Vereadores - ANTONIO DIRCEU DALBEN - Proposituras
Leis Ordinárias (41)
Nº 6175 - 10/04/2019 - Institui o "Programa Prevenção e Segurança Escola Segura" na rede pública e particular de ensino no âmbito do município de Sumaré-SP e dá outras providências.(PH)
Nº 6174 - 10/04/2019 - Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e dá outras providências. (DV)
Nº 6173 - 10/04/2019 - Institui o Certificado "Mérito Voluntário" de SUMARÉ.(PH)
Nº 6171 - 02/04/2019 - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, na Rede Municipal de Ensino Público. (GV)
Nº 6170 - 02/04/2019 - Institui o Projeto Conhecendo o Direito no Municipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6169 - 02/04/2019 - Dispõe sobre a proibição e penalização a veiculação de publicidade ou propaganda misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher no ambito do Municipio de Sumaré.(NM)
Nº 6163 - 01/04/2019 - Institui o programa Comercio do bem para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos nos espaços públicos municipal.(era)
Nº 6162 - 01/04/2019 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Microempreendedor Individual e dá outras providências.(era)
Nº 6157 - 01/04/2019 - Institui o Programa denominado Sumaré Parceria Saudável Faz Bem.
Nº 6148 - 14/03/2019 - Dispõe sobre normas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 6143 - 08/03/2019 - Institui o mês Maio Laranja Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Municípiio e dá outras providências. (NM)
Nº 6142 - 08/03/2019 - Institui Cadastro de Ideias Legislativas no Município de Sumaré-SP.
Nº 6140 - 14/02/2019 - Dispõe e assegura ao aluno deficiente, prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. (rcc)
Nº 6131 - 20/12/2018 - Institui o a semana de concientização e orientação sobre a hepatite no âmbito do município de Sumaré e da outras providências.(MC)
Nº 6129 - 18/12/2018 - Dispõe sobre o Programa do uso excessivo e o consumo conciente do sal e do açúcar no âmbito municipal de Sumaré, e dá outras providências. (mssp)
Nº 6128 - 18/12/2018 - Institui no Município de Sumaré - SP, o mes "Janeiro Branco" , dedicado à realização de açães educativos para difusão da saúde mental. (mssp)
Nº 6127 - 18/12/2018 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.
Nº 6121 - 05/12/2018 - Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos, abandonados ou estado de vulnerabilidade no Município de Sumaré - SP e dá outras providências. (LMS)
Nº 6116 - 26/11/2018 - Denomina a Rua 08 do Loteamento denominado Industrial Veccon Gamma de Rua Rosa Botelho de Souza.(era)
Nº 6093 - 05/09/2018 - Estabelece as diretrizes atuação da "patrulha Maria da Penha" no munícipio de Sumaré e da outras providências.(MC)
Nº 6089 - 28/08/2018 - Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Municípais do Município de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimonio público. (mssp)
Nº 6075 - 26/06/2018 - Dispõe sobre as punições aos cidadãos que forem flagrados jogando lixo nos logradouros públicos do de Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 6065 - 30/05/2018 - Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da segurança Cidade de Sumaré e dá outras providencias.(era)
Nº 6049 - 26/04/2018 - Institui o pacto municipal social para populaçao vulneravel e em situação de Rua e dá outras providencias.
Nº 5883 - 23/09/2016 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo do Município a manterem os mesmo horários de ônibus em fins de semana e feriados" (Ras)
Nº 5880 - 02/09/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias por ordem cronologica de inscrição na rede publica muniicpal no ambito municipal e dá outras providências.(era)
Nº 5863 - 29/07/2016 - Dispõe sobre a proibição de sinalizadores ou congêneres no interior dos estabelecimentos de Atividades Esportivas, Shows e Lazer no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 5874 - 27/07/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo a executarem obras em paradas de ônibus e dá outras providências. (Ras)
Nº 5850 - 05/05/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para motoristas de taxi portadores de necssidades especiais ou mobilidade reduzida no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 5582 - 13/12/2013 - Institui "o Programa de Censo Inclusão e Cadastros Inclusão" no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5575 - 06/12/2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.222, de 29 de agosto de 2006 (Estatuto da Juventude).
Nº 5556 - 07/11/2013 - Dispõe sobre a criação da Estação Juventude nas Administrações Regionais nos Distritos do Municipio de Sumaré.(era)
Nº 5545 - 14/10/2013 - Dispõe sobre a publicidade da lista de inscritos no Programa Habitacional do Município de Sumaré.
Nº 5538 - 03/10/2013 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Infarto na Infância e Adolescência", e da outras providências.
Nº 5535 - 13/09/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informativo com dia e hora da coleta de lixo municipal
Nº 5515 - 22/08/2013 - Dispõe sobre a inclusão do Tema Preservação e recuperação de Bens Públicos nas Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino.(era)
Nº 5492 - 05/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de enviar a Câmara Municipal de Sumaré relatório mensal dos dados coletados pelo Sistema de Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 5481 - 02/05/2013 - Institui o Programa Brigadas de Prevenção e Combate a Enchentes no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 5501 - 20/01/2013 - Institui o Programa Turismo Rural no Município de Sumaré e Cria Programas de Incentivo ao Turismo Local.
Nº 3772 - 20/02/2003 - Dispõe sobre a normatização de conduta e direitos dos Servidores Públicos do Munícipio de Sumaré.
Nº 3061 - 29/09/1997 - Dispõe sobre a execução dos serviços públicos municipais de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.