Vereadores - SERGIO POPULINA - Proposituras
Projetos de Lei (29)
Nº 41/2016 - 30/05/2016 - Altera dispositivos que dispõe a Lei Nº 5229 de 15 de julho de 2011.
Nº 27/2016 - 30/03/2016 - Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal n° 3417, de 03 de março de 2000.(era)
Nº 21/2016 - 14/03/2016 - Denomina o espaço localizado entre as ruas José da Costa Brás e Possidônia Francisca de Jesus, no Jardim Bom Retiro, passa a ser denominada "Praça Vicente Ferreira Batista".
Nº 132/2015 - 10/11/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.366, de 22 de outubro de 1999.
Nº 115/2014 - 04/11/2014 - Institui o Dia do Movimento Pesatlozziano no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 78/2014 - 18/08/2014 - Determina que as agências bancárias situadas no Município de Sumaré disponabilizem bebedouros e benheiros aos seus clientes e usuários na forma que especifica.
Nº 49/2014 - 27/05/2014 - Autoriza o Município de Sumaré a criar o depósito de sobras de materiais de construção para doação ás pessoas carentes e entidades e dá outras providências.
Nº 26/2014 - 08/04/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territórial Urbano dos imoveis localizados nas vias públicas onde sea realizam as feiras-livres, no ambito do Municipio de Sumaré.(era)
Nº 22/2014 - 27/03/2014 - Institui o serviço de assistência religiosa no Município de Sumaré e da outras providências.
Nº 18/2014 - 18/03/2014 - Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 2/2014 - 04/02/2014 - Instituto a semana Municipal de prevenção e diagnostico do câncer infantil a ser realizada entre os dias 18 e 24 de agosto, no municipio de Sumaré e da outras providências.
Nº 284/2013 - 16/12/2013 - Estabelece desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres, no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 244/2013 - 25/10/2013 - Dispõe sobre a Instituição do Dia do Capelão, no Calendário oficial de datas e eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 228/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre a publicidade da localização dos radares de controle de velocidade de veículos, fixos ou móveis, na Imprensa Oficial do Município e na Internet e dá outras providências.
Nº 216/2013 - 24/09/2013 - Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches instaladas no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 180/2013 - 19/08/2013 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para implantar o Projeto CONECTA SUMARÉ e dá outras providências (rfsr).
Nº 169/2013 - 06/08/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar Camarote de Acessibilidade para os portadores de necessidades especiais, em todas as festas constantes do Calendário Oficila do Municipio de Sumaré.(era)
Nº 127/2013 - 17/06/2013 - Institui o Programa de Primeiros Socorros para Professores do ensino infantil, fundamental e médio das escolas estaduais e ou municipais, do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 111/2013 - 29/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de oximetria de Pulso em todos os recém nascidos nos berçários dos hospitais do Município de Sumaré.
Nº 98/2013 - 20/05/2013 - Dispõe sobre o uso obrigatório de sistemas de vigilância eletrônica em EMEI, Creche e Escola Municipal de Ensino Fundamental, mantidas pelo Município de Sumaré.
Nº 97/2013 - 20/05/2013 - Dispõe sobre a criação de uma Central de Emprego para portadores de necessidades especiais no Município de Sumaré.
Nº 94/2013 - 17/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem afixados em painéis próprios na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede Municipal, os nomes, horários, dias de plantão e especialidades dos médicos lotados, sendo que o nome e o horário do responsável pelo plantão ficará juntamente exposto, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 93/2013 - 17/05/2013 - Dispõe sobre a Educação Ambiental no currículo escolar da rede pública do município de Sumaré.
Nº 86/2013 - 14/05/2013 - Institui no Município de Sumaré o Programa Cuidador Cidadão, e dá outras providências.
Nº 85/2013 - 13/05/2013 - Institui o Programa Cidade Mais Limpa no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 74/2013 - 30/04/2013 - Dispõe sobre a colocação de lixeira no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 46/2013 - 08/04/2013 - Dispõe sobre a sinalização de trânsito nas proximidades das escolas situadas no município de Sumaré.
Nº 11/2013 - 19/02/2013 - Institui o Programa "Creche do Idoso", para atendimento a população da terceira idade no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Dispõe sobre o descarte de alimentos em condições de consumo nos estabelicimentos que especifica, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.