Vereadores - HÉLIO SILVA - Proposituras
Substitutivos (6)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 - 14/08/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 07/08/2023 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - “Altera a Resolução nº 305, de 05 de junho de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - 01/08/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 07/03/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 04/10/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 145/2017. Dispõe sobre a instituição e registro do Dia da Cultura Country no Municipio de Sumaré, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.
Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 01/08/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 98/2017 - Acrescenta dispoistivos a lei municipal nº 4.169 de 12 de maio de 2006.(era)