Vereadores - MARCOS DA CONCEICAO - Proposituras
Leis Ordinárias (15)
Nº 5878 - 01/09/2016 - Dispõe sobre a criação do "Programa Leitura nos ônibus" e dá outras providências.
Nº 5868 - 21/07/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 181/2013 - Dispõe sobre a criação do projeto "Escoltismo nas Escolas Municipais" e dá outras providências.
Nº 5856 - 16/06/2016 - Institui o Projeto Uma Árvore na Calçada que vista o plantio de árvores nas calçadas das ruas dos bairros das diferentes Regiões Administrativas, anualmente, no dia Mundial do meio Ambiente.
Nº 5721 - 16/01/2015 - Institui no Município de Sumaré a Campanha de apoio ao esporte e lazer "Adote uma Área Esportiva".
Nº 5663 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pela fiscalização e não recuperados dentro do prazo legal e dá outras providências.
Nº 5657 - 28/08/2014 - Denomina a Rua "S" do loteamento Jardim dos Ipês de Rua Samuel Fernandes Monteiro.
Nº 5650 - 27/06/2014 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV.
Nº 5607 - 27/03/2014 - Dispõe sobre a criação da Semana da Leitura nas escolas da cidade de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5601 - 13/03/2014 - Institui o Dia Municipal dos Costumes Nordestinos no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 5580 - 12/12/2013 - Institui no âmbito do Município de Sumaré o Dia Municipal dos Gestores Educacionais.
Nº 5547 - 15/10/2013 - Institui o "Dia do Cobrador" no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5544 - 14/10/2013 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito Município de Sumaré para doadores regulares de sangue e dá outras providências.
Nº 5539 - 03/10/2013 - Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população para não sujar a cidade e dá outras providências.
Nº 5524 - 03/09/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Auxílio-Creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Sumaré.
Nº 5510 - 12/08/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte para enterros gratuitos realizados pelo Município de Sumaré aos munícipes de baixa renda.