Vereadores - DR. RUBENS CHAMPAM - Proposituras
Leis Ordinárias (27)
Nº 6425 - 14/10/2020 - Denomina a Rua 19 e a Rua 20 do Loteamento Parque Dante Marmirolli de rua "José Dias de Carvalho".
Nº 6398 - 02/09/2020 - Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidade em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes, viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, arvores e equipamentos públicos.
Nº 6364 - 09/06/2020 - "Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro". (NM)
Nº 6307 - 15/01/2020 - 'Institui no Municípiio de Sumaré o "Dia do Nascituro" e a "Semana da Vida" no calendário Oficial do Município e dá outras providências'. (NM)
Nº 6235 - 04/09/2019 - Denomina a Rua 23, do Loteamento Parque Dante Marmirolli de: "Rua Altiva Zaghi Ferreira". (NM)
Nº 6222 - 27/06/2019 - Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sumaré o " Dia Municipal do Gari" e dá outras providências. (DV)
Nº 6210 - 12/06/2019 - Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Sumaré e dá outras providências. (NM)
Nº 6177 - 24/04/2019 - Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Sumaré o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e demais e dá outras providências.(era)
Nº 6168 - 02/04/2019 - Institui a "Semana Vegana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 6160 - 01/04/2019 - Institui a "Semana de Prevenção e Combate à AIDS e demais" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. (NM)
Nº 6108 - 16/10/2018 - Denomina a Rua 06 e Rua 07 do loteamento Industrial Veccon Gamma de Rua Jeny Pires de Moraes.(era)
Nº 6105 - 15/10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancarias centrais de sumaré a disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar em lingua brasileira de sinais - Libras.(era)
Nº 6096 - 20/09/2018 - Dispõe sobre a criação do 'Dia municipal do Motociclista' no calendário oficial de eventos do município de Sumaré e dá outras providências. (mssp)
Nº 6095 - 12/09/2018 - Denomina a Rua 02, do loteamento industrial Veccon Gamma de Rua De Pinedo Causo.(era)
Nº 6091 - 04/09/2018 - Denomina a Rua 05 do loteamento industrial Veccon Gamma de Rua Odilla Cia Antonio.(era)
Nº 6074 - 26/06/2018 - Denomina a Rua 01, do loteamento Industrial Veccon Gamma de "Rua Norma Ravagnani Caúso".(MC)
Nº 5938 - 30/05/2017 - Denomina a Rua 15 do Loteamento Residencial Parque Dante Marmirolli de Rua Bertolina Sales dos Santos.(era)
Nº 5937 - 30/05/2017 - Denomina a Rua 25 do Loteamento Residencial Portal Bordon de Rua Vera Lucia de Souza.(era)
Nº 5922 - 23/03/2017 - Institui o Dia Municipal da Adoção no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 5758 - 17/04/2015 - Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água em Edificações e controle do desperdício de Água potável distribuída para uso.
Nº 5730 - 05/03/2015 - Denomina a Rua 23 do Loteamento Residencial Portal Bordon II de Diva Ferreira de Souza.(era)
Nº 5728 - 26/02/2015 - Denomina a Rua 22 do Loteamento Residencial Portal Bordon II de Alcebiades de Souza.(era)
Nº 5670 - 09/10/2014 - Denomina a Rua 6 do Loteamento Parque Dante Marmirolli de Rua Gilda dos Santos.(era)
Nº 5658 - 28/08/2014 - Denomina a Rua I do Loteamento Jardim dos Ipês de Rua Bruna Procopio da Costa.(era)
Nº 5598 - 06/03/2014 - Altera os artigos 2° e 3° da lei Municipal n° 5.529,de 05 de setembro de 2013.
Nº 5530 - 05/09/2013 - Autoriza instituir no âmbito do Município de Sumaré o disque-denúncia de maus-tratos aos animais.
Nº 5529 - 05/09/2013 - Autoriza a celebração de convênio com entidades públicas ou particulares municipais e intermunicipais, objetivando a prestação de assistência à pessoa em extrema vulnerabilidade em razão da situação de risco, do uso de substâncias ilícitas e de transtornos mentais.