Vereadores - DUDU LIMA - Proposituras
Projetos de Lei (74)
Nº 459/2025 - 13/10/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 437/2025 - 15/09/2025 - Institui o Programa de Incentivo à Preservação de Áreas de Matas e Florestas Naturais de Proteção Permanente contidas em imóveis situados em zona urbana ou de expansão urbana no Munícipio de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 431/2025 - 08/09/2025 - Dispõe sobre isenção de Taxas Municipais às Associações de Moradores e congêneres, e dá outras providências.
Nº 430/2025 - 08/09/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, realizar o espinamento de cabos nos postes, e dá outras providências.
Nº 429/2025 - 08/09/2025 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de sensores para monitoramento contínuo da glicose a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sumaré
Nº 414/2025 - 25/08/2025 - Dispõe sobre a distribuição de antenas contra linha cortante para uso de veículos ciclomotores, motocicletas e triciclos, e dá outras providências.
Nº 329/2025 - 12/05/2025 - Institui o Selo "Amigo da Pessoa Idosa", no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 298/2025 - 14/04/2025 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos com a implantação de Ecopontos no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 272/2025 - 24/03/2025 - Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 219/2025 - 24/02/2025 - Dispõe sobre a implantação do acelerador de oportunidades de trabalho e de geração de renda voltados para o estímulo e valorização do empreendedorismo e da contínua qualificação profissional de empreendedores no Município de Sumaré denominado plataforma ‘Empreende+’, e dá outras providências.
Nº 199/2025 - 17/02/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198/2025 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
Nº 197/2025 - 17/02/2025 - Implementa o projeto ‘Pontos de Ônibus Sustentáveis’ no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 196/2025 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do controle de pragas na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 195/2025 - 17/02/2025 - Institui o ‘PROGRAMA CRIANÇA MATRICULADA, ÁRVORE PLANTADA’, no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 194/2025 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a fixação de placa ou cartaz nas repartições e logradouros públicos, assim como no transporte público, na forma específica com mensagem alusiva de crime de importunação sexual, e dá outras providências.
Nº 166/2025 - 10/02/2025 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde", no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 165/2025 - 10/02/2025 - Institui a Política de “Coleta Seletiva Bairro a Bairro” de Resíduos Sólidos Recicláveis no Município de Sumaré, estabelece a necessidade de Cronograma de coleta e diretrizes para a sua execução e dá outras providências.
Nº 164/2025 - 10/02/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em página eletrônica oficial do Município, das informações sobre o fornecimento e a relação de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde.
Nº 163/2025 - 10/02/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Sumaré.
Nº 162/2025 - 10/02/2025 - Institui a implementação, criação e regulamentação de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 160/2025 - 10/02/2025 - Dispõe sobre a criação de ações e incentivos para a participação comunitária na zeladoria e cuidado dos bairros, em parceria com o Poder Público municipal, e dá outras providências.
Nº 159/2025 - 10/02/2025 - Dispõe sobre a implementação de aplicativo de mobilidade urbana para smartphones e/ou plataforma web em caráter gratuito com sistema de informações operacionais sobre itinerários e horários do transporte público municipal, dentre outros, como contrapartida das empresas concessionárias prestadoras do serviço, e dá outras providências.
Nº 158/2025 - 10/02/2025 - Institui a Política Municipal de Fomento à Cultura de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 157/2025 - 10/02/2025 - Institui o Fundo de Apoio ao Empreendedor do Município de Sumaré, de forma a estabelecer os mecanismos de estruturação e controle para viabilizar o apoio e o fomento da capacidade empreendedora dos negócios no município de Sumaré, e o Programa de Apoio ao Empreendedor, destinado a beneficiar microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e pequenas empresas com atuação no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 156/2025 - 10/02/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o “Arraiá da AABB” realizada pela Associação Atlética do Banco do Brasil de Sumaré.
Nº 158/2020 - 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145/2020 - 18/08/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO MÉDIO DE SUMARÉ
Nº 144/2020 - 18/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PRA CEGO VER” NAS PUBLICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 131/2020 - 03/08/2020 - INSTITUI O PROGRAMA “EU ABRAÇO ESTA CAUSA”, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116/2020 - 23/06/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SUMARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 111/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93/2020 - 09/06/2020 - "Institui o projeto "Prevenção da Violência Doméstica" como parte das políticas púlbicas de saúde da família no município de Sumaré, e dá outras providências". (NM)
Nº 86/2020 - 02/06/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4222, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais da Juventude, sobre a Conferência Muniicpal dos Direitos da Juventude, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, Coordenadoria Especial de Politicas Públicas da Juventude, e dá outras providências.(era)
Nº 53/2020 - 03/04/2020 - Dispõe sobre diretrizes para que os supermercados, hipermercados, fármacias, agências bancárias e posto de combustiveis disponibilizem para seus clientes produto asséptico alcool gel na forma em que especifica e dá outras providências.(era)
Nº 26/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a semana do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sumaré e dá outras providências.
Nº 24/2020 - 11/02/2020 - Institui o Programa Criança Matriculada Árvore Plantada no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 23/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa por uma infância sem racismo e dá outras providências.
