, indireta, autárquicas e fundacionais do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6736 - 16/02/2022 - Autoriza a criação do ‘Programa Visita Virtual’, destinado aos pacientes internados em unidades de saúde no âmbito do Município de Sumaré impossibilitados de receberem visitas.
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6729 - 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 4.286, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE PERÍODO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁREA DE ZONA AZUL SEM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.
Nº 6726 - 12/01/2022 - Projeto de Lei - Denomina o Sistema de Lazer nº 01, do loteamento Jardim Luiz Cia e da Praça 3, do loteamento Altos de Sumaré, de Praça Edinelson Marques Gouveia.
Nº 6704 - 02/12/2021 - Institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Sumaré.
Nº 6681 - 10/11/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Nº 6678 - 05/11/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 6583 - 02/06/2021 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO INSANOS MOTO CLUBE DO BRASIL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.
Nº 6554 - 12/04/2021 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.765, de 24 de dezembro de 2008 (sobre isenção de transporte público coletivo).
Nº 6549 - 05/04/2021 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Sumaré.
Nº 6531 - 11/03/2021 - Incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária” como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Nº 6525 - 03/03/2021 - Altera o art. 4º da Lei nº 4.154, de 19 de abril de 2006 (atendimento preferencial no piso térreo).
Nº 6426 - 14/10/2020 - Institui o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional na Infância e Adolescência, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de ensino do Município de Sumaré. (dfr)
Nº 6384 - 20/07/2020 - Denomina o Sistema de Lazer Praça “1”, do Jardim Recanto dos Sonhos, de Praça José Aparecido Bigoni.
Nº 6382 - 16/07/2020 - Denomina o Sistema de Recreio nº 3, do Parque Florely, e o Sistema de Lazer com 7.603,05 m², do Jardim Cidade Nova, de Praça Brasilico Rocha de Souza.
Nº 6354 - 27/05/2020 - Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Sumaré.
Nº 6331 - 24/03/2020 - Dispõe sobre a prestação de auxilio as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6214 - 12/06/2019 - Institui a Semana sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME), que dispõe sobre a conscientização sobre a Atrofia e/ou Amiotrofia Muscular Espinhal a ser celebrada na segunda semana de agosto de cada ano, especialmente destacando-se o dia 8 de agosto (Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal), e dá outras providências. (DV)
Nº 6159 - 01/04/2019 - Institui o projeto denominado "Cidade Mais Verde" que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas do município e dá outras providências.(TSSG)
Nº 6079 - 11/07/2018 - Dispõe sobre a implantação de restrições ao tráfego de veículos Automotores pesados, do tipo caminhão, transportando resíduos de classe IIA (Orgânicos e não Inertes) e classe IIB (Insertes), nos locais que especifica e dá outras providências. (MC)
Nº 6026 - 08/03/2018 - "Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em curso de primeiros socorros à atuantes nas intituições de ensino, recreação e seus congêneres em todo Município, dá outras providências".
Nº 6005 - 07/12/2017 - Institui a Corrida e Caminhada do Clube Associação Desportiva e Classista (ADC) Villares no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.(TSSG)
Nº 5986 - 19/10/2017 - "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Voluntariados de Sumaré - CAMUVS".(TSSG)