Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (27)

Nº 137/2015 - 13/11/2015 - Denomina o Sistema de Lazer 4 do loteamento Jardim Luiz Cia de Praça Antônio Pereira da Silva. (ras)

Nº 124/2015 - 16/10/2015 - Denomina o Sistema de Recreio Praça 3 do loteamento Jardim Viel de Praça Sagrado Coração de Jesus e Santo Antonio.

Nº 123/2015 - 16/10/2015 - Denomina o Sistema de Recreio Praça 2 do loteamento Jardim Viel de Praça Nossa Senhora de Fátima e São José.

Nº 122/2015 - 16/10/2015 - Denomina o Sistema de Lazer Praça 4 do loteamento Jardim Amélia de Praça Santa Clara e São Paulo Apóstolo.

Nº 121/2015 - 16/10/2015 - Denomina o Sistema de Lazer Praça 5 do loteamentoJardim Amélia de Praça Nossa Senhora Aparecida e Sagrada Família.

Nº 120/2015 - 16/10/2015 - Denomina o Sistema de Lazer 6, Sistema de Lazer 7 e Área "Non Aedificandi" 2 do loteamento Conjunto Habitacional Ângelo Tomazin de Praça Nossa Senhora do Rosário.

Nº 119/2015 - 16/10/2015 - Denomina o Sistema de Lazer 8, Sistema de Lazer 9 e Área "Non Aedificandi" 1 do loteamento Conjunto Habitacional Ângelo Tomazin de Praça Santa Rita de Cássia.

Nº 118/2015 - 16/10/2015 - Denomina a Área Reservada à CPFL nº 3 do loteamento Jasrdim Maria Antonia - 2ª Parte de Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Nº 117/2015 - 16/10/2015 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1703 de 05 de março de 1985.

Nº 108/2015 - 21/09/2015 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4169, de 12 de maio de 2006. (Cooperativas de reciclagem)

Nº 107/2015 - 21/09/2015 - Institui a "Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas Escolas Públicas do Município de Sumaré".

Nº 97/2015 - 24/08/2015 - Dispõe sobre a Instituição do Projeto Familia Hospedeira no âmbito das Entidades de atendimento que mantenham Programa de Acolhimento Institucional e que sejam regularmente registradas e em funcionamento no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 95/2015 - 17/08/2015 - Denomina a Rua 16 do loteamento Parque Dante Marmirolli de Rua Romildo José Verginio.(era)

Nº 94/2015 - 17/08/2015 - Denomina o Sistema de Recreio Praça 1 do loteamento Jardim Dall'Orto 3° Parte, Parte 2 de Praça Edson Alves do Nascimento.(era)

Nº 75/2015 - 02/06/2015 - Dispõe sobre a regulamentação de propaganda e/ou atividades similares que são realizadas com aparelhos sonoros em estabelecimentos comerciais, industriais, de prestadores de serviços e associações e dá outras providências.

Nº 44/2015 - 30/03/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar no carnê ou boleto de cobrança de planos funerários, informações sobre os tipos de serviços oferecidos aos consumidores.

Nº 41/2015 - 12/03/2015 - Denomina a Rua 02 do loteamento Jardim Nova Esperança II de Rua Antônio Fernandes Teixeira.

Nº 40/2015 - 12/03/2015 - Denomina a Rua 05 do loteamento Jardim Nova Esperança II de Rua Claudinei do Nascimento.

Nº 32/2015 - 10/03/2015 - Obriga as empresas de Transporte Público Coletivo Regular a implantar material informativo nos pontos de ônibus de nosso Município.(era)

Nº 31/2015 - 10/03/2015 - Dispõe sobre a regulamentação de propagandas e/ou atividades similares que são realizadas com aparelhos sonoros em estabelecimentos comerciais, industriais de prestadores de serviços igrejas e associações e dá outras providências.(era)

Nº 134/2014 - 09/12/2014 - Denomina a Rua 10 do loteamento Parque Ideal, de Rua Osvaldo Lucio Bezerra.

Nº 133/2014 - 09/12/2014 - Denomina a Rua 02 do loteamento Jardim Mineapólis de Rua Luis Leite do Nascimento.(era)

Nº 129/2014 - 05/12/2014 - Estabelece diretrizes para tempo de atendimento e acomodações em cartórios no âmbito do Município de Sumaré.

Nº 128/2014 - 05/12/2014 - "Denomina as Ruas 44 e 45 do loteamento Jardim Dall' Orto 3ª Parte - Parte 2".

Nº 107/2014 - 21/10/2014 - Institui a Festa de Dia das Crianças do Grupo Amigos em Ação e dá outras providências.

Nº 106/2014 - 21/10/2014 - Institui a Festa de São Francisco de Assis e o Dia de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Nº 105/2014 - 21/10/2014 - Denomina a Rua 20 do loteamento Jardim Dall'Orto, de Rua Saturnino Silva Lima.

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