Vereadores - FABINHO - Proposituras
Emendas (25)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 19/02/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos Custos de Locação dos Prédios Públicos alugados pelo Município, através da criação de QR-CODES com os valores detalhados, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 19/02/2026 - Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 262/2025 - 19/02/2026 - Institui a Lei Anticorrupção no âmbito do Município de Sumaré e proíbe a nomeação ou designação de acusados ou condenados por corrupção passiva, dentre outros crimes, para o exercício de cargos de direção, chefia ou assessoramento, cargos em comissão ou de confiança, ou ainda de funções gratificadas na Administração Pública Direta e Indireta.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 - 14/11/2025 - DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA A INSTALAÇÃO PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DE LAZER, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 - 14/11/2025 - DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (P.A.) DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - 09/05/2025 - Emenda Indicativa LDO 2026 - Recapeamento - Residencial Ypiranga - RETIRADO PELO AUTOR
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - 09/05/2025 - Emenda Indicativa LDO 2026 - Recapeamento - Parque Santo Antônio - RETIRADO PELO AUTOR
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - 09/05/2025 - Emenda Indicativa LDO 2026 - Recapeamento - Jardim Santiago - RETIRADO PELO AUTOR
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - 09/05/2025 - Emenda Indicativa LDO 2026 - Recapeamento - Jardim Denadai - RETIRADO PELO AUTOR
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - 09/05/2025 - Emenda Indicativa LDO 2026 - Melhorias nas Áreas de Lazer na Região Área Cura - RETIRADO PELO AUTOR
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - 09/05/2025 - Emenda Indicativa LDO 2026 - Centro de Especialidades médicas com Centro Odontológico antigo PA Parque das Nações - RETIRADO PELO AUTOR
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - 09/05/2025 - Emenda Indicativa LDO 2026 - UBS Residencial Santa Joana - RETIRADO PELO AUTOR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - 09/05/2025 - Emenda Indicativa LDO 2026 - Área de Lazer Residencial Santa Joana - RETIRADO PELO AUTOR
Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - 31/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 170/2018 - Orça a receita e fixa a despesa do Municipio de Sumaré para o exercicio de 2019.
Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - 31/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 170/2018 - Orça a receita e fixa a despesa do Municipio de Sumaré para o exercicio de 2019.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - 31/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 170/2018 - Orça a receita e fixa a despesa do Municipio de Sumaré para o exercicio de 2019.
Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 07/08/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 70/2018 .
Nº 24/2016 ao Projeto de Lei Nº 212/2013 - 08/11/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº212/13.(fnm)
Nº 54/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 23/11/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 113/15 que estima receita para o exercício financeiro de 2016. (NSS)
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 21/05/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/15 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 21/05/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/15 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 21/05/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/15 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 27/2013 ao Projeto de Lei Nº 125/2013 - 24/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 125/2013 - Estabelece a meia-passagem nos dias de domingo no ambito do serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros e dá outras providências.(era)
Nº 17/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 18/06/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 121/2013 - Institui o Plano de valorização da Rua Sete de Setembro no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 12/2013 ao Projeto de Lei Nº 88/2013 - 17/05/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 88/13. que "Institui o Plano de Valorização da Saúde Pública do Município de Sumaré e dá outras providências. (gss)