Vereadores - RONALDO MENDES - Proposituras
Projetos de Lei (82)
Nº 209/2020 - 02/12/2020 - “Altera dispositivo que menciona as Leis Municipais n° 4.676/2008 e n° 6297/2019”.
Nº 207/2020 - 30/11/2020 - “Altera dispositivo que menciona as Leis Municipais n° 4.676/2008 e n° 6297/2019”.
Nº 123/2020 - 02/07/2020 - Dispõe sobre a essencialidade das atividades prestadas pelos profissionais da beleza Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 109/2020 - 22/06/2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 (sessenta) anos nos locais em que especifica, enquanto durar os efeitos do estado de pandemia/epidemia decorrente da COVID-19.
Nº 80/2020 - 26/05/2020 - Autoriza o Poder Legislativo a estabelecer horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 (sessenta) anos nos locais em que especifica, enquanto durar os efeitos do estado de pandemia/epidemia decorrente da COVID-19. (NM)
Nº 79/2020 - 26/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de transporte coletivo municipal de disponibilizarem dispositivos proprios para a aplicação de alccol em gel antisseptico no transporte público do Municipio de Sumaré no caso de pandemia/ epidemia da COVID-19 e dá outras providencias.(era)
Nº 78/2020 - 26/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação no MUniicpio de Sumaré, de dispensadores de alcool gel nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Nº 71/2020 - 12/05/2020 - Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 6343, de 05 de maio de 2020, que Dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores des etroes comerciais (essenciais) que continuam funcionando em casos de Endemia, Epidemia e Pandemia e dá outras providências.
Nº 67/2020 - 12/05/2020 - Dispõe no âmbito do município de Sumaré sobre o manejo de corpos no contexto do Novo Coronavírus, COVID-19, em casos de Endemia, Epidemia e Pandemia, e dá outras providências. (NM)
Nº 63/2020 - 28/04/2020 - Dispõe no âmbito do Município de Sumaré sobre o manejo de corpos no contexto do Novo Corona vírus, COVID-19 em casos de Endemia, Epidemia e Pandemia e dá outras providências.(era)
Nº 54/2020 - 07/04/2020 - Dispõe no âmbito do município de Sumaré sobre a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores de setores comerciais (essenciais) que continuam funcionando, em casos de endemia, epidemia e pandemia, e dá outras providências. (NM)
Nº 333/2019 - 05/12/2019 - "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 6152, de 14 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de crianças na rede de ensino pública e/ou privada do município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 329/2019 - 28/11/2019 - "Autoriza o Poder Executivo de Sumaré, instituir o Programa de Atendimento Pedagógico Hospitalar, para crianças e adolescentes hospitalizados, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 328/2019 - 28/11/2019 - "Autoriza o Executivo Municipal de Sumaré, instituir o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas no Município de Sumaré, e dá outras providências".
Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no município de Sumaré e dá outras providências.(PH)
Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia, e dá outras providências.(PH)
Nº 227/2019 - 06/08/2019 - Dispõe sobre a implementação de política pública e diretrizes para a Educação Bilíngue para surdos no Município de Sumaré e dá outras providências. (NM)
Nº 214/2019 - 19/07/2019 - Denomina a Rua 13 do Loteamento Jardim Nova Esperança II, de Rua "Lindaura Teixeira da Cruz" (DFR).
