Vereadores - FININHO - Proposituras
Projetos de Lei (27)
Nº 279/2019 - 03/10/2019 - Denomina a Estrada Municipal SMR 278 do bairro Taquara Branca, de Estrada Municipal Marcilio Nogueira de Camargo. (dfr)
Nº 263/2019 - 16/09/2019 - Denomina o Sistema de Recreio 1 do Jardim Maria Antônia de "Praça Julio Inácio Jordão". (dfr)
Nº 216/2019 - 22/07/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação nos carnês de IPTU "constam débitos anteriores" e dá outras providências. (DFR)
Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Denomina a Rua 3 do Loteamento Jardim das Águas de Rua "Fuesanta Gimenes Corrêa". (GV)
Nº 6/2019 - 29/01/2019 - Denomina a Rua 9 do loteamento denominado Residencial Santa Joana de Rua Lúcia de Carvalho de Carvalho Corsato.(era)
Nº 5/2019 - 18/01/2019 - Denomina o Sistema de Lazer 2 do Loteamento denominado Residdencial Santa Joana de "Praça Oswaldo Antonio Urban".(GV)
Nº 4/2019 - 18/01/2019 - Denomina o Sistema de Lazer I do Loteamento denominado Residdencial Santa Joana de "Praça Custódia Prates Pinto".(GV)
Nº 178/2018 - 19/10/2018 - Denomina o Sistema de Lazer 1 do Loteamento denominado Jardim Maria Antonia de "Praça Gilberto dos Santos Nascimento". (NM)
Nº 177/2018 - 18/10/2018 - Denomina a Rua 25 do Loteamento Nova Terra de Rua "Benedita Rodrigues de Souza". (MC)
Nº 176/2018 - 16/10/2018 - Denomina a Rua 2 do Bairro Santa Julia de Rua "Aldagiso Alves Maia". (NM)
Nº 80/2016 - 13/12/2016 - Denomina o P.A. Pq Florelly de "USF Dra Carina Salha". (vcms)
Nº 143/2015 - 30/11/2015 - "Determina a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de Instalação de Grades ou Redes de Proteção nas Janelas, Sacadas e Mezaninos em Edifícios construídos em todo o Município de Sumaré, de acordo com a conveniência ou não do proprietário nos termos da Lei 4676/2008".
Nº 29/2015 - 27/02/2015 - Denomina a Servidão Administrativa (formada pela Área destacada da Gleba A, matricula nº 110.343-CRIS e Área destacada da Gleba B, matricula nº 6734-CRIS) próximo ao loteamento denominado Jardim Nova Veneza de Rua Santa Maria.
Nº 136/2014 - 16/12/2014 - "Denomina a Rua projetada próximo do loteamento Jd Maria Antonia, Jd Maria Luiza e Pq Residencial Salerno de Rua Odette Jones Gigo."
Nº 74/2014 - 30/07/2014 - Denomina o Orquidário do Município de Sumaré de "Orquidário Sumaré"
Nº 39/2014 - 13/05/2014 - Altera o inciso II do Art. 3° da Lei Municipal n° 5627, de 08 de maio de 2014.
Nº 5/2014 - 11/02/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários das bancas de produtos perecíveis e afins em manter recipiente descartável ao lado de suas respectivas bancas nas feiras livres para depósito de destritos.
Nº 261/2013 - 03/12/2013 - Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências.
Nº 255/2013 - 19/11/2013 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, o dia 06 de janeiro como o dia dos Santos Reis e dá outras providências.
Nº 234/2013 - 14/10/2013 - Institui a Tarifa Socia de Água e Esgoto destinada a sposentados, idosos, pessoa com deficiência e cidadãos de baixa renda, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Nº 214/2013 - 18/09/2013 - Dispõe sobre recebimento, pelas agências bancárias, de contas de água, luz, telefone, taxas, impostos municipais, estaduais e federais de qualquer valor, no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 203/2013 - 03/09/2013 - Dispõe sobre a realização de exames de Check-up na saúde dos alunos da rede Municipal de Ensino, e fixa outras providências.(era)
Nº 187/2013 - 20/08/2013 - Cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano, e fixa outras providências.
Nº 186/2013 - 20/08/2013 - Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências.
Nº 177/2013 - 13/08/2013 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, as festividades realizadas pela Paróquia Santa Clara e dá outras providências.
Nº 166/2013 - 05/08/2013 - Institui o o Dia Municipal da Música da Música Sertaneja no âmbito do Municipio de Sumaré.(era)
Nº 96/2013 - 20/05/2013 - Denomina a Rua Q do loteamento Jardim dos Ipês de Rua Amauri dos Santos Camargo.