Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (16)

Nº 46/2016 - 07/06/2016 - "Institui o "Trilhão de Sumaré" como Encontro de Trilheiros e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências".

Nº 19/2016 - 01/03/2016 - Dispõe sobre a desobrigação de pagamento de tarifa de água e esgoto pelo consumidor nos casos de inexistencia ou descontinuidade da prestação de serviço por prazo superior a 15 (quinze) dias e nos casos de obra de reparação em longo prazo.(era)

Nº 17/2016 - 01/03/2016 - Dispõe sobre a supensão de fornecimento de água pela Concessionária no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)

Nº 88/2015 - 29/07/2015 - Denomina o Posto de Saúde da familia do Bairro Cruzeiro de P.S.F Santo Pachoal Basso.

Nº 70/2015 - 20/05/2015 - Fica instituido o "Dezembro Verde e Amarelo" no Município de Sumaré.

Nº 42/2015 - 24/03/2015 - Fica Instituído os "10 Minutos Contra a Dengue" no âmbito do Munícipio de Sumaré e dá outras providências.

Nº 222/2013 - 01/10/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Particulares localizadas no Município de Sumaré a fornecerem estacionamento gratuito para os alunos devidamente matriculados e dá outras providências

Nº 219/2013 - 26/09/2013 - Denomina o Sistema de Recreio n° 01 do Jd. Primavera de Praça de Esporte Domingos Marcondes de Paula.(era)

Nº 161/2013 - 01/08/2013 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

Nº 154/2013 - 24/07/2013 - Cria Grupo de Apoio ao Luto e dá outras providências (rfsr).

Nº 153/2013 - 24/07/2013 - Obriga- se a Prefeitura de Sumaré a publicar no Semanário Oficial a Tabela de Jogos e Classificações dos Campeonatos Municipais e dá outras providências.

Nº 152/2013 - 24/07/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré a " Comunidade Nossa Senhora da Candelária" e dá outras providências.

Nº 132/2013 - 18/06/2013 - Institui o Programa "Controle de Diabetes nas Escolas" no ambito do Municipio de Sumaré e dá outras providências.

Nº 91/2013 - 15/05/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica de até 30% (trinta por cento) do valor prêmio do seguro rural dos produtores rurais agrícolas de Sumaré.

Nº 78/2013 - 07/05/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os "Jogos Estudantis de Sumaré" e dá outras providências.

Nº 2/2013 - 30/01/2013 - Estabelece normas para a obtenção do alvará de licença de localização e funcionamento, para participação em feiras e similares no território do Município, onde ocorra comercialização direta no atacado ou varejo e dá outras providências.

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