Vereadores - SERGIO POPULINA - Proposituras
Emendas (13)
Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 08/03/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2016 - Dispõe sobre a instituição do Programa adote um ponto de onibus no Municipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 23/11/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 113 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício financeiro de 2016 e outras providências".
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 21/05/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/15 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 21/05/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/15 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 21/05/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/15 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 26/2014 - 13/03/2015 - Emenda Modificativa ao Sunstitutivo total ao projeto de lei n° 26/2014 - Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano incidentes sobre os imoveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras livres do Municipio.(era)
Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 6/2015 - 05/03/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 06/15 Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente...
Nº 17/2014 ao Projeto de Lei Nº 49/2014 - 26/08/2014 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 49/2014 - Autoria: Sergio Populina - "Autoriza o Município de Sumaré a criar o depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e dá outras providências".
Nº 16/2014 ao Projeto de Lei Nº 27/2014 - 12/08/2014 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 27/2014 - "Obriga a construção e a manutenção de sanitários públicos nos pontos finais das linhas de ônibus operadas pelas empresas permissionárias do sistema integrado de transporte do Município de Sumaré.
Nº 41/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 32/2013 ao Projeto de Lei Nº 215/2013 - 30/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 215/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de água e esgoto em todas residências e dá outras providências.(era)
Nº 20/2013 ao Projeto de Lei Nº 63/2013 - 27/08/2013 - Emenda ao Projeto de Lei nº 63/13, de autoria do vereador Ronaldo Mendes. "Dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas participantes de programas de incentivos fiscais vigentes no Município de Sumaré e dá outras providências."
Nº 4/2013 ao Projeto de Lei Nº 7/2013 - 19/03/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 07/2013.