Vereadores - FABINHO - Proposituras
Leis Ordinárias (15)
Nº 6249 - 18/09/2019 - Exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica. (DFR)
Nº 6101 - 27/09/2018 - Exige em Cartório de Registro de Imóveis Tabelionatos de Notas e Imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais.(MC)
Nº 6098 - 26/09/2018 - Denomina as Ruas 03, 16 do Loteamento Residencial Jardim Santiago / Residencial Santa Joana de "Rua Rosemar Vieira de Santana". (NM)
Nº 6061 - 23/05/2018 - Denomina a Rua 04 do loteamento Residencial Parque Santo Antônio de "Gilberto Firmino de Souza"
Nº 5899 - 28/11/2016 - "Institui o Programa "Nascentes Sumaré" de conservação, recuperação e proteção de manaciais do Município de Sumaré e dá outras providências"
Nº 5866 - 29/07/2016 - Dispõe sobre a instituição do Programa " Adote um Ponto de Ônibus" no município de Sumaré e dá outras providências.(Ras)
Nº 5861 - 28/06/2016 - Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências. (lfr)
Nº 5847 - 05/05/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares darem publicidade ao art. 1° da Resolução Normativa n° 44/03 da Agência Nacional de Saúde.
Nº 5812 - 26/11/2015 - Denomina o Sistema de Lazer nº 1 do Jardim Santiago de "Praça Diacisio de Oliveira".
Nº 5752 - 15/04/2015 - Denomina a Rua 05 do loteamento Parque Santo Antonio de Rua Justina Ferreira de Carvalho.
Nº 5719 - 16/01/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a gestão participativa das praças do município de Sumaré e dá outras providências (rfsr).
Nº 5628 - 12/05/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a publicação no site e no semanário da prefeitura sobre a qualidade da água que abastece o Município de Sumaré e dá outras providências (rfsr).
Nº 5553 - 24/10/2013 - Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer o serviço de agendamento de consultas nas UBS (Unidade Básica de Saúde) por telefone e dá outras providências.
Nº 5531 - 05/09/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto "Obras On-line", divulgar dados técnicos dos pedidos de licença para construção, reconstrução e reforma de obras públicas, processo de licitações por meio do Portal da Prefeitura do Municipio de SUmaré na internet e dá outras providências.(era)
Nº 5686 - 03/11/2004 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 121/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto denominado Valorização da Avenida Sete de Setembro e dá outras providências.(era)