Vereadores - DR. RUI MACEDO - Proposituras
Projetos de Lei (11)
Nº 90/2015 - 04/08/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município de Sumaré a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências e no seu entorno.
Nº 89/2015 - 04/08/2015 - Dispõe sobre a proibição da retenção de macas das ambulâncias do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, e de outras Unidades Móveis de urgência, pelas Unidades de Saúde, Hospitais e UPAS do Município de Sumaré.
Nº 53/2015 - 10/04/2015 - Dispõe sobre a criação do "Disque-Denúncias de maus-tratos aos animais", no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 37/2015 - 10/03/2015 - Denomina a Estrada Sem Denominação 01, antiga "estrada retificada" do Núcleo Urbano denominado "Antigo Sítio Sertãozinho" na região da Represa Marcelo Pedroni de Rua Lavinia Catozzi Pedroni.
Nº 36/2015 - 10/03/2015 - Denomina a Estrada Sem Denominação 02, antiga "estrada de servidão" do Núcleo Urbano denominado "Antigo Sítio Sertãozinho" na região da Represa Marcelo Pedroni de Rua Amábile Paviotti Pedroni.
Nº 35/2015 - 10/03/2015 - Denomina a Estrada Sem Denominação 03, antiga "Caminho de servidão" do Núcleo Urbano denominado "Antigo Sítio Sertãozinho" na região da Represa Marcelo Pedroni de Rua Emília Hoffmann Pedroni.
Nº 24/2015 - 19/02/2015 - Institui no calendário do município de Sumaré a Semana Municipal do Doador de Orgãos e Tecidos e dá outras providência.
Nº 21/2015 - 10/02/2015 - Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de Abril e dá outras providências.(era)
Nº 132/2014 - 09/12/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5469, de 15 de março de 2013.(era)
Nº 47/2014 - 27/05/2014 - Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Sumaré.
Nº 166/2013 - 05/08/2013 - Institui o o Dia Municipal da Música da Música Sertaneja no âmbito do Municipio de Sumaré.(era)