Câmara Municipal de Sumaré

Emendas (68)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - 23/09/2024 - Emenda alterando o Artigo 1º e seu Parágrafo único - "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 05/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2023 - Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 19/03/2024 - Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - 08/03/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - 18/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Modifica o incisos II, IV e VII do artigo 36 do Projeto de Lei nº 302 de 16 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Municipal Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”..

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - 18/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - 21/08/2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 153/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - 25/05/2023 - Emenda Modificativa ao PL Nº 124/2023 - "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 19/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 19/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 19/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - 15/05/2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 90/2023 - Obriga os proprietários de imóveis em situação de abandono a manterem os imóveis em boas condições para evitar a prática de atividades criminosas em tais imóveis e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 - 09/05/2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 263/2021 - Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 272/2022 - 08/05/2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 272/2022.- Dispõe sobre a criação do Bilhete Único no sistema de transporte coletivo da cidade de Sumaré e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os Municípios da Região Metropolitana de Campinas, a fim de implantar o Bilhete Único Metropolitano e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 14/04/2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 08/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2021 - 14/04/2023 - Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 111/2021 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 27/02/2023 - Emenda Modificativa ao PL 46/2022 que dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2021 - 27/02/2023 - Emenda Modificativa e Supressiva ao PL 195/2021 que institui a semana municipal de educação no trânsito no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2022 - 21/11/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao art. 4º do PL 293/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 284/2021 - 21/11/2022 - Emenda Modificativa ao art. 9º do PL 284/2021.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 17/11/2022 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no município de Sumaré

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 276/2022 - 06/10/2022 - Altera art. 5º do Projeto de Lei nº 276/2022 que institui o Programa Municipal de incentivo à produção de mel e seus derivados.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2022 - 06/10/2022 - Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 273/2022 que dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2022 - 22/09/2022 - Altera ementa e art. 1º do PL 263/2022.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - 22/09/2022 - Altera Parágrafo Único e item VI do art. 1º do Substitutivo nº 1 ao PL 172/2022.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 30/08/2022 - Emenda Modificativa ao PL 100/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - 12/08/2022 - Fica suprimido o inc. II do art. 4º do PL 187/2022. “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - 12/08/2022 - Modifica o §1º do art. 3º do PL 186/2022

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa dos Art. 3° e Art. 4° do Projeto de Lei nº 88/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 149/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 160/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 163/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 166/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 14/06/2022 - Emenda Aditiva ao PL 18/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 14/06/2022 - Emenda Aditiva ao PL 80/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 14/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 100/2021 que Institui o uso obrigatório de Crachá de Identificação Funcional e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 14/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 135/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2021 - 14/06/2022 - Emenda Supressiva ao PL 172/2021

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 24/05/2022 - Ficam alterados o Parágrafo Único do Art. 1º e o §1º do Art. 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 374/2021 - 24/05/2022 - Fica alterado o Art. 7º. Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - 23/05/2022 - Altera o Art. 14.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 23/05/2022 - Acrescenta o Art. 7º, renumerando-se os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 23/05/2022 - Acrescenta o Art. 2º, renumerando-se os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 11/04/2022 - Emenda Modificativa ao PL 75/2022, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar no município de Sumaré.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - 21/10/2021 - Emenda Aditiva ao PL 292/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - 18/10/2021 - Modifica o inc. IV do art. 3º da Lei n. 6.093/2018 conforme proposto pelo PL n. 308/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 271/2021 - 21/09/2021 - Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei 271/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - 31/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei 134/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 - 18/08/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 224/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - 05/05/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 70/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - 03/05/2021 - “Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei 117/2021”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - 22/04/2021 - Emenda ao Projeto Lei 116/2021

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 20/04/2021 - Emenda Modificativa ao PL 81/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 29/03/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - 15/03/2021 - Emenda Modifica ao PL 23/2021 que “Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de bens de uso comum do povo classificados como “Vielas de Circulação / Passagens de Pedestres, Vielas Sanitárias, Becos e Cabeças de Quadra” do Município de Sumaré, visando a alienação destas áreas a particulares com uso predominantemente residencial, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - 24/02/2021 - Altera Art. 7º do PL 65-2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - 05/02/2021 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 32/2021 que “Fica Instituído no município de Sumaré o "Programa Sumaré Sorridente" e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 106/2020 - 30/06/2020 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 106/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 299/2019 - 04/11/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 299/2019. (dfr)

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 12/09/2017 - Sub-Emenda à Emenda ao Projeto de Lei n°78/17.(mdrs)

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 01/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei nº 78/2017 Altera dispositico da Lei Municipal n°5.926/2017

Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 01/08/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 78/2017 - Altera dispositivos da lei municipal n° 1.703 de 05 de março de 1985.(era)

Nº 10/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 20/06/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 78/2017 - Altera dispositivos da lei municipal 5.926/2017

Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 30/05/2017 - emenda modificativa/aditiva ao projeto de lei 39/2017 - altera a redação do §5º do art. 20 da lei municipal n° 4307/06.(era)

Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 23/05/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 039/2017 - Altera a redação do § 5º art. 20 da lei municipal 4.307/06.(era)

Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 18/04/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 55/2017 de autoria do Vereador Décio Marmirolli.(TSSG)