Nº 196/2019 - 18/06/2019 - Autoriza a Prefeitura do Município de Sumaré a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo SUS-SISTEMA único de saúde.(PH)
Nº 182/2019 - 06/06/2019 - Autoriza a Prefeitura do Município de Sumaré a credenciar profissinais de saúde e de serviços de saúde, nas suas diversas especialidades para atender a população pelo sus-sistema único de saúde.(PH)
Nº 71/2019 - 19/03/2019 - Institui a "Semana Inclusiva do Bem", no Calendario Oficial do Municipio- Sumaré - SP e da outras providencias (L.S)
Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Institui o Dia da Caminhada pela valorização e inclusão da pessoa com deficiência no Municipio de Sumaré.(NM)
Nº 38/2019 - 12/02/2019 - Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotecnicos de efeito sonoro ruidoso no Municipio de Sumaré, e dá outras providências.(era)
Nº 15/2019 - 05/02/2019 - Institui o Projeto Antipichação no Municipio de Sumaré - SP
Nº 1/2019 - 04/01/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 218/2018 - 11/12/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município "Dia e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras". (rcc)
Nº 201/2018 - 22/11/2018 - Denomina a Rua 02 (Dois) do Loteamento Residencial Santa Joana, Sumaré, de Rua Geoseppe Campiche. (rcc)
Nº 200/2018 - 22/11/2018 - Denomina a Rua Três (03) do Loteamento Residencial Santa Joana, Sumaré, de Rua João Nicola Luchetta. (rcc)
Nº 182/2018 - 23/10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de crianças na rede de ensino pública e/ou privada do município de Sumaré, e dá outras providências. (NM)
Nº 156/2018 - 04/09/2018 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5596, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.(era)
Nº 155/2018 - 04/09/2018 - Inclui-se o § 4º ao Art. 178 da Lei nº 2244/1990, que institui o Código Tributário do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 154/2018 - 04/09/2018 - Autoriza o Executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.(era)
Nº 153/2018 - 04/09/2018 - Regulamenta o uso da Buzina por composições ferroviarias que trafegam no periodo noturno de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 117/2018 - 26/06/2018 - Proíbe a fabricação, a venda e comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e o uso da "Linha Chilena", no município de Sumaré. (NM)
Nº 86/2018 - 22/05/2018 - Denomina a Rua 05 do loteamento Parque Yolanda de Rua Luiz Lossapio.
Nº 67/2018 - 04/05/2018 - Proibe a instalação de Postes de qualquer natureza em calçadas com largura inferior a dois metros e dá outras providências.
Nº 66/2018 - 04/05/2018 - Acrescenta os artigos 9º, 10. e 11. na Lei Municipal nº 4864/2009, e dá outras providências.
Nº 61/2018 - 26/04/2018 - Altera a Lei 4445/07 que dispõe sobre a normatização do serviço Funerário Gratuito no Município de Sumaré Regurlamentando a necessidade de plantonista e dá outras providências.
Nº 35/2018 - 09/03/2018 - "Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de agendamento médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Sumaré e dá outras providências."(TSSG)
Nº 29/2018 - 27/02/2018 - Institui o Selo Cidade Limpa Cidade Linda no Municipio de Sumaré.(era)
Nº 12/2018 - 08/02/2018 - Denomina a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Matão de "Pronto Socorro Municipal/UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Luiz Lossapio.
Nº 193/2017 - 17/11/2017 - Dispõe sobre a Instituição da Escola Sem Partido nas instituições de ensino no município de Sumaré. (lans)
Nº 177/2017 - 24/10/2017 - Denomina a Rua E do Loteamaento Jd. dos Ipês II de Rua "Otavio Abrante de Oliveira".(mdrs)
Nº 168/2017 - 17/10/2017 - Dispõe sobre a proibição de atividade concomitante de motorista de cobrador de passaens em transportes coletivos urbanos e dá outras providências.(mdrs)
Nº 31/2017 - 21/02/2017 - Revoga na íntegra a Lei Municipal Nº5743, de 01 de Abril de 2015. (vcms)
Nº 20/2017 - 08/02/2017 - Dispõe sobre a extinção da Contribuição de iluminação pública - CIP e dá outras providencias do Municipio de Sumaré e dá outras providencias conforme especifica.(era)
Nº 125/2015 - 20/10/2015 - Revoga o inciso VI do art. 6º da Lei Municipal nº 5.195, de 09 de junho de 2011 e dá outras providências.
Nº 91/2015 - 04/08/2015 - Denomina o Sistema de Lazer e esporte situado entre as Ruas 03, Jose Rodrigues (antiga 09), Jose Moura Filho (antiga 10), do loteamento Jardim Paraíso II de Praça de Esportes "Anselmo Silveira" e ao Campo "Arena Paraíso".
Nº 66/2015 - 18/05/2015 - Dispõe sobre a disponibilidade e gratuidade do uso da internet móvel Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Municipio e dá outras providências.(era)
Nº 26/2015 - 20/02/2015 - Autoriza as Escolas do Municipio de Sumaré a fazer as instalações de S.P.D.A (para raios) normatizados e substituição e retirada de para raios radioativos, e dá outras providências.(era)
Nº 22/2015 - 12/02/2015 - Dispõe sobre a proibição das empresas responsáveis pela coleta de lixo no município de Sumaré de fazer o acúmulo de sacos de lixo em locais públicas.
Nº 111/2014 - 29/10/2014 - Institui o programa de adoção de praças públicas, e próprios municipais de esportes e áreas verdes, estabelecendo seus objetivos e processos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Nº 38/2014 - 12/05/2014 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a doação de Alimentos - Banco de Alimentos.
