Vereadores - DUDÚ LIMA - Proposituras
Leis Ordinárias (29)
Nº 6506 - 21/01/2021 - Proíbe no Município de Sumaré a realização da chamada Descarga Monitorada e dá outras providências.(era)
Nº 6455 - 06/01/2021 - Dispõe sobre o desconto na Conta de Agua e Esgoto quando houver falta de abastecimento de agua e dá outras providências.(era)
Nº 6439 - 09/11/2020 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.(era)
Nº 6432 - 28/10/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO MÉDIO DE SUMARÉ
Nº 6429 - 22/10/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6417 - 01/10/2020 - INSTITUI O PROGRAMA “EU ABRAÇO ESTA CAUSA”, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6412 - 18/09/2020 - "Institui o projeto "Prevenção da Violência Doméstica" como parte das políticas púlbicas de saúde da família no município de Sumaré, e dá outras providências". (NM)
Nº 6395 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SUMARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 6375 - 26/06/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4222, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais da Juventude, sobre a Conferência Municpal dos Direitos da Juventude, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, Coordenadoria Especial de Politicas Públicas da Juventude, e dá outras providências.(era)
Nº 6373 - 22/06/2020 - Dispõe sobre a criação do programa de certificação e qualificação " Empresa Nota 10 Sumaré". (DV)
Nº 6363 - 05/06/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa por uma infância sem racismo e dá outras providências.
Nº 6346 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem no Município de Sumaré e dá outras providências.(PH)
Nº 6333 - 25/03/2020 - Institui no Município de Sumaré o programa "Bairros que Empregam" e dá outras providências. (DV)
Nº 6319 - 27/02/2020 - "Institui no calendário oficial do município de Sumaré o dia do "Grêmio Estudantil"". (NM)
Nº 6310 - 15/01/2020 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviço a enviar a identificação e notificação de funcionários quando forem prestar serviços em propriedade privada no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências".
Nº 6290 - 12/12/2019 - "Institui a Festa Ligado na Inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 6283 - 28/11/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate aos crimes digitais no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 6276 - 19/11/2019 - Garante prioridade no encaminhamento a vagas e cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência domésticas e familiar. (MC)
Nº 6238 - 04/09/2019 - Institui a semana Municipal de Prevenção à saúde do jovem.(PH)
Nº 6232 - 28/08/2019 - Institui no Municipio de Sumaré a figura do "Agente Ecologico" e da outras providencias (L.S)
Nº 6212 - 12/06/2019 - Proíbe o abastecimento de gás natural veicular - GNV, com pessoas no interior do veiculo, e dá outras providências. (MC)
Nº 6189 - 02/05/2019 - Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Sumaré e da outras providências. (MC)
Nº 6165 - 02/04/2019 - Institui a Semana Municipal de ciência, tecnologia e inovação no Município de Sumaré e dá outras providências. (rcc)
Nº 6151 - 14/03/2019 - Institui a medalha "jovem cientista Sumareense" no âmbito do municipio de Sumaré e dá outras providências. (MC)
Nº 6133 - 20/12/2018 - Institui a semana Municipal de incentivo a doação de sangue e medula óssea, e dá outras providências. (MC)
Nº 6068 - 12/06/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação de vielas de passagem de pedestres em novos empreendimentos imobiliários no Município de Sumaré e da outras providencias".(TSSG)
Nº 6039 - 28/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar no carnê ou boleto de cobrança de planos funerários, informações sobre os tipos de serviços oferecidos aos consumidores.(mdrs)
Nº 5957 - 13/07/2017 - Modifica o item X do artigo 19 da sessão V da lei 4859 de 01 de outubro de 2009.(era)
Nº 5944 - 28/06/2017 - Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 1º da Lei 3051 de 26 de Agosto de 1997. (vcms)