Vereadores - NEY DO GÁS - Proposituras
Projetos de Lei (64)
Nº 161/2024 - 06/11/2024 - “Altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 e ás outras providências”.
Nº 154/2024 - 03/10/2024 - Denominação do Viaduto localizado no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes – "Cláudio Meskan"
Nº 174/2023 - 03/08/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Nº 120/2023 - 04/05/2023 - Autoriza a criação do Treinamento de Primeiros Socorros e de Prevenção a Acidentes Domésticos para alunos da Rede de Ensino Municipal
Nº 118/2023 - 04/05/2023 - Autoriza a criação do Programa Aprendendo a Reciclar nas Escolas da Rede Pública Municipal.
Nº 117/2023 - 04/05/2023 - Autoriza a criação da Campanha Mamografia Preventiva para Mulheres com idade entre 35 e 50 Anos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 106/2023 - 14/04/2023 - Autoriza a criação do Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.
Nº 291/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Sumaré
Nº 285/2022 - 10/10/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
Nº 204/2022 - 05/08/2022 - Autoriza a criação do ‘Programa de Alfabetização Digital’, destinado aos munícipes com idade acima de sessenta anos.
Nº 153/2022 - 31/05/2022 - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 48/2022 - 14/03/2022 - Dispõe sobre o direito do consumidor adquirir gratuitamente produtos que apresentarem divergência de preços nas prateleiras, gôndolas, vitrines, cartazes, encartes ou em propagandas veiculadas pelo estabelecimento, do apurado no caixa e dá outras providências
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 371/2021 - 08/12/2021 - ALTERA A LEI Nº 4.286, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE PERÍODO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁREA DE ZONA AZUL SEM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.
Nº 346/2021 - 08/11/2021 - Denomina o Sistema de Lazer nº 01, do loteamento Jardim Luiz Cia e da Praça 3, do loteamento Altos de Sumaré, de Praça Edinelson Marques Gouveia.
Nº 343/2021 - 04/11/2021 - Projeto de Lei - Praça Edinelson Marques Gouveia
Nº 330/2021 - 25/10/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL
Nº 329/2021 - 25/10/2021 - Autoriza a criação do ‘Programa Visita Virtual’, destinado aos pacientes internados em unidades de saúde no âmbito do Município de Sumaré impossibilitados de receberem visitas.
Nº 299/2021 - 28/09/2021 - Dispõe sobre a criação de reserva de vagas de empregos e concursos públicos para as vítimas de violência doméstica e familiar, na administração pública municipal direta, indireta, autárquicas e fundacionais do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 191/2021 - 08/06/2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.971 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176/2021 - 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Nº 175/2021 - 31/05/2021 - Autoriza a Guarda Municipal exercer a competência para atuar na fiscalização do trânsito no âmbito de Sumaré, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo.
Nº 161/2021 - 17/05/2021 - Autoriza o ‘Programa Visita Virtual’, destinado aos pacientes internados em decorrência da Covid-19.
Nº 160/2021 - 17/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL “REAGE, MARIA”, PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Nº 159/2021 - 17/05/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 111/2021 - 06/04/2021 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 100/2021 - 23/03/2021 - Institui o uso obrigatório de Crachá de Identificação Funcional e dá outras providências
Nº 82/2021 - 08/03/2021 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO INSANOS MOTO CLUBE DO BRASIL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.
Nº 76/2021 - 02/03/2021 - Institui o Programa de Prevenção a Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Sumaré.
Nº 75/2021 - 02/03/2021 - Institui o Programa de Atendimento Médico nas Creches do Município de Sumaré.
Nº 74/2021 - 02/03/2021 - Institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Sumaré.
Nº 73/2021 - 02/03/2021 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Sumaré.
Nº 34/2021 - 02/02/2021 - Incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária” como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Nº 30/2021 - 27/01/2021 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.765, de 24 de dezembro de 2008 (sobre isenção de transporte público coletivo).
Nº 29/2021 - 27/01/2021 - Projeto de lei que autoriza a Guarda Municipal exercer a competência para atuar na fiscalização do trânsito no âmbito de Sumaré, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo.
