Câmara Municipal de Sumaré

Pedido de Urgência (159)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - 16/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - 16/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - 16/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 25.229.702,00(vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil e setecentos e dois reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - Denomina a Avenida Filadélfia de “Avenida Filadélfia”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 226/2023 - Denomina a Rua Isaque de “Rua Isaque”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - Denomina a Rua Colossos de “Rua Colossos”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - Denomina a Rua Filipos de “Rua Filipos”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - Denomina a Rua Éfeso de “Rua Éfeso”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - 09/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - Denomina a Área de Lazer nº 07, localizada no Loteamento Vila Florida de Praça Barbara Pereira Soares.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - 03/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5996, de 06 de novembro de 2017.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - 26/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 12/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - “Altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 e ás outras providências”.

Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - 12/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Confere o Título de Cidadão Sumareense a Senhora TERESA APARECIDA CORDIOLI AZZI

Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - 12/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Concede Titulo de Cidadão Sumareense ao Sr.Julio Cesar Baldoino

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - 05/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - Denominação do Viaduto localizado no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes – "Cláudio Meskan"

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - 22/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outras que se tratam de seu respectivo prolongamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - 08/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - 07/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - 07/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2024 - 16/09/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 148/2024 - Estende denominação de via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo alargamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - 16/09/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outras, sendo uma que se trata de seu respectivo prolongamento e outra duplicação a mesma.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - 10/09/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Denomina o Sistema de Lazer nº 3, do loteamento denominado Residencial Portal Bordon II de Praça Francisco Belo da Silva

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - 29/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - 26/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - Altera o artigo 1º da Lei nº 2.697, de 21 de setembro de 1994, que denomina nome de ruas do Jardim Picerno II, no município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - 23/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária em via de circulação pública, denominada Parklet no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - 19/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo alargamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 135/2024 - 12/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 135/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 26.728,73 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 121.100,05 (cento e vinte e um mil, cem reais e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 175.520,80 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - 20/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 812.659,20 (oitocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - 20/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - 20/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - "Inclui a Tabela II no Art. 13 da Lei Municipal nº 6.790 de 1º de abril de 2022 e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - 14/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 13.309,70 (treze mil, trezentos e nove reais e setenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - 14/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 19.038,00 (Dezenove mil e trinta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - 29/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.201.766,00 (quatro milhões, duzentos e um mil e setecentos e sessenta e seis reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024 - 29/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 88/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Autoriza a execução dos Programas de Apadrinhamento Afetivo e Apadrinhamento Financeiro no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - 16/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.130.185,52 (sete milhões, cento e trinta mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - 02/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Altera o §10 do art. 36 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e o art. 13, inciso II, da Lei nº 4.982, de 20 de maio de 2010, alterado pelo art. 49 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 02/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - 01/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - 01/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Estabelece Regras de Produtividade Fiscal e Adicional de Risco de Vida na forma que especifica e altera dispositivos legais que menciona e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - 26/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - 25/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100,000,00 (Cem mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 25/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Altera a Tabela do Artigo 13º da Lei Municipal nº 7.242 de 21 de fevereiro de 2024

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - 19/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 19/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 2.540.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 12/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 77.501,18 (setenta e sete mil e quinhentos e um reais e dezoito centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 12/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 71.000,00 (sessenta e um mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 12/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões, quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 12.834.380,43 (doze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos e) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a contribuição para o fim de custear as complementações de aposentadorias e pensões que vierem a ser concedidas aos servidores admitidos antes da promulgação da lei municipal nº 3772, de 20 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 9.135.485,71(nove milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 9.338.721,80(nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte um reais e oitenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.528.000,00 (oito milhões, quinhentos e vinte oito mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 9.926.400,00(nove milhões, novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.503.446,31 (um milhão, quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 19/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Altera a estrutura administrativa, vencimentos de cargos efetivos, cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras que menciona e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 15/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.278.073,21 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, setenta e três reais e vinte um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 15/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Estende denominação da via publica que menciona a outra que se trata de ser respectivo prolongamento , contíguas uma a outra.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 15/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Denomina a Escola Municipal do Residencial Santa Joana de EM Jeany Lemos Gonçalves Rodrigues.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e setecentos e setenta e três reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00, (trezentos e cinquenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 145.000,00, (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00, (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.994.531.53, (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 13.097.764,52, (treze milhões, noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e dois centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.000,000,00, (três milhões de reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”

Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 316/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 316/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 288.000,00(duzentos e oitenta e oito mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 537.000,00(quinhentos e trinta e sete mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 318/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 318/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.912.617,12(oito milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 319/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 319/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.743.773,00(cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e setecentos e setenta e três reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.

