Vereadores - MARCOS DA CONCEICAO - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 71/2015 - 22/05/2015 - Dispõe sobre a criação do "Programa Leitura nos ônibus" e dá outras providências.
Nº 60/2015 - 05/05/2015 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras no Município de Sumaré.
Nº 46/2015 - 30/03/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a demarcar vagas de estacionamento exclusivos para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 45/2015 - 30/03/2015 - Institui o Projeto Uma Árvore na Calçada que vista o plantio de árvores nas calçadas das ruas dos bairros das diferentes Regiões Administrativas, anualmente, no dia Mundial do meio Ambiente.
Nº 70/2014 - 24/07/2014 - Institui no Município de Sumaré a Campanha de apoio ao esporte e lazer "Adote uma Área Esportiva".
Nº 68/2014 - 16/07/2014 - Proíbe a utilização e circulação de veículos de tração animal e a condução de animais com cargas no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 57/2014 - 06/06/2014 - Proíbe a utilização ou exibição de animais em rodeios, vaquejadas, touradas, circo ou eventos similares no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 41/2014 - 16/05/2014 - Denomina a Rua "S" do loteamento Jardim dos Ipês de Rua Samuel Fernandes Monteiro.
Nº 23/2014 - 28/03/2014 - Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Municipal de Habitação.
Nº 17/2014 - 14/03/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Sumaré o "Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino" e dá outras providências.
Nº 16/2014 - 14/03/2014 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV.
Nº 256/2013 - 25/11/2013 - Dispõe sobre a criação da Semana da Leitura nas escolas da cidade de Sumaré e dá outras providências.
Nº 251/2013 - 13/11/2013 - Institui o Dia Municipal dos Costumes Nordestinos no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 232/2013 - 09/10/2013 - Concede isenção de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano - ás pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providênias.
Nº 210/2013 - 13/09/2013 - Institui no âmbito do Município de Sumaré o Dia Municipal dos Gestores Educacionais.
Nº 181/2013 - 19/08/2013 - Dispõe sobre a criação do projeto "Escoltismo nas Escolas Municipais" e dá outras providências.
Nº 175/2013 - 12/08/2013 - Dispõe sobre o exercício da fiscalização dos órgãos e serviços públicos municipais por entidades da sociedade civil, e dá outras providências.
Nº 174/2013 - 12/08/2013 - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pela fiscalização e não recuperados dentro do prazo legal e dá outras providências.
Nº 162/2013 - 02/08/2013 - Institui o "Dia do Cobrador" no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 141/2013 - 25/06/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar gratuidade projetos e dar assistência técnica na construção de templos religiosos e prédios que abrigam entidades assistenciais de utilidade pública.
Nº 123/2013 - 10/06/2013 - Cria a função de mediador sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências.
Nº 103/2013 - 21/05/2013 - Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população para não sujar a cidade e dá outras providências.
Nº 75/2013 - 03/05/2013 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito Município de Sumaré para doadores regulares de sangue e dá outras providências.
Nº 34/2013 - 27/03/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Auxílio-Creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Sumaré.
Nº 28/2013 - 14/03/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte para enterros gratuitos realizados pelo Município de Sumaré aos munícipes de baixa renda.
Nº 22/2013 - 07/03/2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os Municípios da Região Metropolitana de Campinas a fim de implantar o Bilhete Único Metropolitano, e dá outras providências.