Nº 28/2021 - 27/01/2021 - Altera o art. 4º da Lei nº 4.154, de 19 de abril de 2006 (atendimento preferencial no piso térreo).
Nº 161/2020 - 14/09/2020 - Institui o Programa de Atendimento Médico nas Creches do Município de Sumaré.
Nº 160/2020 - 14/09/2020 - Institui o Programa de Prevenção a Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Sumaré.
Nº 115/2020 - 23/06/2020 - Denomina o Sistema de Lazer Praça “1”, do Jardim Recanto dos Sonhos, de Praça José Aparecido Bigoni.
Nº 114/2020 - 23/06/2020 - Denomina o Sistema de Recreio nº 3, do Parque Florely, e o Sistema de Lazer com 7.603,05 m², do Jardim Cidade Nova, de Praça Brasilico Rocha de Souza.
Nº 49/2020 - 17/03/2020 - Institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Sumaré.
Nº 48/2020 - 17/03/2020 - Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Sumaré.
Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Institui a Semana Municipal de Incentivo a doação de leite materno no Município de Sumaré.
Nº 18/2020 - 07/02/2020 - Dispõe sobre a prestação de auxilio as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 332/2019 - 03/12/2019 - Dispõe sobre o Disque Plante uma Arvore no Municipio de Sumaré.
Nº 264/2019 - 17/09/2019 - Institui o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional na Infância e Adolescência, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de ensino do Município de Sumaré. (dfr)
Nº 149/2019 - 21/05/2019 - Institui o uso obrigatório de crachá de identificação funcional e dá outras providências.(PH)
Nº 148/2019 - 21/05/2019 - Institui a obrigatoriedade de apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação ao paciente ou seu responsável.(PH)
Nº 134/2019 - 14/05/2019 - Institui a Semana sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME), que dispõe sobre a conscientização sobre a Atrofia e/ou Amiotrofia Muscular Espinhal a ser celebrada na segunda semana de agosto de cada ano, especialmente destacando-se o dia 8 de agosto (Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal), e dá outras providências. (DV)
Nº 55/2019 - 07/03/2019 - Estabelece mecanismo de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos (L.S)
Nº 37/2019 - 12/02/2019 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público - Centro de Artes e Esportes Unificados.(era)
Nº 34/2019 - 12/02/2019 - Dispõe sobre Denominação de "Rua José Aparecido Bigoni" a atual via denominada de Rua "Hum"dos bairros Parque Itália e Jardim Maria Luiza, e a continuação da mesma via atual denominada como Rua "Guarujá" do Bairro Parque Residencial Salerno. (NM)
Nº 96/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a implantação de restrições ao tráfego de veículos Automotores pesados, do tipo caminhão, transportando resíduos de classe IIA (Orgânicos e não Inertes) e classe IIB (Insertes), nos locais que especifica e dá outras providências. (MC)
Nº 39/2018 - 20/03/2018 - Institui a obrigatoriedade de permanência de Salva - Vidas de picinas durante o seu funcionamentos em escolas, creches, centros educacionais e esportivos, balneários e similares da rede pública e privada em todo Município, e dá outras providências. (mssp)
Nº 3/2018 - 23/01/2018 - "Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em curso de primeiros socorros à atuantes nas intituições de ensino, recreação e seus congêneres em todo Município, dá outras providências".
Nº 156/2017 - 26/09/2017 - Institui a Corrida e Caminhada do Clube Associação Desportiva e Classista (ADC) Villares no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.(TSSG)
Nº 155/2017 - 26/09/2017 - Institui o projeto denominado "Cidade Mais Verde" que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas do município e dá outras providências.(TSSG)
Nº 147/2017 - 12/09/2017 - "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Voluntariados de Sumaré - CAMUVS".(TSSG)
Nº 30/2017 - 21/02/2017 - Dispõe sobre a criação do banco de demandas e ofertas de serviços voluntarios no municipio de Sumaré.(fnm)