Vereadores - SERGIO POPULINA - Proposituras
Leis Ordinárias (16)
Nº 5893 - 17/11/2016 - Altera dispositivos que dispõe a Lei Nº 5229 de 15 de julho de 2011.
Nº 5833 - 17/03/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.366, de 22 de outubro de 1999.
Nº 5736 - 12/03/2015 - Dispõe sobre a publicidade da localização dos radares de controle de velocidade de veículos, fixos ou móveis, na Imprensa Oficial do Município e na Internet e dá outras providências.
Nº 5729 - 05/03/2015 - Dispõe sobre a colocação de lixeira no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 5717 - 08/01/2015 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 98/13. Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de vigilância eletrônica nas creches e escolas municipais.
Nº 5705 - 04/12/2014 - Institui o Dia do Movimento Pesatlozziano no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5693 - 17/11/2014 - Determina que as agências bancárias situadas no Município de Sumaré disponabilizem bebedouros e benheiros aos seus clientes e usuários na forma que especifica.
Nº 5685 - 30/10/2014 - Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5634 - 29/05/2014 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 94/2013 - Autoriza o Poder Executivo a informar em paineis próprios eletrônicos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede municipal, os nomes horários, dias dos plantões e especialidades dos médicos e dá outras providências.(era)
Nº 5632 - 27/05/2014 - Institui o serviço de assistência religiosa no Município de Sumaré e da outras providências.
Nº 5619 - 03/04/2014 - Instituto a semana Municipal de prevenção e diagnostico do câncer infantil a ser realizada entre os dias 18 e 24 de agosto, no municipio de Sumaré e da outras providências.
Nº 5602 - 13/03/2014 - Institui no Município de Sumaré o Programa Cuidador Cidadão, e dá outras providências.
Nº 5572 - 05/12/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de oximetria de Pulso em todos os recém nascidos nos berçários dos hospitais do Município de Sumaré.
Nº 5561 - 21/11/2013 - Dispõe sobre a Instituição do Dia do Capelão, no Calendário oficial de datas e eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5554 - 24/10/2013 - Institui o Programa Cidade Mais Limpa no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5513 - 16/08/2013 - Dispõe sobre o descarte de alimentos em condições de consumo nos estabelicimentos que especifica, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.