Vereadores - VEREADORES - Proposituras
Projetos de Lei (15)
Nº 49/2023 - 17/02/2023 - "Alteração do inciso IX do art. 178 da Lei Municipal n° 2.244, de 13 de dezembro de 1990.”
Nº 295/2019 - 16/10/2019 - Altera o artigo 2º, inciso IV da Lei 3.203/98, aumentando o crédito consignado para servidores públicos pela inclusão de porcentagem da remuneração mensal destinada à utilização de cartão de crédito. (dfr)
Nº 19/2018 - 20/02/2018 - Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 3712/2002.(era)
Nº 61/2016 - 02/08/2016 - Dispõe sobre a prioridade de pagamento dos salários dos servidores públicos no Município de Sumaré e dá outras providências.(fnm)
Nº 58/2016 - 28/06/2016 - Da Nova reação ao artigo 2° da lei Municipal n° 5.588, de 19 dezembro de 2013 e revoga o paragrafo unico de que trata a lei Municipal n° 5.743 de 01 de abril de 2015.(era)
Nº 85/2014 - 19/08/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SUMAREENSE.
Nº 84/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 6° da Lei Municipal n°4154, de 19 de abril de 2006.
Nº 83/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 4° da Lei Municipal n°5470, de 21 de março de 2013.
Nº 82/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°5032, de 23 de agosto de 2010.
Nº 81/2014 - 19/08/2014 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.534, de 06 de setembro de 2013.
Nº 80/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 5471, de 21 de março de 2013.
Nº 47/2013 - 09/04/2013 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3552, de 08 de janeiro de 2001.
Nº 27/2013 - 12/03/2013 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.244 de 13 de dezmebro de 1990.(era)
Nº 22/2012 - 28/02/2012 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2244, de 13 de dezembro de 1990.
Nº 100/2010 - 25/05/2010 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 4137, de 24 de março de 2006 e dá outras providências. (Conselho Tutelar)