Nº 343/2019 - 10/12/2019 - "Institui no calendário oficial do município de Sumaré o dia do "Grêmio Estudantil"". (NM)
Nº 341/2019 - 10/12/2019 - Obriga os estabelecimentos Privados e Repartiçoes Públicos a disponibilizar caixas ou guichês de Atendimento adaptados.(ICSS)
Nº 340/2019 - 10/12/2019 - "Dispõe sobre as agências bancárias de Sumaré a programarem os terminais eletrônicos de autoatendimento de forma que emitam comprovante quando não for possível realizar uma operação e dá outras providências".
Nº 339/2019 - 10/12/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem no Município de Sumaré e dá outras providências.(PH)
Nº 306/2019 - 29/10/2019 - "Institui a Festa Ligado na Inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 304/2019 - 29/10/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate aos crimes digitais no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 300/2019 - 22/10/2019 - "Dispõe sobre a fixação de placa ou cartaz nas repartições e logradouros públicos, assim como no transporte público, na forma específica com mensagem alusiva de crime de importunação sexual, e dá outras providências".
Nº 293/2019 - 15/10/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviço a enviar a identificação e notificação de funcionários quando forem prestar serviços em propriedade privada no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências".
Nº 239/2019 - 13/08/2019 - Institui a Semana Municipal de Aleitamento Materno no município de Sumaré e dá outras providências. (dfr)
Nº 234/2019 - 06/08/2019 - Proibe no Municipio de Sumaré a realização da chamada Descarga Monitorada e dá outras providências.(era)
Nº 233/2019 - 06/08/2019 - Dispõe sobre o desconto na Conta de Agua e Esgoto quando houver falta de abastecimento de agua e dá outras providências.(era)
Nº 206/2019 - 25/06/2019 - Dispõe sobre a criação do programa de certificação e qualificação " Empresa Nota 10 Sumaré". (DV)
Nº 205/2019 - 25/06/2019 - Institui a semana Municipal de Prevenção à saúde do jovem.(PH)
Nº 197/2019 - 18/06/2019 - Cria no Municipio de Sumaré o Cartão de Estacionamento para o Autista e dá outras providências.(era)
Nº 180/2019 - 04/06/2019 - "Dispõe nos órgãos da Administração Pública Municipal, bem como da Câmara Municipal de Sumaré a introdução e utilização de papel reciclado e dá outras providências". (NM)
Nº 179/2019 - 04/06/2019 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no Âmbito do municipio de Sumaré e da outras providencias (l.s)
Nº 178/2019 - 04/06/2019 - "Institui a carteira de identificação do autista (CIA) no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 154/2019 - 28/05/2019 - Institui no Município de Sumaré o programa "Bairros que Empregam" e dá outras providências. (DV)
Nº 153/2019 - 28/05/2019 - Institui no Municipio de Sumaré a figura do "Agente Ecologico" e da outras providencias (L.S)
Nº 46/2019 - 19/02/2019 - cria o Projeto de Ônibus sustentavel com energias renovaveis (L.S)
Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Dispõe sobre criação do cadastro de animais domésticos.(PH)
Nº 36/2019 - 12/02/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.(era)
Nº 21/2019 - 05/02/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologos e de assistencia social a mulheres a vitimas de agressão doméstica.(era)
Nº 213/2018 - 04/12/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação do controle de pragas na rede municipal de ensino e dá outras providências". (NM)
Nº 212/2018 - 04/12/2018 - Institui a Semana Municipal de ciência, tecnologia e inovação no Município de Sumaré e dá outras providências. (rcc)
Nº 199/2018 - 21/11/2018 - Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Sumaré e da outras providências. (MC)
Nº 198/2018 - 21/11/2018 - Institui a medalha "jovem cientista Sumareense" no âmbito do municipio de Sumaré e dá outras providências. (MC)
Nº 197/2018 - 21/11/2018 - Garante prioridade no encaminhamento a vagas e cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência domésticas e familiar. (MC)
Nº 194/2018 - 13/11/2018 - Institui a semana Municipal de incentivo a doação de sangue e medula óssea, e dá outras providências. (MC)
Nº 193/2018 - 13/11/2018 - Proíbe o abastecimento de gás natural veicular - GNV, com pessoas no interior do veiculo, e dá outras providências. (MC)
Nº 88/2018 - 29/05/2018 - "Institui no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré a disponibilização de intérpretes de Libras e dá outras providências."
Nº 21/2018 - 23/02/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa fornecedora de energia elétrica a recolher os galhos provenientes de podas geradas em suas demandas". (NM)
Nº 10/2018 - 06/02/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação de vielas de passagem de pedestres em novos empreendimentos imobiliários no Município de Sumaré e da outras providencias".(TSSG)
Nº 157/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar no carnê ou boleto de cobrança de planos funerários, informações sobre os tipos de serviços oferecidos aos consumidores.(mdrs)
Nº 71/2017 - 02/05/2017 - Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 1º da Lei 3051 de 26 de Agosto de 1997. (vcms)
Nº 48/2017 - 21/03/2017 - Modifica o item X do artigo 19 da sessão V da lei 4859 de 01 de outubro de 2009.(era)