Vereadores - ULISSES GOMES - Proposituras
Emendas (13)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - 10/06/2024 - Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 67 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - 03/06/2024 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - 03/06/2024 - Modifica o artigo 5º - Institui o mês de orientação, conscientização, prevenção e combate à Nomofobia no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - 18/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de lei Municipal n° 153, de 11 de maio de 2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 02/03/2021 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 44/2021, dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas de construção de edificações, loteamentos, obras de vias de rodagem expressas e similares e supressão de vegetação no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 25/06/2019 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 49/2019, de autoria do vereador Marcio Brianes (L.S)
Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - 06/06/2019 - Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto de lei n° 135/2019. (NM)
Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 23/11/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 113 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício financeiro de 2016 e outras providências".
Nº 58/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 23/11/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 113 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício financeiro de 2016 e outras providências".
Nº 9/2014 ao Projeto de Lei Nº 11/2014 - 15/04/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2014 - Dispõe sobre o Poder Executivo dar publicidade sobre pessoas desaparecidas na cidade de Sumaré.(era)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 236/2013 - 06/03/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 236/2013 - Concede isenção de impostos e taxas municipais aos comerciantes autônomos de feiras livres da forma que específica e dá outras providências.