Vereadores - HÉLIO SILVA - Proposituras
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (3)
Nº 1/2024 - 06/11/2024 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º e supressão do parágrafo 2º, e alteração dos parágrafos 4º, 5º e 8º, todos do artigo 233 A, da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 2/2022 - 02/08/2022 - “Altera a redação do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.”
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2017 - 27/09/2017 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica, que Dá nova Redação ao Inciso V do artigo 114 da lei Orgânica do Município de Sumaré.(mdrs)