Vereadores - DR. RUI MACEDO - Proposituras
Emendas (8)
Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 156/2013 - 04/02/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 156/13 - Dispõe sobre a instituição de indicadores de Qualidade do Atendimento à Saúde Pública no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 - 12/11/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 35/2013 - faculta o contribuinte que teve prejuizos causados por enchentes a compensálo quando do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outars providências.(era)
Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 232/2013 - 12/11/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 232/2013 - Concede isenção de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras provideências.(era)
Nº 109/2013 ao Projeto de Lei Nº 129/2014 - 29/10/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 129/2014 - Dispõe sobre a prioridade ás pessoas com mais de sessenta anos de idade na tramitação de processos administrativos junto ao Município.(era)
Nº 107/2013 ao Projeto de Lei Nº 158/2013 - 29/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 158/2013 - Institui a obrigatoriedade de publicidade no site da Prefeitura e Diário Oficial dos processos de matricula, critérios de seleção e das listas de espera por vagas nas unidades municipais de educação infantil no Município de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 106/2013 ao Projeto de Lei Nº 224/2013 - 29/10/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 224/2013 - Dispõe sobre a divulgação de frase em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos e dá outras providências.(era)
Nº 104/2013 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 29/10/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 94/2013 - Dispõe sobre autorização de serem afixados em paineis proprios na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede municipal, os nomes hórarios, dias de plantão e especialidades dos médicos lotados, sendo que o nome e hórario do responsável pelo plantão ficará juntamente expostos, na forma que especofoca e dá outras providências.(era)
Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 29/10/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 123/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar a função de mediador sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências.(era)