Vereadores - DR. RUBENS CHAMPAM - Proposituras
Projetos de Lei (35)
Nº 159/2020 - 14/09/2020 - Denomina a Rua 19 e a Rua 20 do Loteamento Parque Dante Marmirolli de rua "José Dias de Carvalho".
Nº 3/2020 - 20/01/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pelicula térmica escura automotiva em todos os veiculos do sistema de transporte público de Sumaré.
Nº 231/2019 - 06/08/2019 - Dispõe sobre a fixação de placas em todas as repartições públicas municipais, informando que a corrupção constitui crime previsto em lei federal e incentivando a denuncia de tal ato aos orgãos públicos.
Nº 226/2019 - 06/08/2019 - Denomina a Rua 23, do Loteamento Parque Dante Marmirolli de: "Rua Altiva Zaghi Ferreira". (NM)
Nº 141/2019 - 20/05/2019 - Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sumaré o " Dia Municipal do Gari" e dá outras providências. (DV)
Nº 47/2019 - 19/02/2019 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios (L.S)
Nº 204/2018 - 26/11/2018 - Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Sumaré o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e demais e dá outras providências.(era)
Nº 202/2018 - 23/11/2018 - Institui a "Semana de Prevenção e Combate à AIDS e demais" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. (NM)
Nº 191/2018 - 12/11/2018 - 'Institui no Municípiio de Sumaré o "Dia do Nascituro" e a "Semana da Vida" no calendário Oficial do Município e dá outras providências'. (NM)
Nº 189/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Sumaré e dá outras providências. (NM)
Nº 183/2018 - 24/10/2018 - "Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro". (NM)
Nº 179/2018 - 22/10/2018 - Institui a "Semana Vegana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 152/2018 - 04/09/2018 - Denomina a Rua 06 e Rua 07 do loteamento Industrial Veccon Gamma de Rua Jeny Pires de Moraes.(era)
Nº 139/2018 - 07/08/2018 - Dispõe sobre a criação do 'Dia municipal do Motociclista' no calendário oficial de eventos do município de Sumaré e dá outras providências. (mssp)
Nº 111/2018 - 19/06/2018 - Denomina a Rua 02, do loteamento industrial Veccon Gamma de Rua De Pinedo Causo.(era)
Nº 95/2018 - 12/06/2018 - Denomina a Rua 05 do loteamento industrial Veccon Gamma de Rua Odilla Cia Antonio.(era)
Nº 89/2018 - 05/06/2018 - Denomina a Rua 03 e Rua 04, do Loteamento Industrial Veccon Gamma de: "Rua José Carlos Prestes da Silva". (NM)
Nº 79/2018 - 14/05/2018 - Denomina a Rua 01, do loteamento Industrial Veccon Gamma de "Rua Norma Ravagnani Caúso".(MC)
Nº 42/2018 - 23/03/2018 - Denomina a Rua 25, do Loteamento Residencial Portal Bordon II de "Rua Norma Ravagnani Caúso". (mssp)
Nº 31/2018 - 01/03/2018 - Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidade em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes, viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, arvores e equipamentos públicos.
Nº 53/2017 - 29/03/2017 - Denomina a Rua 15 do Loteamento Residencial Parque Dante Marmirolli de Rua Bertolina Sales dos Santos.(era)
Nº 52/2017 - 29/03/2017 - Denomina a Rua 25 do Loteamento Residencial Portal Bordon de Rua Vera Lucia de Souza.(era)
Nº 24/2017 - 09/02/2017 - Institui o Dia Municipal da Adoção no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 22/2017 - 09/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancarias centrais de sumaré a disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar em lingua brasileira de sinais - Libras.(era)
Nº 40/2016 - 19/05/2016 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias centrais de Sumaré a disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar em língua brasileira de sinais - libras". (vcms)
Nº 39/2016 - 19/05/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor a data de validade dps produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento. (vcms)
Nº 1/2015 - 09/01/2015 - Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água em Edificações e controle do desperdício de Água potável distribuída para uso.
Nº 120/2014 - 11/11/2014 - Denomina a Rua 23 do Loteamento Residencial Portal Bordon II de Diva Ferreira de Souza.(era)
Nº 119/2014 - 11/11/2014 - Denomina a Rua 22 do Loteamento Residencial Portal Bordon II de Alcebiades de Souza.(era)
Nº 69/2014 - 22/07/2014 - Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o Programa Municipal de Conservação e uso racional de água em edificações.
Nº 60/2014 - 10/06/2014 - Denomina a Rua 6 do Loteamento Parque Dante Marmirolli de Rua Gilda dos Santos.(era)
Nº 59/2014 - 10/06/2014 - Denomina a Rua I do Loteamento Jardim dos Ipês de Rua Bruna Procopio da Costa.(era)
Nº 3/2014 - 04/02/2014 - Altera os artigos 2° e 3° da lei Municipal n° 5.529,de 05 de setembro de 2013.
Nº 137/2013 - 25/06/2013 - Autoriza instituir no âmbito do Município de Sumaré o disque-denúncia de maus-tratos aos animais.
Nº 126/2013 - 14/06/2013 - Autoriza a celebração de convênio com entidades públicas ou particulares municipais e intermunicipais, objetivando a prestação de assistência à pessoa em extrema vulnerabilidade em razão da situação de risco, do uso de substâncias ilícitas e de transtornos mentais.