Vereadores - HÉLIO SILVA - Proposituras
Projetos de Resolução (6)
Nº 3/2024 - 18/11/2024 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos(as) Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Sumaré/SP, válida como documento de identificação oficial em todo o território nacional, e dá outras providências.
Nº 10/2023 - 19/09/2023 - Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 112 da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Nº 8/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Nº 3/2023 - 28/02/2023 - “Altera a Resolução nº 305, de 05 de junho de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré”
Nº 8/2022 - 02/08/2022 - “Dispõe sobre a alteração do artigo 9º da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré)”
Nº 15/2021 - 14/12/2021 - “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de acompanhamento das ações relativas ao projeto de instalação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Consimares.”