Nº 37/2014 - 12/05/2014 - Dispõe sobre a proibição de que os postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de estacionamento.
Nº 31/2014 - 22/04/2014 - Obriga o Poder Público Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiencias nos parques e áreas de lazer do Municipio de Sumaré.(era)
Nº 13/2014 - 25/02/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de produtos ecológicos, aplicados a frio, sem a utilização de solventes derivados de petróleo, na imprimação e/ou impermeabilização de bases granulares em pavimentação asfáltica no município de Sumaré.
Nº 1/2014 - 03/02/2014 - Autoriza a criação do Fundo de Assistência e Desenvolvimento do Teatro - FADET- e dá outras providências.
Nº 253/2013 - 18/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo os horários aproximados de passagem das linhas de ônibus pelos respectivos pontos de parada, no sistema de transporte coletivo de Sumaré.
Nº 252/2013 - 18/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade na instituição de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-ônibus que atendem as linhas urbanas e interurbanas no município de Sumaré.
Nº 249/2013 - 07/11/2013 - Autoriza o Executivo a instituir no Município de Sumaré a "Campanha de Conscientização da População para a Coleta Seletiva do Lixo" e dá outras providências.
Nº 227/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de Sumaré, e dá outras providências.(era)
Nº 218/2013 - 24/09/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Nº 209/2013 - 10/09/2013 - Autoriza o Poder Executivo a erigir o MONUMENTO À BÍBLIA em local que especifica.
Nº 208/2013 - 10/09/2013 - Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como NARGUILÉ aos menores de 18 (dezoito) anos de idade no Município de Sumaré.
Nº 207/2013 - 10/09/2013 - Autoriza a criação do Programa Municipal de expansão de unidades Sumaré +Mulher, abrigos para mulheres vítimas de violência e dá outras providências.
Nº 206/2013 - 10/09/2013 - Autoriza a criação do programa Escola Segura no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 190/2013 - 22/08/2013 - Autoriza o poder executivo a estabelecer o agendamento telefônico ou On Line de Consultas médicas e retorno médico para pacientes idosos e/ ou portadores de eficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Sumaré.
Nº 182/2013 - 19/08/2013 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Certificado Amigo do Esporte Sumareense - CAES e dá outras providências.
Nº 179/2013 - 15/08/2013 - Proíbe o uso de telefone celular nos Estabelecimentos de Ensino no Município de Sumaré
Nº 143/2013 - 28/06/2013 - Dispõe sobre a exigência de laudo técnico dos equipamentos de diversão instalados nos locais que especifica e dá providência correlatas (rfsr).
Nº 142/2013 - 27/06/2013 - Autoriza o Município de Sumaré a firmar convênio com Academias de Ginástica Centros Esportivos, e dá outras providências.
Nº 130/2013 - 18/06/2013 - Autoriza a inclusão do conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Sumaré e dá outras providências.
Nº 102/2013 - 21/05/2013 - Denomina a Rua 02 do loteamento Jardim Paraíso II de Rua "Lavínia Maria de Souza".
Nº 101/2013 - 21/05/2013 - Denomina a Rua 04 do loteamento Jardim Paraíso II de Rua "Élio dos Santos Dias".
Nº 100/2013 - 21/05/2013 - Denomina a Rua 06 do loteamento Jardim Paraíso II de Rua "Daniel Marques Coelho". (gss)
Nº 92/2013 - 15/05/2013 - Dispõe sobre instituir nas Academias de Ginástica, Centros Esportivos, Estabelecimentos Comerciais de Nutrição Esportiva o dever de fixar placas de advertência e alertando sobre os malefícios causados à saúde com o uso de anabolizantes e dá outras providências.
Nº 65/2013 - 23/04/2013 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Empreendedorismo" na grade curricular das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 63/2013 - 23/04/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas participantes de programas de incentivos fiscais vigentes no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Dispõe sobre a inclusão das festividades Esportistas do Ano no calendário Oficial de enventos e comemorações do Município de Sumaré e lançamento do Calendário Anual do esporte e dá outras providências.
Nº 19/2013 - 05/03/2013 - Institui a bicicleta como modal de transporte regular em Sumaré.
Nº 16/2013 - 22/02/2013 - Dispõe sobre a instalação de divisórias, gôndolas ou estruturas similares nas agências ou postos de serviços bancários.
Nº 15/2013 - 22/02/2013 - Dispõe sobre a proibição de telefone móvel e similares no interior das agências e postos de serviços das instituições bancárias.