Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (21)

Nº 6355 - 27/05/2020 - Denomina a Estrada Municipal SMR 278 do bairro Taquara Branca, de Estrada Municipal Marcilio Nogueira de Camargo. (dfr)

Nº 6261 - 22/10/2019 - Denomina o Sistema de Recreio 1 do Jardim Maria Antônia de "Praça Julio Inácio Jordão". (dfr)

Nº 6252 - 25/09/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação nos carnês de IPTU "constam débitos anteriores" e dá outras providências. (DFR)

Nº 6203 - 23/05/2019 - Denomina o Sistema de Lazer 2 do Loteamento denominado Residdencial Santa Joana de "Praça Oswaldo Antonio Urban".(GV)

Nº 6199 - 16/05/2019 - Denomina o Sistema de Lazer I do Loteamento denominado Residdencial Santa Joana de "Praça Custódia Prates Pinto".(GV)

Nº 6188 - 02/05/2019 - Denomina o Sistema de Lazer 1 do Loteamento denominado Jardim Maria Antonia de "Praça Gilberto dos Santos Nascimento". (NM)

Nº 6166 - 02/04/2019 - Denomina a Rua 3 do Loteamento Jardim das Águas de Rua "Fuesanta Gimenes Corrêa". (GV)

Nº 6153 - 15/03/2019 - Denomina a Rua 9 do loteamento denominado Residencial Santa Joana de Rua Lúcia de Carvalho de Carvalho Corsato.(era)

Nº 6123 - 11/12/2018 - Denomina a Rua 25 do Loteamento Nova Terra de Rua "Benedita Rodrigues de Souza". (MC)

Nº 6122 - 11/12/2018 - Denomina a Rua 2 do Bairro Santa Julia de Rua "Aldagiso Alves Maia". (NM)

Nº 5908 - 05/01/2017 - Denomina o P.A. Pq Florelly de "USF Dra Carina Salha". (vcms)

Nº 5843 - 19/04/2016 - Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências.

Nº 5760 - 29/04/2015 - Denomina a Servidão Administrativa (formada pela Área destacada da Gleba A, matricula nº 110.343-CRIS e Área destacada da Gleba B, matricula nº 6734-CRIS) próximo ao loteamento denominado Jardim Nova Veneza de Rua Santa Maria.

Nº 5738 - 19/03/2015 - "Denomina a Rua projetada próximo do loteamento Jd Maria Antonia, Jd Maria Luiza e Pq Residencial Salerno de Rua Odette Jones Gigo."

Nº 5697 - 28/11/2014 - Altera o inciso II do Art. 3° da Lei Municipal n° 5627, de 08 de maio de 2014.

Nº 5683 - 30/10/2014 - Denomina o Orquidário do Município de Sumaré de "Orquidário Sumaré"

Nº 5627 - 08/05/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários das bancas de produtos perecíveis e afins em manter recipiente descartável ao lado de suas respectivas bancas nas feiras livres para depósito de destritos.

Nº 5625 - 23/04/2014 - Dispõe sobre recebimento, pelas agências bancárias, de contas de água, luz, telefone, taxas, impostos municipais, estaduais e federais de qualquer valor, no âmbito do Município de Sumaré.

Nº 5605 - 20/03/2014 - Institui o o Dia Municipal da Música da Música Sertaneja no âmbito do Municipio de Sumaré.(era)

Nº 5577 - 12/12/2013 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, as festividades realizadas pela Paróquia Santa Clara e dá outras providências.

Nº 5504 - 04/07/2013 - Denomina a Rua Q do loteamento Jardim dos Ipês de Rua Amauri dos Santos Camargo.

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