Vereadores - HÉLIO SILVA - Proposituras
Resoluções (4)
Nº 346/2024 - 26/11/2024 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos(as) Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Sumaré/SP, válida como documento de identificação oficial em todo o território nacional, e dá outras providências.
Nº 340/2023 - 20/09/2023 - Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 112 da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Nº 337/2023 - 28/06/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Nº 322/2021 - 14/12/2021 - “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de acompanhamento das ações relativas ao projeto de instalação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Consimares.”