Vereadores - HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Proposituras
Substitutivos (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 - 02/02/2016 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 35/2013 - Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas Chuvas ocorridas no MUnicipio de Sumaré.(era)
Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - 22/09/2015 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 88/2015.
Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 2/2013 - 05/03/2013 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 02/13. Dispõe sobre Feiras Itinerantes Intermunicipais, estabelece normas para a obtenção do alvará de licença de localização e funcionamento e dá outras providências.