Vereadores - ANTONIO DIRCEU DALBEN - Proposituras
Projetos de Lei (72)
Nº 62/2019 - 18/03/2019 - Institui o "Programa Prevenção e Segurança Escola Segura" na rede pública e particular de ensino no âmbito do município de Sumaré-SP e dá outras providências.(PH)
Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Institui o Programa denominado Sumaré Parceria Saudável Faz Bem.
Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Institui o Programa "Alunos no Legislativo" e dá outras providências. (NM)
Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e dá outras providências. (DV)
Nº 33/2019 - 12/02/2019 - Institui o Certificado "Mérito Voluntário" de SUMARÉ.(PH)
Nº 32/2019 - 12/02/2019 - Institui o programa Comercio do bem para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos nos espaços públicos municipal.(era)
Nº 31/2019 - 12/02/2019 - Dispõe sobre normas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 30/2019 - 12/02/2019 - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, na Rede Municipal de Ensino Público. (GV)
Nº 29/2019 - 12/02/2019 - Institui a coleta seletiva e triagem do lixo no municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 28/2019 - 12/02/2019 - Institui a Semana Municipal da Consciencia sobre o autisto no Municipio de Sumaré.(era)
Nº 19/2019 - 05/02/2019 - Institui o Projeto Conhecendo o Direito no Municipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 18/2019 - 05/02/2019 - Dispõe sobre a proibição e penalização a veiculação de publicidade ou propaganda misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher no ambito do Municipio de Sumaré.(NM)
Nº 17/2019 - 05/02/2019 - Dispõe sobre politicas públicas de combate a pedofilia e a violencia contra crianças e adolescentes no ambito do municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 14/2019 - 05/02/2019 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Municipio e dá outras providências.(era)
Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Microempreendedor Individual e dá outras providências.(era)
Nº 11/2019 - 05/02/2019 - Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" e dá outras providências. (GV)
Nº 10/2019 - 05/02/2019 - Institui o Dia Mundial dos Surdos e dá outras Providências. (GV)
Nº 219/2018 - 11/12/2018 - Cria o Estatuto da Liberdade Religiosa e dá outras providências. (rcc)
Nº 195/2018 - 13/11/2018 - Dispõe e assegura ao aluno deficiente, prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. (rcc)
Nº 138/2018 - 07/08/2018 - Denomina a Rua 08 do Loteamento denominado Industrial Veccon Gamma de Rua Rosa Botelho de Souza.(era)
Nº 83/2018 - 18/05/2018 - Institui o a semana de concientização e orientação sobre a hepatite no âmbito do município de Sumaré e da outras providências.(MC)
Nº 76/2018 - 08/05/2018 - Dispõe sobre o Programa do uso excessivo e o consumo conciente do sal e do açúcar no âmbito municipal de Sumaré, e dá outras providências. (mssp)
Nº 75/2018 - 08/05/2018 - Institui a "Semana Municipal da Conciência sobre o Autismo" no município de Sumaré - SP (mssp)
Nº 74/2018 - 08/05/2018 - Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Municípais do Município de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimonio público. (mssp)
Nº 73/2018 - 08/05/2018 - Institui no Município de Sumaré - SP, o mes "Janeiro Branco" , dedicado à realização de açães educativos para difusão da saúde mental. (mssp)
Nº 72/2018 - 08/05/2018 - Estabelece as diretrizes atuação da "patrulha Maria da Penha" no munícipio de Sumaré e da outras providências.(MC)
Nº 71/2018 - 08/05/2018 - Institui no município de Sumaré SP, a campanha municipal do teste auditivo em todas as crianças da rede de ensino fundamental.(MC)
Nº 69/2018 - 04/05/2018 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.
Nº 68/2018 - 04/05/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço em solo em áreas públicas Municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica, telefonia, tv a cabo e internet de propriedade empresa de energia elétrica ou compartilhada que os utiliza e dá outras providências.
Nº 65/2018 - 03/05/2018 - Institui o mês Maio Laranja Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Municípiio e dá outras providências. (NM)
Nº 64/2018 - 03/05/2018 - Institui Cadastro de Ideias Legislativas no Município de Sumaré-SP.
Nº 63/2018 - 03/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Responsavél ou Compartilhada a retirada de Postes e Outras Irregularidades no Municipio.(era)
Nº 62/2018 - 02/05/2018 - Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos, abandonados ou estado de vulnerabilidade no Município de Sumaré - SP e dá outras providências. (LMS)
Nº 33/2018 - 06/03/2018 - Institui o pacto municipal social para populaçao vulneravel e em situação de Rua e dá outras providencias.
Nº 28/2018 - 27/02/2018 - Dispõe sobre Dispõe sobre as penalidades pela pratica de maus tratos contra animais no Municipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 27/2018 - 27/02/2018 - Dispõe sobre as punições aos cidadãos que forem flagrados jogando lixo nos logradouros públicos do de Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 26/2018 - 27/02/2018 - Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da segurança Cidade de Sumaré e dá outras providencias.(era)
Nº 47/2016 - 07/06/2016 - "Concede incentivo fiscal às pessoas jurídicas contratantes de jovens e idosos e dá outras providências".
