Vereadores - ULISSES GOMES - Proposituras
Projetos de Lei (53)
Nº 161/2024 - 06/11/2024 - “Altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 e ás outras providências”.
Nº 154/2024 - 03/10/2024 - Denominação do Viaduto localizado no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes – "Cláudio Meskan"
Nº 47/2024 - 29/02/2024 - “Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ”
Nº 185/2023 - 11/08/2023 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial de Pessoas Transplantadas em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 128/2023 - 16/05/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 88/2023 - 29/03/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 305/2022 - 02/12/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”.
Nº 296/2022 - 16/11/2022 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré, a Semana da África e da Cultura Afro-brasileira, e dá outras providências.
Nº 260/2022 - 13/09/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Nº 258/2022 - 06/09/2022 - Altera a redação do Artigo 23 da Lei n° 1.703, de 5 de Março de 1985, que dispõe sobre os Cemitérios Públicos do Município de Sumaré.
Nº 229/2022 - 12/08/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 153/2022 - 31/05/2022 - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 105/2022 - 26/04/2022 - Cria o Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho, no município de Sumaré, e dá outras providências
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 20/2022 - 10/02/2022 - Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 331/2021 - 25/10/2021 - "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ A COMUNICAR OCORRÊNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS E DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 298/2021 - 27/09/2021 - “Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Sumaré, e dá outras providências”.
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 256/2021 - 24/08/2021 - "Determina que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio ou agressão em Sumaré, e dá outras providências.
Nº 247/2021 - 17/08/2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153/2021 - 11/05/2021 - Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 129/2021 - 20/04/2021 - Institui o Programa de Alimentação de Qualidade e Baixo Custo para a população de baixa renda do Município de Sumaré e dá outras providências
Nº 115/2021 - 12/04/2021 - “Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito o Município de Sumaré, na modalidade compra e doação simultânea e dá outras providências”.
Nº 85/2021 - 09/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro, e dá outras providências.
Nº 59/2021 - 16/02/2021 - “Institui o dia 23 de março – Dia em Memória às Pessoas, que faleceram, Vítimas da Covid- 19, no município de Sumaré e dá outras providências. ”
Nº 44/2021 - 09/02/2021 - Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente
Nº 338/2019 - 10/12/2019 - Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré, o "Setembro Verde", mês dedicado a ações de inclusão social e profissional da pessoa com deficiência e dá outras providências.(PH)
Nº 269/2019 - 18/09/2019 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e lactantes acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 225/2019 - 06/08/2019 - Institui as comemorações de aniversário da Associação "Comitiva Coração Caipira", e Encontro da Comitiva Coração Caipira, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. (NM)
Nº 183/2019 - 10/06/2019 - Institui a Campanha de Ampla Divulgação sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Qualquer Tipo de Neoplasia Maligna (câncer), nos espaços públicos ou de publicidade no Município de Sumaré e dá outras Providências. (DV)
Nº 103/2019 - 09/04/2019 - Institui as comemorações ao dia 08 de Outubro- Dia Nordestino e Encontro Assareenses e Amigos ao calendario Oficial de eventos do municipio de Sumaré e das outras providencias (L.S)
Nº 217/2018 - 11/12/2018 - "Institui sobre o Dezembro Laranja, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do município e dá outras providências." (NM)
Nº 211/2018 - 04/12/2018 - Cria o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentavél nas Escolas da Zona Rural e dá outras providências.
Nº 160/2018 - 18/09/2018 - Dispoõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Campo Limpo e dá outras providências. (GV)
Nº 115/2017 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Turismo Educativo, no âmbito Municipal e dá outras providências.(mdrs)
Nº 85/2017 - 30/05/2017 - Dispõe sobre a instituição da Campanha pernamente de Conscientização da depressão infantil e na adolescencia no ambito municipal e dá outras providencias.(era)
Nº 80/2017 - 23/05/2017 - "Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".(TSSG)
Nº 72/2016 - 22/11/2016 - Estabelece reserva de vagas para afrodescenendentes em concursos públicos e dá outras providências.
Nº 15/2015 - 03/02/2015 - Denomina a Estrada 02 localizada no Assentamento I de "João Caboclo da Silva e Ana Pena de Oliveira".(era)
Nº 14/2015 - 03/02/2015 - Denomina a Estrada 01 localizada no Assentamento I de "João Calixto da Silva".(era)
Nº 13/2015 - 03/02/2015 - Denomina a Estrada 05 localizada no Assentamento II de "Estrada 17 de Maio".(era)
Nº 12/2015 - 03/02/2015 - Denomina a Estrada 04 localizada no Assentamento II de "Estrada da Reforma Agrária".(era)
Nº 11/2014 - 25/02/2014 - Dispõe sobre o Poder Executivo dar publicidade sobre pessoas desaparecidas na cidade de Sumaré.
Nº 236/2013 - 15/10/2013 - Concede isenção de impostos e taxas municipais aos comerciantes autônomos de feiras livres da forma que especifica e dá outras providências.
Nº 125/2013 - 11/06/2013 - Estabelece a Meia-Passagem nos dias de domingo no âmbito do serviço público de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros e dá outras providências.
Nº 124/2013 - 11/06/2013 - Autoriza o poder executivo a criar o Banco Municipal de Alimentos de Sumaré e dá outras providências
Nº 107/2013 - 28/05/2013 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 5390, de 14 de junho de 2012 (rfsr).
Nº 13/2013 - 19/02/2013 - Dispõe sobre fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Nº 9/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a aquisição pelos orgãos da Administração direta e indireta do Municipio de Sumaré, de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sutentavél devidamente aprovado pelo orgão ambiental competente, e dá outras providências.