Vereadores - HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
Nº 5869 - 21/07/2016 - "Institui o "Trilhão de Sumaré" como Encontro de Trilheiros e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 5805 - 05/11/2015 - Denomina o Posto de Saúde da familia do Bairro Cruzeiro de P.S.F Santo Pachoal Basso.
Nº 5757 - 15/04/2015 - Fica Instituído os "10 Minutos Contra a Dengue" no âmbito do Munícipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5656 - 25/08/2014 - Institui o Programa "Controle de Diabetes nas Escolas" no ambito do Municipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5618 - 28/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Particulares localizadas no Município de Sumaré a fornecerem estacionamento gratuito para os alunos devidamente matriculados e dá outras providências
Nº 5576 - 12/12/2013 - Obriga- se a Prefeitura de Sumaré a publicar no Semanário Oficial a Tabela de Jogos e Classificações dos Campeonatos Municipais e dá outras providências.
Nº 5570 - 05/12/2013 - Denomina o Sistema de Recreio n° 01 do Jd. Primavera de Praça de Esporte Domingos Marcondes de Paula.(era)
Nº 5551 - 24/10/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré a " Comunidade Nossa Senhora da Candelária" e dá outras providências.
Nº 5527 - 03/09/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica de até 30% (trinta por cento) do valor prêmio do seguro rural dos produtores rurais agrícolas de Sumaré.
Nº 5497 - 17/06/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os "Jogos Estudantis de Sumaré" e dá outras providências.(era)
Nº 5478 - 17/04/2013 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 02/13. Dispõe sobre Feiras Itinerantes Intermunicipais, estabelece normas para a obtenção do alvará de licença de localização e funcionamento e dá outras providências.