Vereadores - DUDÚ LIMA - Proposituras
Projetos de Lei (48)
Nº 158/2020 - 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145/2020 - 18/08/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO MÉDIO DE SUMARÉ
Nº 144/2020 - 18/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PRA CEGO VER” NAS PUBLICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 131/2020 - 03/08/2020 - INSTITUI O PROGRAMA “EU ABRAÇO ESTA CAUSA”, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116/2020 - 23/06/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SUMARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 111/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93/2020 - 09/06/2020 - "Institui o projeto "Prevenção da Violência Doméstica" como parte das políticas púlbicas de saúde da família no município de Sumaré, e dá outras providências". (NM)
Nº 86/2020 - 02/06/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4222, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais da Juventude, sobre a Conferência Muniicpal dos Direitos da Juventude, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, Coordenadoria Especial de Politicas Públicas da Juventude, e dá outras providências.(era)
Nº 53/2020 - 03/04/2020 - Dispõe sobre diretrizes para que os supermercados, hipermercados, fármacias, agências bancárias e posto de combustiveis disponibilizem para seus clientes produto asséptico alcool gel na forma em que especifica e dá outras providências.(era)
Nº 26/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a semana do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sumaré e dá outras providências.
Nº 24/2020 - 11/02/2020 - Institui o Programa Criança Matriculada Árvore Plantada no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 23/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa por uma infância sem racismo e dá outras providências.
Nº 343/2019 - 10/12/2019 - "Institui no calendário oficial do município de Sumaré o dia do "Grêmio Estudantil"". (NM)
Nº 341/2019 - 10/12/2019 - Obriga os estabelecimentos Privados e Repartiçoes Públicos a disponibilizar caixas ou guichês de Atendimento adaptados.(ICSS)
Nº 340/2019 - 10/12/2019 - "Dispõe sobre as agências bancárias de Sumaré a programarem os terminais eletrônicos de autoatendimento de forma que emitam comprovante quando não for possível realizar uma operação e dá outras providências".
Nº 339/2019 - 10/12/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem no Município de Sumaré e dá outras providências.(PH)
Nº 306/2019 - 29/10/2019 - "Institui a Festa Ligado na Inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 304/2019 - 29/10/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate aos crimes digitais no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 300/2019 - 22/10/2019 - "Dispõe sobre a fixação de placa ou cartaz nas repartições e logradouros públicos, assim como no transporte público, na forma específica com mensagem alusiva de crime de importunação sexual, e dá outras providências".
Nº 293/2019 - 15/10/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviço a enviar a identificação e notificação de funcionários quando forem prestar serviços em propriedade privada no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências".
Nº 239/2019 - 13/08/2019 - Institui a Semana Municipal de Aleitamento Materno no município de Sumaré e dá outras providências. (dfr)
Nº 234/2019 - 06/08/2019 - Proibe no Municipio de Sumaré a realização da chamada Descarga Monitorada e dá outras providências.(era)
Nº 233/2019 - 06/08/2019 - Dispõe sobre o desconto na Conta de Agua e Esgoto quando houver falta de abastecimento de agua e dá outras providências.(era)
Nº 206/2019 - 25/06/2019 - Dispõe sobre a criação do programa de certificação e qualificação " Empresa Nota 10 Sumaré". (DV)
Nº 205/2019 - 25/06/2019 - Institui a semana Municipal de Prevenção à saúde do jovem.(PH)
Nº 197/2019 - 18/06/2019 - Cria no Municipio de Sumaré o Cartão de Estacionamento para o Autista e dá outras providências.(era)
Nº 180/2019 - 04/06/2019 - "Dispõe nos órgãos da Administração Pública Municipal, bem como da Câmara Municipal de Sumaré a introdução e utilização de papel reciclado e dá outras providências". (NM)
Nº 179/2019 - 04/06/2019 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no Âmbito do municipio de Sumaré e da outras providencias (l.s)
Nº 178/2019 - 04/06/2019 - "Institui a carteira de identificação do autista (CIA) no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 154/2019 - 28/05/2019 - Institui no Município de Sumaré o programa "Bairros que Empregam" e dá outras providências. (DV)
Nº 153/2019 - 28/05/2019 - Institui no Municipio de Sumaré a figura do "Agente Ecologico" e da outras providencias (L.S)
Nº 46/2019 - 19/02/2019 - cria o Projeto de Ônibus sustentavel com energias renovaveis (L.S)
Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Dispõe sobre criação do cadastro de animais domésticos.(PH)
Nº 36/2019 - 12/02/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.(era)
Nº 21/2019 - 05/02/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologos e de assistencia social a mulheres a vitimas de agressão doméstica.(era)
Nº 213/2018 - 04/12/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação do controle de pragas na rede municipal de ensino e dá outras providências". (NM)
Nº 212/2018 - 04/12/2018 - Institui a Semana Municipal de ciência, tecnologia e inovação no Município de Sumaré e dá outras providências. (rcc)
Nº 199/2018 - 21/11/2018 - Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Sumaré e da outras providências. (MC)
Nº 198/2018 - 21/11/2018 - Institui a medalha "jovem cientista Sumareense" no âmbito do municipio de Sumaré e dá outras providências. (MC)
Nº 197/2018 - 21/11/2018 - Garante prioridade no encaminhamento a vagas e cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência domésticas e familiar. (MC)
Nº 194/2018 - 13/11/2018 - Institui a semana Municipal de incentivo a doação de sangue e medula óssea, e dá outras providências. (MC)
Nº 193/2018 - 13/11/2018 - Proíbe o abastecimento de gás natural veicular - GNV, com pessoas no interior do veiculo, e dá outras providências. (MC)
Nº 88/2018 - 29/05/2018 - "Institui no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré a disponibilização de intérpretes de Libras e dá outras providências."
Nº 21/2018 - 23/02/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa fornecedora de energia elétrica a recolher os galhos provenientes de podas geradas em suas demandas". (NM)
Nº 10/2018 - 06/02/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação de vielas de passagem de pedestres em novos empreendimentos imobiliários no Município de Sumaré e da outras providencias".(TSSG)
Nº 157/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar no carnê ou boleto de cobrança de planos funerários, informações sobre os tipos de serviços oferecidos aos consumidores.(mdrs)
Nº 71/2017 - 02/05/2017 - Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 1º da Lei 3051 de 26 de Agosto de 1997. (vcms)
Nº 48/2017 - 21/03/2017 - Modifica o item X do artigo 19 da sessão V da lei 4859 de 01 de outubro de 2009.(era)