Nº 30/2016 - 12/04/2016 - Dispõe sobre a isenção de imposto predial e territorial urbano - IPTU -, aos imóveis lindeiros às estações de Tratamento de Esgoto e dá outras providências.
Nº 23/2016 - 15/03/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial do Município de Sumaré na Internet, a relação de lista de medicamentos (disponíveis e não disponíveis) na rede municipal de saúde.
Nº 22/2016 - 15/03/2016 - Dispõe sobre a criação de Plataforma Virtual para o acompanhamento da execução das obras realizadas pela Prefeitura, aberta à consulta pública.
Nº 20/2016 - 08/03/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias por ordem cronologica de inscrição na rede publica muniicpal no ambito municipal e dá outras providências.(era)
Nº 18/2016 - 01/03/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para motoristas de taxi portadores de necssidades especiais ou mobilidade reduzida no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 16/2016 - 23/02/2016 - Dispõe sobre a cobrança da tarifa de consumo de água e esgoto e dá outros providências.(era)
Nº 14/2016 - 11/02/2016 - Dispõe sobre a extinção da Contribuição de Iluminação Pública - C.I.P..
Nº 9/2016 - 02/02/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária de Serviços de Saneamento de Água e Esgotos a providenciar a restauração de logradouro público danificado. (ras)
Nº 8/2016 - 02/02/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo a executarem obras em paradas de ônibus e dá outras providências. (Ras)
Nº 7/2016 - 02/02/2016 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de painéis com os nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis e plantonistas que atuam nas unidades de saúde do Município"
Nº 6/2016 - 02/02/2016 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo do Município a manterem os mesmo horários de ônibus em fins de semana e feriados" (Ras)
Nº 247/2013 - 05/11/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Casamento Comunitário no Município de Sumaré.(era)
Nº 237/2013 - 15/10/2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.222, de 29 de agosto de 2006 (Estatuto da Juventude).
Nº 188/2013 - 20/08/2013 - Dispõe sobre a concessão de Vale-refeição aos Servidores da Câmara Municipal de Sumaré. (era)
Nº 185/2013 - 20/08/2013 - Dispõe sobre a publicidade da lista de inscritos no Programa Habitacional do Município de Sumaré.
Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos privados que detém sanitário de uso público, promover a instalação de um suporte ou gancho para colocação de bolsa e mochila.
Nº 115/2013 - 04/06/2013 - Institui "o Programa de Censo Inclusão e Cadastros Inclusão" no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 114/2013 - 04/06/2013 - Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores "PAMPAS" no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 113/2013 - 03/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de painéis com os nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelos plantões nas unidades de saúde do município.
Nº 89/2013 - 14/05/2013 - Dispõe sobre a inclusão do Tema Preservação e recuperação de Bens Públicos nas Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Nº 87/2013 - 14/05/2013 - Dispõe sobre a criação da Estação Juventude nas Administrações Regionais nos Distritos do Municipio de Sumaré.
Nº 59/2013 - 16/04/2013 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Infarto na Infância e Adolescência", e da outras providências.
Nº 58/2013 - 16/04/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de enviar a Câmara Municipal de Sumaré relatório mensal dos dados coletados pelo Sistema de Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 45/2013 - 08/04/2013 - Institui no âmbito do Município de Sumaré a "Semana da Prevenção e Combate as Enchentes".
Nº 44/2013 - 08/04/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da Prefeitura Municipal, na internet e no Diário Oficial do Município da realização de lista de medicamentos disponível e daqueles em falta na Rede Municipal de Saúde.
Nº 43/2013 - 08/04/2013 - Dispõe sobre a denominação da Passarela de Pedestres sobre a Avenida Julio de Vasconcelos.
Nº 37/2013 - 27/03/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informativo com dia e hora da coleta de lixo municipal
Nº 36/2013 - 27/03/2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Oftalmológica no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 35/2013 - 27/03/2013 - Faculta o contribuinte que teve prejuízos causados por enchentes a compensá-lo quando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Nº 26/2013 - 12/03/2013 - Dispõe sobre a proibição de sinalizadores ou congêneres no interior dos estabelecimentos de Atividades Esportivas, Shows e Lazer no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 25/2013 - 12/03/2013 - Institui o Programa Brigadas de Prevenção e Combate a Enchentes no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 24/2013 - 12/03/2013 - Institui o Programa Turismo Rural no Município de Sumaré e Cria Programas de Incentivo ao Turismo Local.
Nº 6/2003 - 18/02/2003 - Dispõe sobre a normatização de conduta e direitos dos Servidores Públicos do Munícipio de Sumaré.
Nº 89/1997 - 24/06/1997 - Dispõe sobre a execução dos serviços públicos municipais de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.