Vereadores - RONALDO MENDES - Proposituras
Leis Ordinárias (44)
Nº 6431 - 23/10/2020 - "Autoriza o Poder Executivo de Sumaré, instituir o Programa de Atendimento Pedagógico Hospitalar, para crianças e adolescentes hospitalizados, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 6399 - 02/09/2020 - Dispõe sobre a essencialidade das atividades prestadas pelos profissionais da beleza Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6394 - 31/08/2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 (sessenta) anos nos locais em que especifica, enquanto durar os efeitos do estado de pandemia/epidemia decorrente da COVID-19.
Nº 6376 - 26/06/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de transporte coletivo municipal de disponibilizarem dispositivos próprios para a aplicação de álcool em gel antisséptico no transporte público do Município de Sumaré no caso de pandemia/ epidemia da COVID-19 e dá outras providencias.(era)
Nº 6366 - 15/06/2020 - "Autoriza o Executivo Municipal de Sumaré, instituir o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas no Município de Sumaré, e dá outras providências".
Nº 6362 - 03/06/2020 - Dispõe no âmbito do município de Sumaré sobre o manejo de corpos no contexto do Novo Corona vírus, COVID-19, em casos de Endemia, Epidemia e Pandemia, e dá outras providências.
Nº 6360 - 03/06/2020 - Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 6343, de 05 de maio de 2020, que Dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores de setores comerciais (essenciais) que continuam funcionando em casos de Endemia, Epidemia e Pandemia e dá outras providências.
Nº 6345 - 05/05/2020 - "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 6152, de 14 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de crianças na rede de ensino pública e/ou privada do município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 6343 - 05/05/2020 - Dispõe no âmbito do município de Sumaré sobre a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores de setores comerciais (essenciais) que continuam funcionando, em casos de endemia, epidemia e pandemia, e dá outras providências. (NM)
Nº 6327 - 23/03/2020 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 6326 - 23/03/2020 - Proibe a instalação de Postes de qualquer natureza em calçadas com largura inferior a dois metros e dá outras providências.
Nº 6317 - 27/02/2020 - Institui a "Semana Inclusiva do Bem", no Calendario Oficial do Municipio- Sumaré - SP e da outras providencias (L.S)
Nº 6312 - 16/01/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no município de Sumaré e dá outras providências.(PH)
Nº 6291 - 12/12/2019 - Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia, e dá outras providências.(PH)
Nº 6277 - 21/11/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município "Dia e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras". (rcc)
Nº 6260 - 22/10/2019 - Institui o Dia da Caminhada pela valorização e inclusão da pessoa com deficiência no Municipio de Sumaré.(NM)
Nº 6248 - 18/09/2019 - Denomina a Rua 02 (Dois) do Loteamento Residencial Santa Joana, Sumaré, de Rua Geoseppe Campiche. (rcc)
Nº 6247 - 10/09/2019 - Proíbe a fabricação, a venda e comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e o uso da "Linha Chilena", no município de Sumaré. (NM)
Nº 6242 - 05/09/2019 - Denomina a Rua 13 do Loteamento Jardim Nova Esperança II, de Rua "Lindaura Teixeira da Cruz" (DFR).
Nº 6241 - 05/09/2019 - Denomina a Rua Três (03) do Loteamento Residencial Santa Joana, Sumaré, de Rua João Nicola Luchetta. (rcc)
Nº 6231 - 28/08/2019 - Dispõe sobre a implementação de política pública e diretrizes para a Educação Bilíngue para surdos no Município de Sumaré e dá outras providências. (NM)
Nº 6217 - 24/06/2019 - Autoriza a Prefeitura do Município de Sumaré a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo SUS-SITEMA único de saúde.(PH)
Nº 6204 - 29/05/2019 - Institui o Selo Cidade Limpa Cidade Linda no Municipio de Sumaré.(era)
Nº 6152 - 14/03/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de crianças na rede de ensino pública e/ou privada do município de Sumaré, e dá outras providências. (NM)
Nº 6111 - 19/10/2018 - Regulamenta o uso da Buzina por composições ferroviarias que trafegam no periodo noturno de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 6088 - 28/08/2018 - Denomina a Rua 05 do loteamento Parque Yolanda de Rua Luiz Lossapio.
Nº 6044 - 16/04/2018 - Dispõe sobre a proibição de atividade concomitante de motorista de cobrador de passaens em transportes coletivos urbanos e dá outras providências.(mdrs)
Nº 6016 - 08/01/2018 - Denomina a Rua E do Loteamaento Jd. dos Ipês II de Rua "Otavio Abrante de Oliveira".(mdrs)
Nº 5879 - 02/09/2016 - Dispõe sobre a proibição de que os postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de estacionamento.
Nº 5864 - 29/06/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade na instituição de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-ônibus que atendem as linhas urbanas e interurbanas no município de Sumaré.
Nº 5834 - 18/03/2016 - Dispõe sobre a proibição das empresas responsáveis pela coleta de lixo no município de Sumaré de fazer o acúmulo de sacos de lixo em locais públicas.
Nº 5807 - 12/11/2015 - Revoga o inciso VI do art. 6º da Lei Municipal nº 5.195, de 09 de junho de 2011 e dá outras providências.
Nº 5791 - 20/08/2015 - Denomina o Sistema de Lazer e esporte situado entre as Ruas 03, Jose Rodrigues (antiga 09), Jose Moura Filho (antiga 10), do loteamento Jardim Paraíso II de Praça de Esportes "Anselmo Silveira" e ao Campo "Arena Paraíso".
Nº 5720 - 16/01/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de produtos ecológicos, aplicados a frio, sem a utilização de solventes derivados de petróleo, na imprimação e/ou impermeabilização de bases granulares em pavimentação asfáltica no município de Sumaré.
Nº 5695 - 28/11/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo os horários aproximados de passagem das linhas de ônibus pelos respectivos pontos de parada, no sistema de transporte coletivo de Sumaré.
Nº 5679 - 16/10/2014 - Denomina a Rua 04 do loteamento Jardim Paraíso II de Rua "Élio dos Santos Dias".
Nº 5631 - 19/05/2014 - Autoriza a criação do Fundo de Assistência e Desenvolvimento do Teatro - FADET- e dá outras providências.
Nº 5579 - 12/12/2013 - Denomina a Rua 02 do loteamento Jardim Paraíso II de Rua "Lavínia Maria de Souza".
Nº 5571 - 05/12/2013 - Denomina a Rua 06 do loteamento Jardim Paraíso II de Rua "Daniel Marques Coelho". (gss)
Nº 5564 - 05/12/2013 - Autoriza o Município de Sumaré a firmar convênio com Academias de Ginástica , Centros Esportivos, e dá outras providências.
Nº 5528 - 05/09/2013 - Dispõe sobre instituir nas Academias de Ginástica, Centros Esportivos, Estabelecimentos Comerciais de Nutrição Esportiva o dever de fixar placas de advertência e alertando sobre os malefícios causados à saúde com o uso de anabolizantes e dá outras providências.
Nº 5498 - 17/06/2013 - Dispõe sobre a inclusão das festividades Esportistas do Ano no calendário Oficial de enventos e comemorações do Município de Sumaré e lançamento do Calendário Anual do esporte e dá outras providências.
Nº 5471 - 21/03/2013 - Dispõe sobre a instalação de divisórias, gôndolas ou estruturas similares nas agências ou postos de serviços bancários.
Nº 5470 - 21/03/2013 - Dispõe sobre a proibição de telefone móvel e similares no interior das agências e postos de serviços das instituições bancárias.