Vereadores - HELIOMAR GEREMIAS DOS ANJOS - Proposituras
Projetos de Lei (24)
Nº 10/2016 - 02/02/2016 - Dispensa Exigência de Alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza no âmbito municipal nos termos da alinea B do inciso VI do art. 150 da Costituição Federal. (ras)
Nº 72/2015 - 26/05/2015 - Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 61/2015 - 06/05/2015 - Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente no 2º domingo do mês de agosto.
Nº 54/2015 - 14/04/2015 - Cria o Programa de Saúde Bucal do Idoso no município de Sumaré e dá outras providências .
Nº 48/2015 - 31/03/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais.
Nº 47/2015 - 31/03/2015 - Institui o Dia do Antigomodelismo no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 28/2015 - 26/02/2015 - Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto para gestantes de menores de dezoito anos cidade de Sumaré e dá outras providências.
Nº 20/2015 - 10/02/2015 - Institui o passe-Livre em dias de eleições e no dia 1° de Maio - Dia do Trabalho.(era)
Nº 19/2015 - 10/02/2015 - Cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito de Sumaré e dá outras providências.
Nº 103/2014 - 07/10/2014 - Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos e particular do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 27/2014 - 08/04/2014 - Obriga a construção e a manutenção de sanitários públicos nos pontos finais das linhas de ônibus operadas pelas empresas permissionarias do sistema integrado de transporte do municipio de sumaré.
Nº 24/2014 - 01/04/2014 - Dispõe sobre a manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos orgãos públicos do município de Sumarée dá outras providências.
Nº 272/2013 - 10/12/2013 - Institui o Dia do Pastor, a ser comemorado no segundo dominho do mês de junho.
Nº 254/2013 - 19/11/2013 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da citronela como método natural de combate à dengue.
Nº 235/2013 - 15/10/2013 - Institui o Programa de Trânsito "Faixa Viva" no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 230/2013 - 08/10/2013 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré o dia do garçom.
Nº 224/2013 - 01/10/2013 - Dispõe sobre a divulgação de frase em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos, e dá outras providências.
Nº 217/2013 - 24/09/2013 - Dispõe sobre a criação de programa para capacitação de servidores públicos e funcionários lotados em creches conveniadas e escolas municipais, nos termos que especifica.
Nº 213/2013 - 17/09/2013 - Dispõe sobre o oferecimento a toda gestante, mãe de feto anencéfalo, residente no âmbito do Município de Sumaré, a prioridade de acompanhamento psicilógico, extensivo ao genitor do naciturno, e dá outras providências.
Nº 202/2013 - 03/09/2013 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças e adultos cadeirantes, nas praças e parques municipais.
Nº 194/2013 - 27/08/2013 - Dispõe sobre avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
Nº 193/2013 - 27/08/2013 - Dispõe sobre incentivo aos funcionários públicos municipais à doação de sangue.
Nº 178/2013 - 13/08/2013 - Denomina a Rua U do loteamento Jardim dos Ipês de Rua Antonia Bezerra Fernandes.
Nº 148/2013 - 05/07/2013 - Dispõe sobre a criação do Bilhete Único no sistema de transporte coletivo da cidade de Sumaré (rfsr).