Vereadores - DR. RUI MACEDO - Proposituras
Leis Ordinárias (9)
Nº 5844 - 25/04/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município de Sumaré a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências e no seu entorno.
Nº 5798 - 24/09/2015 - Dispõe sobre a proibição da retenção de macas das ambulâncias do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, e de outras Unidades Móveis de urgência, pelas Unidades de Saúde, Hospitais e UPAS do Município de Sumaré.
Nº 5770 - 21/05/2015 - Denomina a Estrada Sem Denominação 01, antiga "estrada retificada" do Núcleo Urbano denominado "Antigo Sítio Sertãozinho" na região da Represa Marcelo Pedroni de Rua Lavinia Catozzi Pedroni.
Nº 5767 - 21/05/2015 - Denomina a Estrada Sem Denominação 02, antiga "estrada de servidão" do Núcleo Urbano denominado "Antigo Sítio Sertãozinho" na região da Represa Marcelo Pedroni de Rua Amábile Paviotti Pedroni.
Nº 5762 - 29/04/2015 - Denomina a Estrada Sem Denominação 03, antiga "Caminho de servidão" do Núcleo Urbano denominado "Antigo Sítio Sertãozinho" na região da Represa Marcelo Pedroni de Rua Emília Hoffmann Pedroni.
Nº 5754 - 15/04/2015 - Institui no calendário do município de Sumaré a Semana Municipal do Doador de Orgãos e Tecidos e dá outras providência.
Nº 5749 - 09/04/2015 - Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de Abril e dá outras providências.(era)
Nº 5648 - 23/06/2014 - Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Sumaré.
Nº 5605 - 20/03/2014 - Institui o o Dia Municipal da Música da Música Sertaneja no âmbito do Municipio de Sumaré.(era)