Vereadores - RONALDO MENDES - Proposituras
Emendas (30)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 27/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Dispõe sobre a semana do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sumaré e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2020 - 23/06/2020 - Tenho a honra e a grata satisfação de apresentar a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 106/2020, que dispõe que altera o dispositivo de Lei Municipal número 3653, de 18 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a execução de serviços de transporte coletivo escolares no município e dá outras providências.
Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 153/2018 - 26/03/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 153/2018.(era)
Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 15/03/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº ao projeto de lei nº 61/2018.(era)
Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - 31/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 170/2018. (MC)
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 26/01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05 de 25 de janeiro de 2018 - O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 05 de 25 de janeiro de 2018 passa a ter a seguinte redação.(TSSG)
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 20/01/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 04/17.
Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 20/09/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2016.
Nº 20/2016 ao Projeto de Lei Nº 27/2014 - 20/09/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 27/2014.
Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 216/2013 - 20/09/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 216/2013.
Nº 16/2016 ao Projeto de Lei Nº 23/2016 - 13/09/2016 - Emenda Modificativa e Supressiva ao projeto de lei n° 23/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na pagina oficial do Municipio de Sumaré na Internet a relação de lista de medicamentos (disponiveis e não disponiveis) na rede municipal de saúde.(era)
Nº 15/2016 ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - 13/09/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviços de saneamento de agua e esgoto a providenciar a restauração de logradouro danificado.(era)
Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - 13/09/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2016 - Dispõe sobre a suspenção de fornecimento de água pela concessionária no Municipio de Sumaré e dá outras provdências.
Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 30/08/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 16/2016 - Dispõe sobre a cobrança da tarifa de consumo de água e esgoto e dá outras providências.(era)
Nº 68/2015 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 08/12/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 120/2013.
Nº 67/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2013 - 08/12/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 169/2013.
Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 224/2013 - 08/12/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 224/2013.
Nº 63/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 23/11/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 113/2015 - estima a receita e fixa despesa do municipio parao exercicio financeiro de 2016.(era)
Nº 51/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 27/10/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 54/2015. "Cria o Programa de Saúde Bucal do Idoso no Município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 50/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2014 - 27/10/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2014. "Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Municipal de Habitação".
Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 06/10/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 80/2015 - "Altera a redação do 5º do Art. 20 da Lei Municipal nº 4.307/06".
Nº 37/2015 ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - 09/06/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº97/15 - Dispõe sobre instituição do IPTU Verde no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 36/2015 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - 09/06/2015 - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n°61/15 - Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente no 2° domingo do mês de agosto.
Nº 19/2015 ao Projeto de Lei Nº 181/2013 - 02/06/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 181/2013 - "Dispõe sobre a criação do projeto Escotismo nas Escolas Municipais e dá outras providências."
Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2013 - 19/05/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 169/13.
Nº 11/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - 19/05/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 55/15.
Nº 108/2013 ao Projeto de Lei Nº 129/2013 - 29/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 129/13 - Dispõe sobre a prioridade às pessoas com mais de sessenta anos de idade na tramitação de processos administrativos junto ao município.
Nº 29/2013 ao Projeto de Lei Nº 184/2013 - 24/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 184/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos privados que detém sanitário público, promover a instalação de um suporte ou gancho para colocação de bolsa e mochila.
Nº 26/2013 ao Projeto de Lei Nº 190/2013 - 24/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 190/13.
Nº 15/2013 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 - 04/06/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2013.