Nº 1/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Inclui o artigo 233-A na Lei Orgânica do Município de Sumaré, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 315/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 315/2023 - “Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 6.006/2017 e dá outras providências”.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 312/2023 - 05/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 312/2023 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 7054, de 30 de março de 2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - 28/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - Estende denominação das vias publicas que menciona a outras que se trata de seus respectivos prolongamentos.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 310/2023 - 28/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 310/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 12.565.836,40 (doze milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Confere o Título de Cidadão Sumareense a Antônio Dirceu Dalben.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Concede o Titulo Cidadão Sumareense ao Pe. Luan Flávio de Oliveira

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Confere Título de Cidadão Sumareense ao Sr. Rodrigo Ongaro.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Confere o título de Cidadão Sumareense a Luiz Mario de Toledo

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor José Felipe da Silva.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Sr. João Matheus Gigo Moranza.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Confere o Título de Cidadã Sumareense ao Sr. Antonio Joaquim Martins de Oliveira.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 118.113,35 (cento e dezoito mil, cento e treze reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.725.000,00 (Um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 297/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 297/2023 - Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitaria em bens públicos municipais e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 299/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 299/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 601.785,60 (seiscentos e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 300/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 300/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 301/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 301/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I DO ARTIGO 305, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 307 DA RESOLUÇÃO N° 311, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ).

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 287/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 287/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.255.110,50 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e dez reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - Acresce paragrafo único ao art. 39 da Lei Municipal nº 3906, de 05 de dezembro de 2003.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 288/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 288/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 3647, de 21 de dezembro de 2001.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 290/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 290/2023 - Acrescenta dispositivo que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022, alterada pela Lei Municipal nº 7141 de 1 de setembro de 2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 292/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 292/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Visão de Futuro e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 285/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 285/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - 24/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar o eventual descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta entabulado entre a empresa, o Ministério Público – GAEMA e o município de Sumaré, análise dos reajustes anuais ordinários e os extraordinários, as ligações de água de acordo com o marco regulatório do saneamento básico, o REURB e leis municipais, o descumprimento de leis municipais, apurar as contrapartidas para a realização e implementação de novos empreendimentos no município através dos Formulários de Viabilidade de Empreendimentos (FOVIE), apurar os fluxos de caixas (entradas e saídas) da concessionária, análise da situação financeira da empresa e análise geral do contrato de concessão para apuração de eventuais descumprimentos contratuais.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 277/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 277/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 863.139,56 (oitocentos e sessenta e três mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 278/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 278/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 279/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 279/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 31.925,33 (trinta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 280/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 280/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 281/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 281/2023 - Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.225,159,50 (um milhão , duzentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 274/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 274/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.670,000,00 (um milhão e seiscentos e setenta mil), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - 26/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 222/2023 - 19/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 222/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 - 19/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 223/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 379.468,16 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - 19/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 112 da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 05/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.973.288,84 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 05/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 207/2023 - 29/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 207/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 208/2023 - 29/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 208/2023 - Dispõe sobre a criação do programa "PETLOVE" e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - 22/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 263.716,45 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - 22/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 191/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 192/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 192/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 69.539,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e nove reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 193/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 193/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 38.646,92 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 194/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 194/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 13.858.484,16 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.096,55 (sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 190/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 190/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão, vinte mil reais) fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 07/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 07/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - “Altera a Resolução nº 305, de 05 de junho de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré”

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Município de Sumaré/SP e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Altera Lei Municipal nº 2.244/1990 (Código Tributário do Município de Sumaré) mediante a adoção das disposições contidas na Lei Complementar Federal nº 183 de 22 de setembro de 2021, relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar os débitos decorrentes de Contratos de Alienação de lotes Municipais dos loteamentos que menciona, para fins de Regularização Fundiária.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar procedimento junto à Guarda Civil Municipal para a apreensão e destruição de linhas cortantes, cerol, linhas chilenas ou qualquer elemento cortante utilizado para soltar pipas, papagaios e similares no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 27/06/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 139/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.096.523,05 (três milhões, noventa e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - Dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores que foram submetidos às cargas horárias variáveis, sobre as quais incide a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social municipal - RPPS.-

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - 16/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - Dispõe sobre medida assecuratória em casos de descumprimento de cláusulas contratuais pelas Organizações Sociais (OS), que possam causar riscos reais e emergenciais de paralisação dos atendimentos na rede Pública de Saúde.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - 16/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.337.613,75 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - 16/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.799.566,15 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 09/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 02/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento .

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 6.222.290,90 (seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Cria o Programa do Bom Pagador, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.244/1990 e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 42.663.207,57 (quarenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Sumaré e dá outras providências

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - 07/10/2021 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências.