Vereadores - ULISSES GOMES - Proposituras
Leis Ordinárias (43)
Nº 7304 - 07/06/2024 - “Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ”
Nº 7155 - 21/09/2023 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial de Pessoas Transplantadas em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 7136 - 25/08/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7087 - 05/05/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 7043 - 13/03/2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”.
Nº 7040 - 10/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”.
Nº 7006 - 12/12/2022 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré, a Semana da África e da Cultura Afro-brasileira, e dá outras providências.
Nº 6956 - 13/10/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6950 - 05/10/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6847 - 01/06/2022 - Cria o Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho, no município de Sumaré, e dá outras providências
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6773 - 18/03/2022 - Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 6751 - 23/02/2022 - "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ A COMUNICAR OCORRÊNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS E DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6744 - 17/02/2022 - “Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Sumaré, e dá outras providências”.
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6635 - 02/09/2021 - Institui o Programa de Alimentação de Qualidade e Baixo Custo para a população de baixa renda do Município de Sumaré e dá outras providências
Nº 6604 - 22/06/2021 - Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 6575 - 20/05/2021 - “Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito o Município de Sumaré, na modalidade compra e doação simultânea e dá outras providências”.
Nº 6553 - 09/04/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro, e dá outras providências.
Nº 6537 - 17/03/2021 - Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente
Nº 6328 - 23/03/2020 - Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré, o "Setembro Verde", mês dedicado a ações de inclusão social e profissional da pessoa com deficiência e dá outras providências.(PH)
Nº 6309 - 15/01/2020 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e lactantes acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6273 - 18/11/2019 - Institui a Campanha de Ampla Divulgação sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Qualquer Tipo de Neoplasia Maligna (câncer), nos espaços públicos ou de publicidade no Município de Sumaré e dá outras Providências. (DV)
Nº 6236 - 04/09/2019 - Institui as comemorações de aniversário da Associação "Comitiva Coração Caipira", e Encontro da Comitiva Coração Caipira, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. (NM)
Nº 6193 - 09/05/2019 - Institui as comemorações ao dia 08 de Outubro- Dia Nordestino e Encontro Assareenses e Amigos ao calendario Oficial de eventos do municipio de Sumaré e das outras providencias (L.S)
Nº 6167 - 02/04/2019 - Cria o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentavél nas Escolas da Zona Rural e dá outras providências.
Nº 6145 - 08/03/2019 - "Institui sobre o Dezembro Laranja, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do município e dá outras providências." (NM)
Nº 6113 - 24/10/2018 - Dispoõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Campo Limpo e dá outras providências. (GV)
Nº 5985 - 19/10/2017 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Turismo Educativo, no âmbito Municipal e dá outras providências.(mdrs)
Nº 5962 - 24/08/2017 - Dispõe sobre a instituição da Campanha pernamente de Conscientização da depressão infantil e na adolescencia no ambito municipal e dá outras providencias.(era)
Nº 5955 - 13/07/2017 - "Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".(TSSG)
Nº 5906 - 02/01/2017 - Estabelece reserva de vagas para afrodescenendentes em concursos públicos e dá outras providências.
Nº 5753 - 15/04/2015 - Denomina a Estrada 02 localizada no Assentamento I de "João Caboclo da Silva e Ana Pena de Oliveira".(era)
Nº 5745 - 09/04/2015 - Denomina a Estrada 01 localizada no Assentamento I de "João Calixto da Silva".(era)
Nº 5741 - 25/03/2015 - Denomina a Estrada 05 localizada no Assentamento II de "Estrada 17 de Maio".(era)
Nº 5739 - 19/03/2015 - Denomina a Estrada 04 localizada no Assentamento II de "Estrada da Reforma Agrária".(era)
Nº 5532 - 05/09/2013 - Autoriza o poder executivo a criar o Banco Municipal de Alimentos de Sumaré e dá outras providências
Nº 5491 - 16/05/2013 - Dispõe sobre fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.(era)
Nº 5477 - 16/04/2013 - Dispõe sobre a aquisição pelos orgãos da Administração direta e indireta do Municipio de Sumaré, de papeis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sutentavél devidamente aprovado pelo orgão ambiental competente, e dá outras providências.